Seção 3 — 07/05/2026

ESPÉCIE: Convênio nº 40-013-2026. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS CNPJ: 04.372.444/0001-09. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Alfenas para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo PROAD 10.616/2026. VIGÊNCIA: 5 anos, ou seja, de 19/05/2026 a 19/05/2031, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Matheus Paccini Pereira (pelo conveniado) e Lilian Elisa Silva (pelo convenente).

ESPÉCIE: Convênio nº 40-015-2026. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI CNPJ: 18.404.780/0001-09. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Teófilo Otoni para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo PROAD 11.001/2026. VIGÊNCIA: 5 anos, ou seja, de 05/05/2026 a 05/05/2031, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Fábio Marinho dos Santos (pelo conveniado) e Lilian Elisa Silva (pelo convenente).

ESPÉCIE: Termo Aditivo Oitavo ao Contrato TRT4 nº 38/2021. OBJETO: Adequação do presente contrato à Resolução CNJ nº 497/2023 para inclusão da Cláusula Quadragésima ao item "Da Promoção da Equidade, Gênero, Raça, bem como a renumeração das cláusulas subsequentes". CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD n°: 2296/2021. ASSINATURA: 05/05/2026. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 281/2021. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo contratante, e Sra. Carolina Comerlato Sperb, pela contratada.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2609/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, do Instituto Federal de Educação de Sergipe (UASG 158134). PROAD nº 2187/2026. Favorecido: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 36.839.023/0001-31). Objeto: Aquisição do item 104 (mesa de som digital) da referida ARP. Valor da contratação: R$ 22.999,13 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Nota de empenho 2026NE000306. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 28/04/2026. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO. Diretora da Secretaria Administrativa

Nº Processo: 0003917-74.2026.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.

Contratado: 52.303.729/0001-30 - BLINK OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE 10.

Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 0003561-79.2026.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.

Contratado: 11.400.450/0001-98 - CLÍNICA GAMA BRASÍLIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE 10.

Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Processo: 509/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e EQ Teck Equipamentos Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 8-3-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; Adriana Custódio Xavier de Camargo e Rogério Dias Barbosa, Coordenadores Regional do Programa Trabalho Seguro - 10ª Circunscrição. Pela empresa: Danielle Fernanda Homburg de Paula.

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de levantamentos, renovação, atualização, elaboração e aprovação de Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), e emissão de todas as respectivas ART(s)/RRT(s), conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. SERÁ EXIGIDA GARANTIA DE PROPOSTA

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIDEC - 06/05/2026) 080011-00001-2025NE000001

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 04/2025 - CSJT E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Proad: 5331/2025; Objeto: Por meio do presente Termo de Adesão, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, RESOLVEM, por meio do presente termo, aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), o Portal Jurídico utilizado pela CAIXA e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP), oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, os procedimentos e os objetivos presentes naquele Acordo; Base Legal: Lei n. 14.133/2021 e Lei nº 11.419/2006, mediante cláusulas e condições constantes no instrumento. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica; Assinatura: 16/01/2026; Signatário: Desembargador Jasiel Ivo, Presidente do TRT - 19ª Região.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço total mensal do item, objetivando a contratação de suporte e manutenção para os componentes de 44 equipamentos switches de acesso da marca Huawei, modelo S5720-52X-SI-AC pertencentes ao parque tecnológico do TRT da 20ª Região, nos termos, especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 07/05/2026 até as 9:59h de 25/05/2026; Data da sessão pública: 25/05/2026 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Aracaju, 6 de maio de 2026.

SILVIANE ALCANTARA CARDOSO

Chefe da Dilic

UASG: 080024. 3º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 17/2022 - Prestação de serviços continuados de suporte técnico de TIC, firmado com a empresa Amazon Informática Ltda, CNPJ: 00.734.255/0001-88. Objeto: 1) Suprimir em 9,83%(nove inteiros e oitenta e três centésimos por cento) o valor atualizado do contrato, correspondente à retirada de 01(um) posto de Técnico Nível I, com efeitos a contar de 01/07/2026; e 2) Acréscimo de 11,75%(onze inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) ao valor atualizado do contrato, correspondente à inclusão de 01(um) posto de Técnico Nível II, com efeitos a contar de 01/07/2026. Fundamento legal: art. 65, I,e § 1º, da Lei 8.666/93. Proad TRT22 nº 826/2020. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266, ND 33904010, 2026NE000106. Assina: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante).

Proc. nº 3.207/2025. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Claudia Marchioreto da Silva, CNPJ nº 26.588.294/0001-08. Espécie: Termo de Distrato nº 02/2026. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 05 de maio de 2026, do Contrato nº 19/2025 referente à contratação emergencial, por até 1 (um) ano, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória da fabricante ThyssenKrupp, instalados no edifício do Fórum Trabalhista Senador Ramez Tebet, situado na Rua Jornalista Belizário Lima, nº 418, Vila Glória, ambos imóveis na cidade de Campo Grande - MS, no modelo de manutenção integral, com fornecimento de todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos necessários para o perfeito funcionamento dos equipamentos, devendo ser observadas as recomendações do fabricante dos equipamentos. Fundamento legal: artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula 8ª do termo originário. Assinatura: 05.05.2026. Alencar Minoru Izumi/Contratante; Claudia Marchioreto da Silva/Contratada.

Nº Processo: 0001096-64.2025.4.01.8001.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA.. Objeto: Supressão e acréscimo de serviços nos termos da Planilha Orçamentaria TA (24124264) e Justificativa 24131130. Após o aditamento, haverá um aumento total de R$ 28.081,89 (vinte e oito mil e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) de modo que o valor do contrato passará de R$ 78.399,30 ( setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos) para R$ 106.481,19 (cento e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 125I. Vigência:12/12/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 106.481,19 . Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).