Seção 3 — 07/05/2026

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 19/2024 (24989541). Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA (CNPJ: 04.666.863/0001-53). Objeto: aplicação do percentual de 16% sobre pagamento de OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) em uso hospitalar no item 10.5.1 do referido Termo de Credenciamento. Conforme Informação SEAJU (24924484), com efeitos financeiros à data de assinatura do Termo de Credenciamento de nº 19/2024 21572162 (02/12/2024). Base Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). P.A. n. 0002698-24.2024.4.01.8002. Vigência: este Termo Aditivo retroage seus efeitos financeiros à data de assinatura do Termo de Credenciamento original (02/12/2024) e vigorará por tempo indeterminado, enquanto conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assinado por Cláudio Fabiano Valente Mortágua, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela contratante, e Sr. Edson Sarkis Gonçalves, pela contratada.

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 24995162/2026. ConCEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão - CEEP. OBJETO: Realização de estágio na Concedente de alunos de ensino médio da Instituição de Ensino. BASE LEGAL: Lei n.º 11.788/2008, Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, Resolução nº. 208/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal-CJF, e Processo Administrativo n. 0002899-39.2026.4.01.8004. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 10/05/2031. Assinado em 05/05/2026, por: Dra. Sandra Lopes Santos Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro, pela Concedente, e Claudiana Lima Teixeira, pela Instituição de Ensino.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90023

Nº Processo: 002808-43.2026.4.. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais básicos de alvenaria para atendimento à demanda da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2026) 90023-00001-2025NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 90023

Nº Processo: 0001051142026. Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de acessórios de ergonomia para utilização nesta Seccional.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 05/05/2026) 90023-00001-2026NE011111

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 90016

Nº Processo: 0029823-69.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de comunicação visual acessível, incluindo placas de identificação em Braille e alto relevo, mapas táteis, sinalização direcional e demais elementos de acessibilidade destinados às dependências da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 05/05/2026) 90016-00001-2026NE000006

Pregão Eletrônico Nº 91005/2026 - UASG 90009

Nº Processo: 16500220264057500. Objeto: Serviços de manutenção predial única na Subseção Judiciária de Caruaru da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/05/2026) 90009-00001-2026NE000092

Processo: 00146.000072/2025-69. Contrato: 12/2025. 2º Termo Aditivo. Objeto: alterar quantativamente o objeto do contrato, representando um acréscimo de 17,91% (dezessete inteiros e noventa e um centésimos por cento) sobre o valor global do contrato. Fundamento legal: art. 124 da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado (a): JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o n° 11.914.229/0001-58. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado (a): Gustavo Veronese, Representante Legal.

Processo: 00146.000022/2026-62. Contrato: 5/2026. 1º Termo Aditivo. Objeto: alteração do Plano de trabalho. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado (a): ALINHARE FACILITAÇÃO ESTRATÉGICA, CNPJ sob o n° 21.224.045/0001-10. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Talita Porto dos Anjos, Sócia Administradora.

Processo: 00146.000024/2025-71. Contrato: 5/2026. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026 e formalizar o acréscimo quantitativo de mais dois usuários do sistema, que representa um total de 20,47% do valor mensal do contrato. Fundamento legal: arts. 107,I, 125 e 136, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado (a): EASYJUR TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ sob o n° 13.749.521/0001-98. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Vinicius Lucas De Oliveira Marques, Sócio Administrador.

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Spiderware Consultoria Em Informática LTDA - CNPJ: 40.162.372/0001-39 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 06/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Suplementação de 24,9993% do valor inicial atualizado do Contrato - Contrato CONFEF nº: 08/2021 - Valor da Suplementação: R$ 88.011,80 (oitenta e oito mil, onze reais e oitenta centavos) - Valor Total: R$ 440.068,84 (quatrocentos e quarenta mil, sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) - Data de Assinatura: 1º de Abril de 2026 - Vigência: Não houve alteração

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Equipe Assistência Médica LTDA (Filial RJ) - CNPJ: 14.074.423/0004-03 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 01/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Suplementação de 24,97486% do valor inicial atualizado do Contrato - Contrato CONFEF nº: 04/2022 - Valor da Suplementação: R$ 5.360,82 (cinco mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos) - Valor Total: R$ 26.825,67 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos) - Data de Assinatura: 10 de Abril de 2026 - Vigência: Não houve alteração CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente

Processo Cofen SEi nº 00196.002514/2026-05. Contrato de Patrocínio nº. 09/2026 - Patrocinado: Instituto Municipalista de Inovação - IMI, CNPJ nº: 26.052.061/0001-96. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento "XXVII Marcha dos Prefeitos", que será realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB - Brasília/DF. Valor: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - Nota de Empenho nº 1619/2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.Brasília-DF, 5 de maio de 2026

Manoel Carlos Neri da Silva Presidente

Processo Cofen SEI nº 00196.000721/2026-17. Contrato de Patrocínio nº. 10/2026 - Patrocinado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA - ABENEURO. - CNPJ nº. 40.921.064/0001-40. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "2º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Neurologia e Neurocirurgia - CBraENN", que será realizado no período de 26 e 27 de junho de 2026, na cidade de São Paulo/SP. Valor: R$132.679,45 (cento e trinta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) - Nota de Empenho nº 1627/2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 6 de maio de 2026 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente

EDITAL DE ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DO CREFITO-17

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO - CREFITO-17, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 37/2026, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna pública a abertura do prazo de inscrição no processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-17, referente ao quadriênio 2026-2030. O prazo para inscrição de chapa se encerra às 17 (dezessete) horas do vigésimo dia corrido, contado a partir do dia subsequente à publicação deste edital. O pedido de inscrição de chapa deve obedecer ao regulamento eleitoral (Resolução-COFFITO nº 608/2025), e dar-se-á mediante protocolo físico na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO-17, localizada na Avenida Dr. José Machado de Souza, 120 - Edifício Horizonte Jardins Offices - Sala 1003 - Jardins, Aracaju/SE, CEP: 49025-740, por meio de requerimento padrão (Anexo I), que deve ser acompanhado de tabela com lista de candidatos e respectivos domicílios (Anexo II) e todos os documentos listados no art. 11, incisos I e II, da Resolução-COFFITO nº 608/2025. Todos os anexos encontram-se disponíveis no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

Aracaju/SE, 5 de maio de 2026.

DRA. VANDERLEIA AUGUSTA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-17