Seção 3 — 07/05/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2025 - SRP - UASG 389298

Processo Administrativo n.º 2025.53.173.48514 - Objeto: Aquisição de material gráfico e de sinalização institucional, sob o Sistema de Registro de Preços - Empresas vencedoras: Realizart Personalizações Ltda, CNPJ n.º 31.606.458/0001-12, itens 6, 7, 8 e 10, valor R$ 35.200,00; Silvana Carlotti ME (Solução Visual), CNPJ n.º 02.647.622/0001-31, itens 11 a 19, valor R$ 21.104,05; Kayky Campos Domingues (Sportinox), CNPJ n.º 55.167.469/0001-01, itens 1, 2, 4 e 5, valor R$ 21.805,00; Andrade Comércio e Serviços de Sinalização Ltda, CNPJ n.º 44.719.519/0001-08, item 3, valor R$ 7.500,00; Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda ME, CNPJ n.º 11.383.230/0001-01, itens 9 e 38, valor R$ 2.899,50; Gráfica e Editora Relâmpago Ltda, CNPJ n.º 02.507.787/0001-08, itens 20, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 39, 40, 42 e 43, valor R$ 247.869,40; Sinospel Ltda, CNPJ n.º 52.676.902/0001-46, itens 24 e 25, valor R$ 11.000,00; Gráfica Alta Definição Ltda, CNPJ n.º 13.919.051/0001-63, itens 27 e 31, valor R$ 5.590,00; Solange Vidal Mann Ltda (Gráfica Bergmann), CNPJ n.º 41.244.330/0001-00, item 26, valor R$ 900,00; Norte Indústria Gráfica Ltda, CNPJ n.º 18.486.182/0001-18, itens 35, 36 e 37, valor R$ 206.100,00; Bandeiras Online Artefatos Têxteis Ltda, CNPJ n.º 00.295.234/0001-03, item 41, valor R$ 3.564,00 - Valor total: R$ 563.531,95 (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) - Fundamento legal: Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.

Maria Cristina Corleta Buchaim Presidente em Exercício - CRECI-RS

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE ANTIVIRUS PARA CREF 14 para com critério de julgamento MENOR PREÇO. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 12/05/2026 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 08:00h as 14:00h Email: [email protected]

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOAS CANDIDATAS AUTODECLARADAS NEGRAS

Sr. Alessandro de Azambuja Gamboa, Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública, mediante este Extrato, a convocação extraordinária, bem como a retificação e o adendo ao cronograma complementar do certame.

As informações constam na íntegra, no Edital Nº 12/2026, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br.

Porto Alegre, 5 de maio de 2026.

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente do CREF2/RS

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM, no uso de suas atribuições legais, por meio do Processo SEI nº 00228.001865/2026-76, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que tem por objetivo incentivar a realização de projetos científicos, distribuídos nos seguintes eixos: Eixo 1 - Assistência e técnica em enfermagem; Eixo 2 - Ética, legislação e exercício profissional; e Eixo 3 - Gestão, liderança e políticas públicas.

A premiação para cada eixo consistirá em uma passagem aérea de ida e volta para participação no 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), a ser realizado na cidade de Natal/RN, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2026.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 05/05/2026 a 20/05/2026, até às 23h59min59s.

O envio dos projetos científicos deverá ser realizado por meio do endereço eletrônico [email protected]. A íntegra do Edital encontra-se disponível no site oficial do COREN-AM: ww.corenam.gov.br

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Conselheira Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90010/2026. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios - chá, café, adoçante, açúcar - do Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 05/05/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129. Envio das Propostas: até 20/05/2026. Abertura das Propostas: 20/05/2026, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

CINTHIA TANIGUCHI MONOMI

Pregoeira do COREN/MS

Pregão Eletrônico nº 004/2021- Processo 056/2020- UASG nº 926188

OBJETO: Contratação de plano ou seguro privado de assistência à saúde para os servidores do Coren-MG. Contratada para o Grupo 01 - Itens 1 e 2: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 16.513.178/0001-76. Valor total estimado R$ 1.010.458,25. Vigência: 01/05/2026 a 31/10/2026. Enfº Lucas Tavares Nogueira, Presidente em Exercício do Coren-MG.

A Presidente do Conselho regional de Enfermagem no uso de suas atribuições e na forma da lei FAZ SABER, à parte denunciada, Sr(a). Daiana Marcello atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste Coren-SC processam os autos do Processo Ético n. 1086/2025 em que figura como denunciada. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze dias) ininterruptos contados a partir desta publicação e para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância. Os autos do processo encontram-se na sede do Coren-SC. Determinou a Presidente a expedição deste Edital, que será fixado e publicado na forma de lei.

Florianópolis, 22 de abril de 2026.

Maristela A. de Azevedo

Presidente

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2024. CONTRATADO: PROTEKTO SEGURANÇA LTDA (CNPJ 38.213.230/0001-01). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2026 até 16/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Parecer Jurídico nº 48/2026/Procuradoria Jurídica. Dotação orçamentária: 339039010100 - Serviço De Segurança.

a- Processo Administrativo: P2026/005045-2; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 006/2026; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: DWG Projetos e Impressão Digital Ltda - ME.; e- Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender às demandas de comunicação interna e externa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA-MT, conforme especificado no Termo de Referência; f- Valor total de R$ 54.290,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa reais); g- Vigência: o prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses ou até que ainda reste saldo no contrato, contados a partir da data da assinatura do Contrato.

a- Processo Administrativo: P2026/020752-1; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2024; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a suplementação de 25% do valor do contrato originário, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: combustíveis, mediante utilização de cartão magnético; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; higienização de veículos; g- O valor suplementado é de R$ 271.001,49 (duzentos e setenta e um mil, um real e quarenta e nove centavos).

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250007127, emitida para o Eng. Wellington Douglas dos Santos, carteira PR-137049/D, através do protocolo 32230/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº. 1720260001975/2026, emitida para a empresa MGA Assistência Técnica e Calibração LTDA registro 83931,através do protocolo 125543/2026. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 5 de maio de 2026.

Helder Rafael Nocko

Presidente do Crea-PR

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº: 017.000259/2026-19.

CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Toledo. CNPJ: 02.430.720/0001-12. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto Desafios na Agricultura - Maximizando a Produtividade, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 28 a 29/07/2026, em Toledo/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2025-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 29/08/2026. SIGNATÁRIO: Marcus Vinicius Schutz.

PROCESSO Nº: 017.000260/2026-43.

CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Piquiri. CNPJ: 00.730.040/0001-99. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto Agromais - Eficiência, Tecnologia e Sustentabilidade, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 04 a 06/08/2026, em Ubiratã/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2025-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 06/09/2026. SIGNATÁRIO: Amilton Negrini Asman.

PROCESSO Nº: 017.000290/2026-50.

CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 4º Simpósio Nacional de Produção Agropecuária Sustentável (IV SINPAS), a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 11 a 13/08/2026, em Bandeirantes/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2025-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 13/09/2026. SIGNATÁRIO: Aylton Veronez Junior.