Seção 3 — 07/05/2026

Contratada: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO JORNAL ZERO HORA, DO GRUPO RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CREA-RS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 54, §1 DA LEI 14.133/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (INEX05/2026). Contrato: PS006/2026. Processo: 2026.000002022-8. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2031. Valor cm/col. R$ 63,06 (dias úteis); R$ 82,52 (sábado/domingo). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Aurélio Lemos Clasen e Leonardo Milano Persigo pela RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected].

Porto Alegre, 7 de maio de 2026.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segurança no Trabalho Rafael Alberton Martins, registrado no Crea-RS sob o nº RS143137-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art. 8º, inciso IV, e ao art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução nº 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002. A penalidade decorre do descumprimento de dever ético-profissional, caracterizado pela inobservância de encargo pericial regularmente atribuído em juízo, não cumprido no prazo fixado, em prejuízo à adequada prestação do serviço técnico e em afronta aos princípios que regem o exercício profissional, conforme Processo Administrativo nº 2024076127.

Porto Alegre, 6 de maio de 2026.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente do Conselho

Processo Administrativo nº 010/2026

1.1. Objeto: Aquisição de 02 (dois) smartphones de alto desempenho, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Presidência e do Setor de Comunicação (ASCOM) do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 07/05/2026.

Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 07:59min do dia 12/05/2026.

Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 12/05/2026.

A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Salvador, 5 de maio de 2026.

Mário Martinelli Júnior

Presidente CRF-BA

PROCESSO Nº 041/2026

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa nº 063/2023

Contratado: MJ Informador Jurídico Ltda

CNPJ: 05.362.142/0001-12

Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de encaminhamento das intimações e demais atos processuais publicados nos Diários Oficiais da Justiça

Valor: R$ 30,00 (trinta reais) mensais, perfazendo o montante de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) ao ano, correspondente ao serviço prestado

Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 7 de maio de 2026

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2022 de Prestação de Serviços de Informática, de forma continuada, concernentes a Manutenção, Suporte, Atualização e Licença de Uso de Sistema de Informática de Administração para Conselhos Regionais de Farmácia - SISCON, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa Ferreira e Pimenta LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II e 25, caput e inciso I da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR, e a Senhora Alessandra Fanelli Campos, Tesoureira do CRF/RR, e pela CONTRATADA, o Senhor Epitácio Ferreira Junior, Contador, Representante Legal. Data da Assinatura: 20/03/2025; Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Boa Vista - RR, 10 de abril de 2026. Bianca Félix de Oliveira Crispim. Presidente do CRF/RR

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 33/2026 - UASG 389496

Nº Processo: 0021/2026. Objeto: Locação de stands, buffet e palestra muda(IMEX2026) e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital da dispensa poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro de 6 de maio de 2026

RONALDO MARQIUES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

Termo Aditivo Excepcional PAD nº 21.936/2021 Pregão Eletrônico 005/2021 Proc. SEI nº 03.0320.000035/2026-34 Objeto: Aditamento EXCEPCIONAL com CONDIÇÃO RESOLUTIVA de empresa especializada para "prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas", nas condições estabelecidas no contrato originário e termos aditivos do Pregão Eletrônico 005/2021 - Processo Administrativo nº 21.936/2021 - Proc. SEI nº 14508.000001/2021-91, cujo contrato originário foi firmado entre as partes em 12/05/2021. Fundamentação legal: Artigo 57, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93, c/c Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, em seu artigo 190. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ nº 15.741.481/0001-63 Vigência: até 12 meses considerando data de assinatura. Assinatura: 29/04/2026

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 ^a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n ^o 01/2023, considerando a renúncia expressa do quarto classificado na lista de candidatos negros, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome: Márcia Aparecida Silva Araújo - Cargo: Agente Administrativo - Tipo de concorrência: N

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua Antônio de Albuquerque, 1041, Savassi, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 21 de maio de 2026, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2026.

FLÁVIA MASSA CIPRIANI COELHO

Presidente Interina

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 11/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de contratação, seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes, vide edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/09/2025 e terminando em 12/09/2026. Valor previsto anual atualizado: R$188.709,12 (cento e oitenta e oito mil setecentos e nove reais e doze centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 23/04/2026. Salvador/Ba 07/05/2026. Antônio Morais de Azevedo Júnior. Presidente

LEILÃO PÚBLICO DE BEM IMÓVEL Nº 1/2026 - SEGUNDO LEILÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, denominado CREMEB, cadastrado no CNPJ 14.855.787/0001-88, com sede na Rua Dr. José Peroba 251 bairro Stiep, Salvador-BA, CEP 41770-235, representado pelo Ilmo. Presidente Sr. Antônio Morais de Azevedo Júnior, no uso de atribuições legais e de conformidade com a Lei 14.133/2021, Assembleia Geral Extraordinária em 29/04/2022, torna público que às 14 horas do dia 03 de junho de 2026, de forma ON-LINE através do site (https://www.bidgo.com.br), procederá ao LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEL, do tipo maior lance, de bem de propriedade do CREMEB, edital no site indicado. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site oficial do Leilão: https://www.bidgo.com.br

Salvador,Ba 7 de maio de 2026

Antônio Morais de Azevedo Júnior

Presidente