Seção 3 — 07/05/2026

AVISO DE DISPENSA DESERTA Nº 005/2026 - Cujo objeto: Aquisição de Aquisição de Bomba Centrífuga 3,0 CV Trifásica, composta por motor trifásico 3,0 CV, corpo resistente à corrosão, base de apoio e acessórios (acoplamento, vedações), para substituição do equipamento queimado responsável pela irrigação do campo de futebol do Estádio Municipal de Lauro de Freitas. Considerando o não comparecimento de empresas participantes, fica declarado como DESERTA.

Lauro de Freitas-BA, 6 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 7/2026

AVISO DE DISPENSA DESERTA Nº 007/2026 - Cujo objeto: Aquisição de 04 (quatro) bicicletas aro 16, modelo unissex, bem como 04 (quatro) kits de segurança compatíveis, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB. Considerando o não comparecimento de empresas participantes, fica declarado como DESERTA.

Lauro de Freitas, 6 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, com base no art. 71 da Lei nº 14.133/21, que procede a REVOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 054/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (UPA E PA´S), HOSPITAL JORGE NOVIS E SAMU DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA, quanto aos Lotes 7, 11 e 12. A revogação parcial decorre em virtude da necessidade da revisão do quantitativo estimado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, com base no art. 71 da Lei nº 14.133/21, que procede a REVOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 057/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA, quanto aos lotes 02, 17 e 21. A revogação parcial decorre em virtude da necessidade da revisão do quantitativo estimado.

Lauro de Freitas-BA, 6 de maio de 2026.

ELBA BRITO GARCEZ DE SENA

Secretária interina Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com serviços administrativos a Praça Dois de Julho, n° 33, inscrito no CNPJ sob o n° 14.108.286/0001-38, doravante dominado simplesmente município, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Roney Francisco Cotrim, torna-se público para o conhecimento de todos os interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 do tipo Menor Preço Global, no sistema eletrônico Bolsa Nacional de Compras, objeto: Contratação de empresa para execução EXECUÇÃO DE OBRAS SERVIÇOS E DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO LICÍNIO ALMEIDA-BA, conforme condições e especificações constantes do Edital e anexo, ficam alteradas as datas das Sessões Públicas, no dia 22/05/2026 às 09:00h, Os demais atos relacionados a esse certame serão publicados no diário oficial do Município.

Licínio de Almeida-BA, 6 de maio de 2026.

Éden Rodrigues Baleeiro

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 014/2026 - abertura de propostas para o dia 22/05/2026, às 8:30h, objeto: aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios, água mineral, condimentos, embutidos, rações para animais e correlatos, bem como de materiais de limpeza, utensílios plásticos descartáveis, artigos de papel para higiene, produtos de higiene pessoal, fraldas infantis e geriátricas, sacos de lixo, embalagens para mudas, pilhas e correlatos, visando atender às demandas das secretarias do município de Macaúbas.. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 6 de maio de 2026.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Lubrificantes, fluidos e Filtros de veículos e máquinas pertencentes ao município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/05/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 19/05/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 19/05/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 19/05/2026; OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.

Em 6 de maio de 2026.

HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços com realizações de exames e consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Mansidão/Bahia, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 06/05/2026, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Mansidão, localizada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: [email protected], sede da Prefeitura.

Mansidão-BA, 1º de abril de 2026.

EDILCE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mansidão-BA, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 14/05/2026, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Mansidão, localizada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: [email protected], sede da Prefeitura.

Mansidão-BA, 6 de maio de 2026.

EDILCE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I com Sala de Estabilização no Município de Mansidão-Ba. A abertura das propostas será no dia 22 de maio de 2026, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bnc.org.br.

O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Mansidão-BA, 6 de maio de 2026.

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026

Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 028/2026, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr. ERIVALDO SANTANA DE SOUZA, residente e domiciliado na Rua Jardilina Souza, nº 144, Distrito de São José do Itaporã, Muritiba - Bahia, CEP-44.340-000. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento das atividades do programa de endemias do distrito de São José do Itaporã. Valor mensal R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais). Valor Global R$ 8.748,00 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

ROSILVANDA OLIVEIRA REIS

Prefeita

Processo administrativo nº 034/2026 - Ato: Chamamento Público n° 001/2026. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Nordestina/Ba - Ltda - COOPCAFAN, Cnpj: 22.520.346/0001-53. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando ao fornecimento regular e adequado da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nordestina, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Base legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 499.542,70 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Nordestina/BA, 06 de maio de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - Prefeita.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Abertura: 20/05/2026 às 14h00min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, padrão FNDE, no Povoado Seremão, zona rural do município de Nova Soure/BA, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos vinculados ao Convênio nº 097/2026. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.

Nova Soure-BA, 6 de maio de 2026.

PAULO EDUARDO S. DA SILVA

Agente de Contratação

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização de 02 (dois) processos licitatórios:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Data de abertura 21/05/2026, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Data de abertura 21/05/2026, às 11:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TIPO: FURGONETA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) - 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma " licitanet", o edital se encontra à disposição para retirada no site www.licitanet.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município no site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do Município, situado na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos I, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, o Edital e eventuais alterações estarão disponíveis no endereço https://www.licitanet.com.br - no campo de mensagem.

CRISTIANO XAVIER GOMES

Agente de Contratação