Seção 3 — 07/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026-SRP

Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal, com cilindro em comodato, e aquisição de cilindros para abastecimento das Unidades de Saúde do Município de Novo Triunfo - BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 19/05/2026, às 09:30h.

Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações complementares através do e-mail [email protected].

Novo Triunfo, 6 de maio de 2026.

NOEMIR DA SILVA UNGRIA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

P.A 32. Aquisição de Gêneros Alimentícios 03 itens para Merenda Escolar. Início da seção dia 22/05/26, às 10h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.

Olindina-BA, 6 de maio de 2026.

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação, tipo Menor Preço: SRP - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE NA LOCALIDADE BEIRA RIO, NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BNC ou no DOM. Data e horário de abertura:20.05.2026 as 14:00hs.

Oliveira dos Brejinhos-BA, 6 de maio de 2026.

Mauricio da Silva Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

O Município de PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 de acordo com o PAD Nº 045/2026. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONFORME CONVÊNIO N° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Abertura: 10 de junho de 2026 às 09:00 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 6 de maio de 2026.

ALMIR PIRES DE CARVALHO

Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, torna pública a seguinte contratação: Contrato nº 170/2026 - Processo Administrativo nº 128/2026 - CONCORRÊNCIA nº 003/2026 - Contratado: EAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 39.268.741/0001-93 sediada na Rua Da Saudade, N° 127, Escritório, Centro, CEP: 47.500-000, Paratinga - BA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, SEDE, PARATINGA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1" no Município de Paratinga/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Assinatura do Contrato: 06/05/2026 - Dotação Orçamentária Órgão: 05.05/: 1010/44905100000/ 3.3.90.39.00/1501, 1542, 1541, 1550,1571. Valor Global: R$ 5.345.547,36 (cinco milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) Paratinga-Ba, 06 de Maio 2026.VITOR FERREIRA DE SANTANA - Prefeito Municipal.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 156/2026

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 07/05/2026 ás 8h a 12/05/2026 ás 09:00h, as propostas de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CORRIDA DE RUA NO SÃO JOÃO DE PARATINGA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 4 de maio de 2026.

Vitor Ferreira de Santana

Prefeito

O Prefeito Municipal de Paratinga- Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades Lei 14.133/2021 art.75, inciso II, adjudica e homologa o objeto do Processo de Administrativo nº 128/2026, Concorrência Pública Nº 003/2026, objetivando a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, SEDE, PARATINGA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1" no Município de Paratinga/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, junto à Empresa EMPRESA EAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°39.268.741/0001-93, com proposta no valor global de R$ 5.345.547,36 (cinco milhões e trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), pelo período 06/05/2026 a 06/05/2027.

Paratinga-BA, 6 de maio de 2026.

VITOR FERREIRA DE SANTANA

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2026. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 08 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 19 DE MAIO DE 2026 E DISPUTA DE LANCES DIA 19 DE MAIO DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 6 de maio de 2026.

Jeferson Brito Teles

Agente de Contratação

A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Paripiranga, em atendimento às disposições legais, torna público a publicação do aviso de CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Entrega da documentação a partir do dia 08/05/2026 ao dia 08/06/2026 até às 09h. Objeto: Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no Programa de Medicamentos não Básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga, e, ainda por ordem judicial, que não sejam de distribuição gratuita pela Rede de Atenção Básica. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga - BA, 6 de maio de 2026.

Josefa Vilma Souza Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009576/000307/2025.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO CIVIL EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, VISANDO A CONSERVAÇÃO E O REPARO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO MUNICÍPIO, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 20/05/2026, às 08h00min.

O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

GLEICYELLEN DE SOUZA MELO

Superintendência de licitações e contratos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001410/000008/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Aquisição de 01 (UM) Transformador de distribuição, a óleo, 112,5 kVA/13,8kV/380/220V, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Rural. A contratação tem por objetivo atender às necessidades estruturais pertinentes ao Pov. Caiçara I, onde está localizado o Distrito de Irrigação pertencente ao Município, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] , a partir das 07h00min do dia 11 de maio de 2026, ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 18h:00min do dia 13 de maio de 2026. O aviso de dispensa de licitação poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

GLEICYELLEN DE SOUZA MELO

Superintendência de licitações e contratos