Seção 3 — 07/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PEFMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0042026PEFMS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital São Sebastião do Município de Apuiarés-CE, empresa AN Vasconcelos Junior-EPP vencedora do Lote 2 com um valor de R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais), do Lote 3 com um valor de R$ 17.762,13 (dezessete mil, setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos) e empresa M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda vencedora do Lote 4 com um valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-Ce, 6 de maio de 2026.

José Solon Bezerra dos Santos Junior

Ordenador Geral de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026PEFMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO-Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0042026PEFMS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital São Sebastião do Município de Apuiarés-CE, empresa AN Vasconcelos Junior-EPP vencedora do lote 2 com um valor de R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais), do lote 3 com um valor de R$ 17.762,13 (dezessete mil, setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos) e empresa M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda vencedora do lote 4 com um valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-Ce, 6 de maio de 2026.

José Solon Bezerra dos Santos Junior

Ordenador Geral de Despesas

Pregão nº PE-01.300426-SEDUC

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.300426-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos do Programa PAIC 7° Ano da Rede Pública Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao; https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE.

Ararendá/CE, 6 de maio de 2026.

Francisco Diogem do Vale

Pregoeiro(a)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a demanda das diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/05/2026 até o dia 20/05/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba-CE, 6 de maio de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação

Edital Nº 8/2026-PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será adiada para o dia 20 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 008/2026-PE, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado, composto por kits de livros para alunos e manuais do professor, destinados ao Processo de alfabetização em língua portuguesa para os alunos do 2º e 3º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Barreira/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

Barreira, 6 de maio de 2026.

Mayane Silva Castro

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 009/2026-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos estruturados, compostos por uma solução educacional integrada que abrange o fornecimento de livros didáticos, suplementares e manuais, acompanhados obrigatoriamente por acesso a plataforma digital de apoio e prestação de serviços de formação Continuada para professores, gestores e técnicos, visando atender às necessidades pedagógicas dos alunos da Rede de Educação Infantil e Fundamental do Município de Barreira - CE e assegurar a qualidade do ensino alinhada às diretrizes curriculares e à modernização das práticas pedagógicas em sala de aula, em estrito alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

Barreira, 6 de maio de 2026.

Mayane Silva Castro

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de kits de materiais escolares para alunos da Rede Municipal, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, para o ano letivo de 2026, de interesse da Secretaria de Educação do Município do Barro/CE, conforme se extrai dos autos administrativos e do Despacho Singular nº 5205/2026 - TCE/CE, em razão do reconhecimento da necessidade de ajustes no procedimento licitatório, diante das alegações relacionadas à formulação das especificações técnicas do Edital, especialmente quanto à definição de critérios de biodegradabilidade, ausência de exigência de certificações técnicas, disciplina imprecisa acerca da apresentação de amostras, bem como possível restrição à competitividade em razão de exigências excessivamente detalhadas. Diante disso, serão necessários ajustes, necessitando a correção, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede do Setor de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: [email protected].

Barro/CE, 6 de maio de 2026.

Heitor Fernandes Felix

Pregoeiro/Agente de Contratação

ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 1703.02/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Do Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos, Juntamente Com A Empresa: Filtros Ideal Tratamento De Água E Efluentes Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote 01, Valor Total Global: R$ 2.409.910,16 (Dois Milhões Quatrocentos E Nove Mil Novecentos E Dez Reais E Dezesseis Centavos). Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratação De Serviços Com Fornecimento De Material Para Implantação De Estação Compacta Automática De Tratamento E Abastecimento De Água, Sistema De Ultra Filtratação E Purificador De Água, Com Instalação Inclusa, Junto A Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E No Decreto Municipal Nº 057/2023, De 20/12/23. Data De Assinatura: 24/04/2026. Vigência: De 24/04/2026 À 24/04/2027. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Secretaria Da Educação - Gerenciador Do Registro De Preços E Pela Empresa: Filtros Ideal Tratamento De Água E Efluentes Ltda, O Sr. Sandro Dos Santos França Sócio Administrador

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 81401/2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 100201/2025 - Concorrência Eletrônica - N° 081401/2025 - Contrato Nº 100201/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, CONTRATADA(O): LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 15.472.710/0001-91; OBJETO: Complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a Educação. Campos Sales-CE, 02 de Fevereiro de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação.

Concorrência Pública Nº 4.003/2026-CE

O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Publicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.003/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para implantação do projeto de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Canindé, Ceará - Etapa II. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros Imac. Conceição.

Canindé/CE, 5 de maio de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação

Chamada Pública Nº 1/2026

Documentos de Habilitação e Projetos De Venda

O Município de Capistrano/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar conforme § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 4/2015. Pelos critérios de julgamento em ata: HABILITADOS: 1º COOPAFC - Cooperativa da Agricultura Familiar de Capistrano LTDA, venceu os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, conforme edital, item 9.2 e 2. COOPAGESCE - Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Estado do Ceara LTDA, venceu os itens: 11, 21, 24, conforme edital, item 9.2. O resultado completo encontra-se no endereço: Secretaria de Educação de Capistrano, Rua Cel. Francisco Nunes - S/N. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo conforme edital. Para os classificados, deverão apresentar amostra dos produtos no prazo de 02 (dois) dias úteis.

Capistrano-CE, 6 de maio de 2026.

ALEXANDRE LIMA DE SOUSA

Presidente da Comissão