Seção 3 — 07/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 6/2026CE

O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 006-2026CE do Processo Administrativo nº 0804012026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e urbanização da Praça São Francisco e seu entorno com ruas laterais com novo pavimento e novo paisagismo, oriundo do Convênio nº 011/CIDADES/2026, através da Secretaria de Obras do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 08/05/2026 até às 08h do dia 22/05/2026.

A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 22/05/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Osvanilson Coelho Chaves

Concorrência Eletrônica nº 7/2026CE

O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 007-2026CE do Processo Administrativo nº 0804022026, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação e urbanização da Av.: João Moreira de Paula, oriundo do Convênio nº 010/CIDADES/2026, através da Secretaria de Obras do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 08/05/2026 até às 08h do dia 22/05/2026.

A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 22/05/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Osvanilson Coelho Chaves

Concorrência Eletrônica nº 8/2026CE

O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 008-2026CE do Processo Administrativo nº 0104032026, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na localidade de Boa Água no Distrito de Guanacés, através da Secretaria de Obras do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 08/05/2026 até às 08h do dia 22/05/2026.

A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 22/05/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Osvanilson Coelho Chaves

Pregão Eletrônico nº 4-2026PE

O Pregoeiro torna pública o Pregão Eletrônico nº 004-2026PE do Processo Administrativo nº 1004012026, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município., observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 08/05/2026 até às 08h do dia 20/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 20/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Francisco Ramalho Meireles

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato N°. 0505.01/2026-01 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1303.01/2026-01, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de manutenção corretiva, preventiva e instalação de centrais de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: José Matheus Travassos Araruna - ME (Mais Serviços), com Sede na Cidade de Barro, Estado do Ceará à Vila Baixio Velho, nº 20, Zona Rural, CEP: 63.380-000, inscrita no CNPJ nº 28.089.457/0001-33, representada pelo Sr. José Matheus Travassos Araruna, inscrito no CPF n.º 068.XXX.XXX-47. Valor Contratual: R$ 100.805,70 (cem mil oitocentos e cinco reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 0301.12.361.0002.2.029 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação), Elemento de Despesa: 3390.39.00. O prazo de vigência deste Contrato é de um ano, a contar da data da assinatura, podendo, em sendo o caso de se mostrar favorável a Administração e inclusa nas possibilidades do regramento do Lei Federal 14.133/2021, ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 107 do referido diploma. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro - CE, 06 de maio de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Concorrência Eletrônica Nº 1310.01/2025-04

Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais Unifamiliares destinadas a famílias de baixa renda, conforme PT 1099175-42, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1310.01/2025-04, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa G W M Arcanjo Engenharia - EPP (Project Engenharia), CNPJ Nº 38.610.780/0001-64, com o Valor Global de R$ 3.225.975,91 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 6 de maio de 2026.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação

ORIUNDO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.29.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Drogas (Caps Ad) No Município De Crato/CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 15.02.10.302.1502.1.072.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: NAG - ENGENHARIA LTDA. valor global - R$ 1.424.299,89. Vigência do contrato: 08 meses. assina pela contratante: Sheyla Martins Alves Francelino. Data da assinatura: 05 de maio de 2026.

NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/CE. objetivo prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de julho de 2026 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - data da assinatura: 30 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.1-PE

O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.1-PE, em favor da empresa: Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor parcial de R$ 1.169.674,17 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos); YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor parcial de R$ 801.941,59 (oitocentos e um mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos) e Calcida V de Sousa, inscrita no CNPJ nº 40.141.738/0001-93, vencedora pelo valor parcial de R$ 209.287,35 (duzentos e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Dep. Irapuan Pinheiro -CE, 4 de março de 2026.

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Secretário da Educação

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.1-PE

O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.1-PE, em favor da empresa: em favor da empresa: Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor parcial de R$ 1.169.674,17 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos); YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor parcial de R$ 801.941,59 (oitocentos e um reais, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos) e Calcida V de Sousa, inscrita no CNPJ nº 40.141.738/0001-93, vencedora pelo valor parcial de R$ 209.287,35 (duzentos e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Dep. Irapuan Pinheiro -CE, 4 de março de 2026.

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Secretário da Educação

Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Aviso de Abertura dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 06.008/2026.

A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Chamada Pública n.º 06.008/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes Cooperativas: Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar do Ceará - COOPAFIC - CNPJ N°58.397.437/0001-90. Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara - COPASB - CNPJ N° 02.981.979/000-51. Cooperativa do Semiarido Cearense - COOSEMCE - CNPJ N° 32.001.740/0001-39. Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará - COOPAFESP - CNPJ N° 18.813.064/0001-77. Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA - COOPAFBE - CNPJ N° 51.890.164/0001-72. Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Bio Combustivel do Estado do Ceará - COOPERBIO - CNPJ N° 08.769.912/0001-34. Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus LTDA - CNPJ N° 26.645.620/0001-71. Inabilitar a seguinte Cooperativa: Cooperativa de Assentados e Produtores da Agricultura Familiar do Estado do Ceará - COOPABE - CNPJ° 56.968.363/0001-70. No dia 11 de maio de 2026, às 10h, será realizada a abertura dos envelopes contendo o Projeto de Venda. O procedimento ocorrerá no setor de licitações localizado na Avenida Eusébio de Queiroz, 955, Boulevard III - Open Mall, Centro, Eusébio/CE.

Eusébio - Ce, 6 de maio de 2026.

Rafaelle Jeronimo Lima

Agente de Contratação

Extrato do Contrato N.º 2026.04.06-01 - Pregão Eletrônico N.º 2026.02.12.2. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa JAB Comercio e Distribuição de Eletro e Eletrônico LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos destinados a implantação do componente de Educação Digital, conforme complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC Computação), junto às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total do Contrato: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Paulo César de Almeida Batista. Data de Assinatura do Contrato: 6 de abril de 2026.