Seção 3 — 07/05/2026

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 06 de maio de 2026, em favor da licitante vencedora: CARVALHO BRAZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.582.129/0001-30, Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE CONSTRUÇÃO DE 20 (Vinte) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS CONFORME CONVÊNIO N° 039443/2025- no Valor de R$ 2.702.500.

Teresina de Goiás-GO, 6 de maio de 2026

Valdemi Pereira Lopes

Gestor

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato nº: 2024.0920.1/CP/009/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente, 23,30% (vinte e três, virgula trinta por cento) o valor da contratação de pessoa jurídica para retomada da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal o Concorrência Nº 009/2024 e rege- se na forma do artigo 125 da Lei 14.133 de 2021. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 185.762,70 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0041.1-198.0000 - Construção Ref. Ampliação de Unidade Básicas de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Bernadete Socorro Sousa de Oliveira, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Extrato do Contrato nº: 2025.0902.1/CE/008/2025. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte - SEMES e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do centro esportivo comunitário na sede do município de Açailândia/MA, conforme termo de compromisso nº 960102/2024/MESP/CAIXA. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 008/2025 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 1151/2025. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.447.531,98 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2025. LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: O local de execução da obra/serviço é o disposto no memorial descritivo, sendo este, RUA AULIDIA GONÇALVES DOS SANTOS, QUADRA 11; BAIRRO: JARDIM GLÓRIA II - AÇAILÂNDIA-MA. O prazo de execução do objeto é 04 (quatro) meses, conforme definido no cronograma físico-financeiro UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 - Secretaria Municipal de Esporte, PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0030.1168.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Ginásio Poliesportivo e Quadras, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.0000 - Obras e Construções, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. SIGNATÁRIOS: Luan Jarnel dos Reis Moreira, pela Contratante, AÊDSON CARLOS CARVALHO CHAVÊS - CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Extrato do Contrato nº: 2025.0926.7 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 1, localizada na Rua Boa Esperança, Quadra 08, Lote 02, Bairro Vila Capeloza no Município de Açailândia/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Nº 010/2025. VALOR TOTAL: R $ 3.918.375,41 (três milhões novecentos e dezoito mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da data de assinatura: 30 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE , PROJETO/ ATIVIDADE: 12.365.0023.1138.0000 - Construção de Unidades Escolares - Educação Infantil , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos/575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Educação/708 - Transferências da União referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais, VALOR: R $ 3.918.375,41 (três milhões novecentos e dezoito mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Extrato do Contrato nº: 2026.0428.13/CE/002/2026. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de uma escola de 13 salas, localizada na Av. Alcides Reinaldo Gava S/N - Jardim Aulídia, no Município de Açailândia/MA. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 002/2026 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 36567/2025. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 11.929.901,62 (onze milhões novecentos e vinte e nove mil e novecentos e um reais e sessenta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da data de assinatura: 30 de abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 - FUNDEB DE AÇAILANDIA, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1181.0000 - CONSTRUÇÃO / REF / AMPL DE UNIDADES ESCOLARES, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 542 - TRANFS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, AEDSON CARLOS CARVALHO CHAVES - CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

Extrato do Contrato nº 025/2026, assinado em 05/05/2026. Processo Administrativo nº 019/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no município de Barão de Grajaú/MA, incluindo materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto aprovado e especificações técnicas, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico do Edital. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.477.822/0001-44; CONTRATADO: CONSTRUTORA MEGA LTDA, CNPJ nº 20.602.388/0001-08. Valor Global: R$ 2.725.684,54 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Inicial: 5 de Maio de 2026. Vigência Final: 5 de Maio de 2027. Manoel do Carmo Aires - Secretário Municipal de Administração. Barão de Grajaú - MA, 5 de Maio de 2026.

Extrato de Contrato nº 159/2026, assinado em 24/04/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Buriti-MA, conforme contrato de repasse nº 987615/2025 firmado entre o Ministério do Esporte, através da Caixa Econômica Federal e o município de Buriti-MA. Processo Administrativo nº 301/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 06.117.071/0001-55, CONTRATADO: J W SOUSA LIMA LTDA, CNPJ nº 08.672.027/0001-32. Valor Global: R$ 1.316.250,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência Inicial: 24 de Abril de 2026. Vigência Final: 24 de Abril de 2027.

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026 do tipo menor preço global, em favor da empresa: S7 ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 01.762.409/0001-08 ENDEREÇO: AV 02 Nº 3000 A - SALA 1001 CEP: 65.076-821 BAIRRO: JARACATY - SAO LUIS / MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.828.837,00 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01 (UBS PORTE I), com 389,78m² de Área construída, no Município de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu - MA, 6 de maio de 2026.

CHRYSTIANE PIANCO LIMA

Secretária Municipal de Saúde/Ordenadora de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao Abastecimento de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação durante o Ano Letivo de 2026. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 20/05/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 5 de maio de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação

CONCORRÊNCIA N° 11/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público que fará realizar, CONCORRÊNCIA N° 011/2026, do tipo menor preço, para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos, tipo ônibus, com disponibilização de motoristas, destinados ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino residentes na zona rural e urbana, para atendimento das demandas da Secretaria M. de Educação, sendo o fornecimento de combustível dos veículos de responsabilidade da Administração Municipal, no dia 22/05/2026 às 08:00h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 30 de abril de 2026.

Domingos Dias da Silva

Secretário Municipal de Educação

O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: CHAMADA PUBLICA. Considerando o disposto na LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar para atender ao município de Cururupu/MA.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta no dia 02 de junho de 2026 ás 9h30, na sala da Comissão de Contratação, localizada na localizada a Rua Getúlio Vargas, n° 20, Centro, Cep: 65268-000. Meios de disponibilização do edital: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Cururupu- MA, 30 de abril de 2026.

João Carlos Braga

Secretário Municipal de Educação