Seção 3 — 07/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, anteriormente marcada para às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2026, fica ADIADA para às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2026, a ser realizada no endereço eletrônico comprasbr.com.br. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em manutenção predial de Governador Newton Bello/MA, de acordo com o Termo de Referência. O edital e seus anexos permanecem inalterados e poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br.

Governador Newton Bello/MA, 4 de maio de 2026.

Alezy Oliveira Silva

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025.

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, após análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Concorrência nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da CRECHE JOSÉ EUFRÁSIO, TIPO 1 - PADRÃO FNDE, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos especializados, conforme critérios básicos e normas técnicas, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa: LOKMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.413.086/0001-07, por ter apresentado proposta vantajosa e em conformidade com as exigências do edital, no valor global de: R$ 5.595.000,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais). A adjudicação decorre da regularidade de todos os atos praticados no certame, da habilitação da empresa vencedora e da conformidade de sua proposta com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório. Encaminhem-se os autos à autoridade superior para fins de homologação, nos termos da legislação vigente.

Governador Newton Bello-MA, 2 de março de 2025.

Maurício Moraes Carvalho

Secretário Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025.

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, após análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no Município de Governador Newton Bello/MA, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04, por ter apresentado proposta vantajosa e em conformidade com as exigências do edital, no valor global de: R$ 2.725.000,00 (dois milhões setecentos e vinte cinco mil reais). A adjudicação decorre da regularidade de todos os atos praticados no certame, da habilitação da empresa vencedora e da conformidade de sua proposta com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório. Encaminhem-se os autos à autoridade superior para fins de homologação, nos termos da legislação vigente.

Governador Newton Bello-MA, 26 de fevereiro de 2026.

Maisa Silva da Luz

Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025.

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, após análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia, Para Pavimentação De Estradas Vicinais, De Acordo Com Os Critérios Básicos E Normas Técnicas, De Interesse Da Prefeitura Municipal De Governador Newton Bello/Ma, resolve:

ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa: MEDEIROS ALVES LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.864.012/0001-20, por ter apresentado proposta vantajosa e em conformidade com as exigências do edital, no valor global de: R$ 1.599.500,00 (Um milhão quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). A adjudicação decorre da regularidade de todos os atos praticados no certame, da habilitação da empresa vencedora e da conformidade de sua proposta com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório. Encaminhem-se os autos à autoridade superior para fins de homologação, nos termos da legislação vigente.

Governador Newton Bello-MA 23 de fevereiro de 2026.

Alezy Oliveira Silva

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026.

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio do seu Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público a homologação desse pregão que tem como objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, dos prédios descritos no projeto básico do Município de Governador Newton Bello. Licitante vencedora: a Empresa SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.164.577/0001-70 totalizando sua proposta no valor total de R$ 3.499.999,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais) homologo a presente Licitação na forma da lei nº 14.133/21.

Governador Newton Bello-MA, 4 de maio de 2026.

Eldamir Gomes da Silva

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Espécie: Contrato nº 058/2026, assinado em 06/05/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA PADRÃO FNDE - LOCALIZAÇÃO: CENTRO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA - ID 1004495 - TC 6506 / 2013 - PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004743/2025. Processo Administrativo nº 027/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 008/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.024.417/0001-55, CONTRATADO: J B CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 07.544.405/0001-30. Valor Global: R$ 220.745,29 (duzentos e vinte mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Vigência Inicial: 6 de Maio de 2026. Vigência Final: 6 de Maio de 2027. Sônia Maria Silva Lima - Secretária Municipal de Educação. Governador Nunes Freire - MA, 06 de Maio de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026.

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA - CONTRATO DE REPASSE 983874 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 22 de maio de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço, https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes, https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Governador Nunes Freire, 6 de maio de 2026.

MAURILIO DE ALMEIDA BUENO

Secretário de Administração e Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

Processo Administrativo n° 06.1704.0002/2026. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção para atender as necessidades do município de Graça Aranha. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Por Item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 21 de maio de 2026 às 09:00 horas.

A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117.

Graça Aranha-MA, 6 de maio de 2026.

Antonio Wenner Guimarães Damasceno

Agente de Contratação

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 07/2025, Processo Administrativo nº 1208001/2025,, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado da Avenida Progresso no Município de Grajaú/MA, declara a empresa vencedora:: ARSS CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 23.706.563/0001-03, situada Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, pelo valor de R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais).

Grajaú - MA, 10 de abril de 2026.

Raquel Carvalho Jorge Araújo

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1604001/2026

REF.: Processo nº 1208001/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA; ARSS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.706.563/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado da Avenida Progresso no Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 26 0064 1113 0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUP. E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS 1049 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 100.000 GERAL Saldo: 1.037.460,50PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021.

Grajaú (MA), 16 de abril de 2026. Raquel Carvalho Jorge Araújo - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, pela CONTRATANTE e ACSONREGENES SILVA DOS SANTOS pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

REF.: A Prefeitura municipal de Grajaú - MA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.377.063/0001-48, fundamentando-se na concorrência eletrônica Nº 07/2025 e em cumprimento ao contrato n° 1208001/2025, autoriza a empresa. ARSS CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 23.706.563/0001-03, situada Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, a iniciar a execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado da Avenida Progresso no Município de Grajaú/MA, vimos, por meio deste instrumento, emitir a presente ORDEM DE SERVIÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Grajaú (MA), 16 de abril de 2026. RAQUEL CARVALHO JORGE ARAUJO Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão; SIGNATÁRIOS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026, Processo Administrativo nº 0212005/2025,, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado no Município de Grajaú/MA, declara vencedora a empresa: D MOREIRA SANTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 14.519.038/0001-80 situada Rua Principal, S/N, Vila Cearense Tuntum/MA CEP 65.763-000, pelo valor de R$ 3.299.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e nove mil reais). ,

Grajaú - MA, 17 de abril de 2026

Raquel Carvalho Jorge Araújo.

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304001/2026

REF.: Processo nº 0212005/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA; D MOREIRA SANTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 14.519.038/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado no Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 3.299.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e nove mil reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 26 782 0064 1113 0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUP. E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS 494 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 100.000 GERAL 495 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.00 100.000 GERAL PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 23 de abril de 2026.

Raquel Carvalho Jorge Araújo - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, pela CONTRATANTE e DENIS MOREIRA SANTOS pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

REF.: A Prefeitura municipal de Grajaú - MA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.377.063/0001-48, fundamentando-se na concorrência eletrônica Nº 08/2026 e em cumprimento ao contrato n° 1208001/2025, autoriza a empresa. D MOREIRA SANTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 14.519.038/0001-80, situada Rua Principal, S/N, Vila Cearense Tuntum/MA CEP 65.763-000, a iniciar a execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado no Município de Grajaú/MA vimos, por meio deste instrumento, emitir a presente ORDEM DE SERVIÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Grajaú (MA), 24 de abril de 2026

RAQUEL CARVALHO JORGE ARAUJO Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão; SIGNATÁRIOS