Seção 3 — 07/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de gestão de comunicação digital e redes sociais, assessoria de imprensa e relacionamento com mídias, monitoramento de mídia e inteligência de dados, produção audiovisual e fotográfica, criação de peças gráficas e identidade visual, planejamento estratégico e gestão de conteúdo, manutenção de site e canais digitais, para atender às demandas do município de Icatu -MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 22 de maio de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected].

Icatu-MA, 5 de maio de 2026.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1404.1/2026, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 22 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Registro de Preços, objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático, compreendendo a aquisição de coleções impressos e o licenciamento de plataforma digital de aprendizagem integrada, destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) da Rede Municipal de Ensino de Igarapé do Meio/MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA.

ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA

Agente de Contratação

Extrato de Contrato N° 214/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. PROCESSO N.º 2026.04.16.0032. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa e gelo para atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 181.040,00 (Cento e oitenta e um mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura na Orla do Rio Balseiro no município de Pastos Bons/MA - 2ª etapa, Conforme Contrato de Repasse OGU nº 971696/2024 - Operação 1099450-73 - Programa Turismo. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons: https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 26/05/2026, às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência: www.pastosbons.ma.gov.br, e/ou no https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Pastos Bons - MA, 5 de maio de 2026.

Cândido Coelho de Sá Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 21/05/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 25/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos.

O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 22/05/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 26/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.

O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 22/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 27/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de transporte fluvial.

O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva-MA, 5 de maio de 2026.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Peritoró através da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua da Prata, S/N, Centro, Peritoró, no Estado do Maranhão, torna público para conhecimento que realizará abertura de licitações na Modalidade Credenciamento, a seguir mencionadas: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. Objeto: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico e/ou cultural do Município de Peritoró-MA. Com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: 8h00min do dia 11/05/2026 até 17:00 horas do dia 15/05/2026. O proponente deve entregar a documentação obrigatória na Secretaria Municipal de Cultura de Peritoró - MA situada na Rua da Prata, S/N, Peritoró - MA. O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 11/05/2026 através do site https://peritoro.ma.gov.br - Licitações e Contratos - Editais.

Peritoró-MA, 6 de maio de 2026.

Eliete Marques do Nascimento

Secretária municipal Extraordinária de Cultura e Turismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-007/2026

PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.03.27.0020. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de pavimentação de acesso à orla do Povoado Lago do Baiano no município de Poção de Pedras/MA. Tipo: Menor preço global. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 21/05/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Poção de Pedras - MA, 4 de maio de 2026.

Eduardo Nascimento Lima

Secretário Municipal de Administração

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 01.612.542/0001-88, e a empresa K R O CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.394.856/0001-07. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para Construção de Creche, Tipo 2, no Município de Porto Rico do Maranhão/MA. PRAZO: fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início em 27/01/2026 e término em 27/01/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.718.067,14 (um milhão, setecentos e dezoito mil, sessenta e sete reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIO: Jorge Aidson Mendes Rabelo, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante, e Kecia Rileny Oliveira Faustino, pela Contratada. Porto Rico do Maranhão/MA, 26 de janeiro de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve HOMOLOGAR a licitação, a empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS, Cnpj: 39.926.481/0001-04, vencedora do certame no valor total de R$ 3.250.000,00, nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Primeira Cruz/MA, 04 de maio de 2026. Raimundo Rosário Brandão. Secretário Municipal de Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve HOMOLOGAR a licitação, a empresa: LITORAL EMPREENDIMENTOS, Cnpj: 39.926.481/0001-04, vencedora do certame no valor total de R$ 960.000,00, nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Primeira Cruz/MA, 04 de maio de 2026. Raimundo Rosário Brandão. Secretário Municipal de Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, objetivando CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve HOMOLOGAR a licitação, a empresa: NOVA EMPREENDIMENTOS, Cnpj: 37.164.844/0001-88, vencedora do certame no valor total de R$ 480.773,90, nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Primeira Cruz/MA, 04 de maio de 2026. Raimundo Rosário Brandão. Secretário Municipal de Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve HOMOLOGAR a licitação, a empresa: NOVA EMPREENDIMENTOS, Cnpj: 37.164.844/0001-88, vencedora do certame no valor total de R$ 969.103,64, nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.

Primeira Cruz/MA, 4 de maio de 2026

Raimundo Rosário Brandão

Secretário Municipal de Infraestrutura