Seção 3 — 07/05/2026

TERMO DE FORNECIMENTO Nº 01/2026 CONTRATO Nº 033/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e preços constantes no Projeto de Venda aprovado na Chamada Pública nº 01/2026. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR CECÍLIA ANTUNES-AMAR - Marinalva Inácio Martins Moraes CPF/CNPJ nº 023.***.***-40 VALOR: R$ 584.807,24 (QUINHETOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). PERÍODO: 24/04/2026 até 24/04/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026 Matrícula nº 156

TERMO DE FORNECIMENTO Nº 02/2026 CONTRATO Nº 034/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e preços constantes no Projeto de Venda aprovado na Chamada Pública nº 01/2026. CONTRATADA: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVA E COOPERATIVAS DO BRASIL CNPJ nº 23.040.383/0001-27 VALOR: R$ 1.217.369,52 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PERÍODO: 24/04/2026 até 24/04/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156

TERMO DE FORNECIMENTO Nº 03/2026 CONTRATO Nº 035/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e preços constantes no Projeto de Venda aprovado na Chamada Pública nº 01/2026. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTOS DE AGRICULTURA-COOPFAMI CNPJ nº 04.888.307/0001-21 VALOR: R$ 438.059,72 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). PERÍODO: 24/04/2026 até 24/04/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

Processo Admin nº 18438/26

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio do Secretário Municipal de Viação e Obras, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06.2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, Centro Pop, Várzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Em favor das empresas IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ sob nº 42.226.448/0001-78) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.015.350,65 (um milhão e quinze mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).

Várzea Grande - MT, 30 de abril de 2026

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretário de Viação e Obras

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

Processo Admin nº 18438/26

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06.2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, Centro Pop, Várzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa: IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ sob nº 42.226.448/0001-78) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.015.350,65 (um milhão e quinze mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).

Várzea Grande - MT, 30 de abril de 2026

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretário de Viação e Obras

No Diário Oficial Eletrônico da União, Seção 3, nº 80, Pág. 298, do dia 30/04/2026 referente ao Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência n° 03/2026. Processo Administrativo nº 048/2026, onde se lê: (ADJUDICO E HOMOLOGO, nesta data de 06 de março de 2026, o Processo Administrativo nº 030/2026, na modalidade Pregão Eletrônico 006/2026). Leia-se: (ADJUDICO E HOMOLOGO, nesta data de 28 de abril de 2026, o Processo Administrativo nº 048/2026, na modalidade Concorrência 003/2026), altera-se com base na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, as demais condições permanecem inalteradas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 1F267BB03C464A43AA71129601CF0AA3D30B0623

O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, material pedagógico e material esportivo, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Anaurilândia/MS. Ofertante: MOSYLA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 47.662.279/0001-13 Valor: R$ 153.999,05 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: LUCIANE XAVIER CARNEIRO ME - CNPJ nº. 03.028.656/0001-00 Valor: R$ 93.702,65 (noventa e três mil e setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ANDRE MIRANDOLA ME - CNPJ nº. 04.860.249/0001-28 Valor: R$ 127.902,50 (cento e vinte e sete mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA - CNPJ nº. 50.075.008/0001-95 Valor: R$ 27.300,43 (vinte e sete mil e trezentos reais e quarenta e três centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: 58.508.063 MARCIA M DA SILVA SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ nº. 58.508.063/0001-33 Valor: R$ 4.036,38 (quatro mil e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ALTIPLANO COMERCIO E REPRSENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 50.191.645/0001-27 Valor: R$ 1.574,76 (mil reais e quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE - CNPJ nº. 57.562.578/0001-59 Valor: R$ 16.433,09 (dezesseis mil e quatrocentos e trinta e três reais e nove centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: M. A. DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - CNPJ nº. 19.162.885/0001-53 Valor: R$ 42.130,99 (quarenta e dois mil e cento e trinta reais e noventa e nove centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: G2000 COMERCIO LTDA - CNPJ nº. 48.071.593/0001-03 Valor: R$ 4.144,00 (quatro mil e cento e quarenta e quatro reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 51.740.794/0001-60 Valor: R$ 537,80 (quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº. 61.462.914/0001-69 Valor: R$ 9.051,85 (nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: APR ASSESSSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº. 63.950.856/0001-48 Valor: R$ 3.207,20 (três mil e duzentos e sete reais e vinte centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ESkIP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº. 47.128.762/0001-31 Valor: R$ 53.724,00 (cinquenta e três mil e setecentos e vinte e quatro reais), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia-MS, 6 de maio de 2026.

RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO Nº 89/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a Aquisição de pulseiras hospitalares, para a identificação e classificação de risco de pacientes do Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13 de maio de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul-MS, 30 de abril de 2026.

JOCELI DE SOUZA MOREIRA

Pregoeira

Contrato n° 050/2026 Processo n° 026/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e TS CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: contratação de empresa especializada visando a execução de obra de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária nas ruas Santa Terezinha e Adolfo Amaral, na cidade de Eldorado/MS, em atendimento ao Convênio n° 975643/2025/SUDECO, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Dotação Orçamentária:

15.451.0302.2008.4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 1500000 - Ficha 38.

15.451.0302.2008.4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 1706311 - Ficha 261.

Valor: R$ 968.300,00 (novecentos e sessenta e oito mil e trezentos reais). Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Data da Assinatura: 04/05/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e Ariel Betekzoswski Maciel.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 210/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 018/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Compras e Licitações, sediado na Rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-007, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria Municipal nº 1038/2026, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBJETO: Aquisição de um rolo compactador através do convênio nº 984011 celebrado juntamente com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 07/05/2026 às 09:00h

TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 21/05/2026 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 21/05/2026 às 09h00min

INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 21/05/2026 às 09h15min

LOCAIS DE ACESSO AO EDITAL E ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Portal BLL https://bll.org.br/editais; Portal Transparência http://pmjaraguari.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/, e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Código Registro TCE:

Jaraguari-MS, 6 de maio de 2026.

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Miranda/MS, através da secretária municipal de saúde, no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes ao licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 007/2026, na sessão realizada em 04/05/2026, com início às 09h, horário de Brasília, cujo objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando o objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, visando a Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, do tipo Micro-Ônibus, conforme Proposta de Equipamentos n° 13140956000125001/2025 firmada entre o Fundo Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde, para atender demandas de transportes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Miranda/MS, conforme exigências e especificações descritas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 616.700,00 (seiscentos e dezesseis mil e setecentos reais): KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (08440584000128) com os lotes: 1 no valor total de R$ 616.700,00 (seiscentos e dezesseis mil e setecentos reais).

Miranda-MS, 5 de maio de 2026.

KELLEN MEDEIROS VENCIGUER

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento