Seção 3 — 07/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2026.

OBJETO: Aquisição de um Veículo Automotor tipo Furgão, Ar Condicionado e Mobiliário, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 973913, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Município de Timóteo, cujo objetivo é a implementação do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no Município de Timóteo/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Empresa vencedora do item 1: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 233.800,00 (Duzentos e trinta e três mil e oitocentos reais), empresa vencedora dos itens 2 e 3: MOVEIS E SERVIÇOS LTDA-ME no valor total de R$ 37.390,00 (Trinta e sete mil, trezentos e noventa reais), empresa vencedora do item 4: LUIZ FÁBIO SOARES CAMPOS JUNIOR, no valor total de R$ 19.050,00 (Dezenove mil e cinquenta reais). A ata do Pregão encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/.

Timóteo, 28 de abril de 2026.

Vinicius Pinheiro de Andrade

Procurador Geral

Pregão eletrônico nº 015/2026

Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e complementos nutricionais para fornecimento a pacientes.contrato: nº 0121/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Agi Distribuição Ltda valor: r$ 37.749,60 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)contrato: nº 0122/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Biolife Brasil Ltda valor: r$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)contrato: nº 0123/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x C&g Comercio De Produtos para Nutricao Ltdav alor: r$ 76.350,96 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos)contrato: nº 0124/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Comercial Otto Ltda valor: r$ 46.728,00 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais)contrato: nº 0125/2026.Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Creative Comercio Varejista Ltda valor: r$ 44.776,80 (quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)contrato: nº 0126/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Hospclean Comercio Ltda valor: r$ 339.777,60 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)contrato: nº 0128/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x 49.692.912/0001-60 Jorge Ramos de Oliveira valor: r$ 36.990,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa reais)contrato: nº 0129/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Leone Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda valor: r$ 617.759,52 (seiscentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)contrato: nº 0130/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Orbita Serviços e Comercio de Produtos para Saude Ltda valor: r$ 39.087,00 (trinta e nove mil e oitenta e sete reais)contrato: nº 0131/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Prlv Industria de Suplementos Alimentares Ltda valor: r$ 504.300,00 (quinhentos e quatro mil e trezentos reais)contrato: nº 0151/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Hospclean Comercio Ltda valor: r$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais o prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 23/04/2026

13° (décimo terceiro) termo aditivo. contrato nº 273/2023 - tomada de preços nº 016/2023

Objeto: reforma da unidade de saúde, localizada no bairro jardim das hortências. contratada: construtora sw ramos e terceirizacaoltda.tipo: cláusula 2ª (do prazo) o prazo do contrato original fica prorrogado por 06 (seis) meses. "fundamentação legal: artigo 57, inciso ll da lei 8.666/93. autorização cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 016/2023.início vigência: 08/05/2026 até 07/11/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/05/2026.

12° (décimo segundo) termo aditivo. contrato nº 273/2023 - tomada de preços nº 016/2023

reforma da unidade de saúde, localizada no bairro jardim das hortências.contratada: construtora sw ramos e terceirizacaoltda.tipo: cláusula 3ª (do valor o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,3640%(um vírgula três seis quatro zero por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. "fundamentação legal: artigo 65, inciso i, alínea "a" da lei 8.666/93. autorização cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 016/2023.início vigência: 27/04/2026 até 07/05/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/05/2026.

11° (décimo primeiro) termo aditivo. contrato nº 273/2023 - tomada de preços nº 016/2023

reforma da unidade de saúde, localizada no bairro jardim das hortências.contratada: construtora sw ramos e terceirizacaoltda.tipo: : cláusula 3ª (do valor o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 6,8311%(seis vírgula oito três um um por cento) em função da inclusão qualitativa de itens ."fundamentação legal: artigo 65, inciso i, alínea "a" da lei 8.666/93. autorização cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 016/2023.início vigência: 27/04/2026 até 07/05/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/05/2026

termo aditivo contrato nº 35/2024 - credenciamento nº 09/2023

credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações. contratada: Joyce Hilario Servicos Medicos Ltda tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses autorização: cláusula 3.2do termo de referência e do edital, referentes ao credenciamento 009/2023 início vigência: 19/04/2026 até 18/04/2027 publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 19/04/2026

RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 632/2023

Publicado dia 27/04/2026, no Diário Oficial da União Número 77, Seção 3, página 299. Onde Se Lê: Tania Maria De Souza Toledo Secretária Municipal de Educação Leia-Se: Mirlei Silva Melo Vasques De Castro Secretária Municipal de Educação, interina. Demais termos serão mantidos em sua integralidade. Uberlândia, 27 de abril de 2026

TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Extrato de edital de licitação

O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 071/2026, Concorrência n° 005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para substituição das calhas da cobertura da Creche Vovó Chininha, no Distrito de Bom Jesus de Cardosos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 22/05/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

Urucânia/MG, 6 de Maio de 2026

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ocular aos usuários do SUS no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Miguilim, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas em oftalmologia para confecção e fornecimento de óculos de grau completos, conforme metas físicas e valores financiados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O inicio do recebimento das propostas ocorrerá a partir de 08/05/2026, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, no endereço: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Rodovia MG 202, km 120,Centro, URUCUIA/MG, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], e permanecendo aberto por 12 ( doze) meses, sendo até 07/05/2027. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 6 de maio de 2026.

Oswaldo Gomes da Silva Neto.

Secretário Municipal de Saúde

Contrato nº 017/2026 Firmado com CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA, no valor global de R$ 761.832,26, cujo o objeto e a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, pelo critério de julgamento menor preço, com regime de execução empreitada por preço global, para pavimentação asfáltica, implantação de sistema de drenagem pluvial e execução de sinalização viária, na estrada vicinal situada na saída para Revés do Belém, no Município de Vargem Alegre/MG, Concorrência Eletrônica n.º 03/2026. Vigência 12 meses. Vargem Alegre - MG, 28 de abril de 2026 - Maria Cecília Costa Garcia, Prefeita Municipal.

PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026

Julga habilitada e credenciada e ratifico a contratação da empresa BANCO BRADESCO S.A. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário de Administração.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PL 129/2021 - INEXIGIBILIDADE 011/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 MUNICÍPIO DE VESPASIANO e SANDRO RODRIGUES PINTO - Credenciamento de leiloeiro, pelo período de 12 meses.

Contrato nº: 20269010 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2026-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: 64.230.919 JOSE LEITE DA SILVA FILHO - CNPJ nº 64.230.919/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenção de centrais de ar, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Vigência: 05 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - Data da assinatura: 05 de maio de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Processo Administrativo nº 2026/0430-001-SEFIN.

O Municipio de Abaetetuba, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Finanças - Sefin, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo "Menor Preço", Regida Pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Impressão E Montagem Dos Carnês de Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS Para o Exercício 2026, Em Cada Unidade Imobiliária do Município de Abaetetuba e no Distrito da Vila de Beja, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Município de Abaetetuba/Pa. Data, Hora E Local: A Sessão Pública Será Realizada no dia 21 de maio de 2026, às 15h30, Por Meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - (http://www.bnc.org.br). O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis no Referido Portal Eletrônico e no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba (www.abaetetuba.pa.gov.br), na Aba "Licitações". E no Portal PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Abaetetuba-PA, 6 de maio de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita