Seção 3 — 07/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90012/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência n° 90012/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL QUINTINO, LOCALIZADA NA RODOVIA PA 252 KM 04 ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 22/05/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2026.040.01

No dia 29/04/2026 foi Adjudicado e no dia 30/04/2026 Homologado o Pregão Eletrônico nº 00011.2026.040.01, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento De Pneus E Óleos Lubrificantes, Para Atender a Frota De Veículos, Vinculados A Prefeitura Municipal Do Município De Água Azul Do Norte- Pa. VENCEDORES: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ:05.003.678/0001-41, no valor de R$ 27.605,12(vinte sete mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos); H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ:54.645.267/0001-65, no valor de R$ 175.303,52(cento e setenta e cinco mil, trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos);LIDER DISTRIBUIDORA D BORRACHAS LIMITADA,CNPJ:41.714.342/0001-50, no valor de R$ 862.166,56( oitocentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); LUBRIFICANTES ARAGUAIA, LTDA,CNPJ:04.272.410/0001-42,no valor de R$1.041.901,00(um milhão quarenta e um mil, novecentos e um reais) M.COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:22.171.109/0001-24, no valor de R$ 169.920,84 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos);NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI,CNPJ:08.778.948/0001-84, no valor de R$ 128.939,52,(cento e vinte e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos);

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2026.040.01

A Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Água Azul do Norte Informa o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00011.2026.040.01 Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Pneus E Óleos Lubrificantes, Para Atender A Frota De Veículos, Vinculados A Prefeitura Municipal Do Município De Água Azul Do Norte- Pa. VENCEDORES: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ:05.003.678/0001-41; H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ:54.645.267/0001-65; LIDER DISTRIBUIDORA D BORRACHAS LIMITADA,CNPJ:41.714.342/0001-50; LUBRIFICANTES ARAGUAIA, LTDA,CNPJ:04.272.410/0001-42; M.COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:22.171.109/0001-24; NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI,CNPJ:08.778.948/0001-84.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito

AVISO de REGISTRO de PREÇOS

EXTRATO DA ATA de REGISTRO de PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2026.040.01

A Secretaria Municipal de Obras de Água Azul do Norte. FINALIDADE: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Pneus e Óleos Lubrificantes, Para Atender A Frota de Veículos, Vinculados a Prefeitura Municipal do Município de Água Azul do Norte- Pa. Prazo de Vigência da ATA de REGISTRO de PREÇOS: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir de Sua Assinatura. PREÇOS: Os Preços Estão Registrados Nos Termos Das Propostas Vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 00011.2026.040.01, Conforme Abaixo:

EMPRESA: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE de AUTO PEÇAS LTDA CNPJ:05.003.678/0001-41 Estabelecida a AV. Para, Tucumã Pá,no valor de R$ 27.605,12; EMPRESA: H G SERVIÇOS e COMERCIO LTDA; CNPJ:54.645.267/0001-65, Estabelecida AV Henrique Vita Município Santana do Araguaia;no valor de R$ no valor de R$ 175.303,52; EMPRESA:LIDER DISTRIBUIDORA D BORRACHAS LIMITADA,CNPJ:41.714.342/0001-50, Estabelecida Av Orlando Luis Muraro Município XINGUARA; no valor de R$ 862.166,56; EMPRESA: LUBRIFICANTES ARAGUAIA, LTDA,CNPJ:04.272.410/0001-42, Estabelecida AV Amazonas Município Xinguara; no valor de R$1.041.901,00; EMPRESA: M.COMERCIO e SERVIÇOS EIRELI CNPJ:22.171.109/0001-24, Estabelecida Av Lago Azul Município Água Azul do Norte; no valor de R$ 169.920,84; EMPRESA:NORTE SUL COM. de PÇS e SERV. de AAUTOMOTOREES EIRELI,CNPJ:08.778.948/0001-84, Estabelecida Rod Pa 279 Município Tucumã, no valor de R$ 128.939,52.

A Ata de registro de preços na integra está disponível no portal da Transparência e no mural de Licitações do TCM.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 001/2025 - CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: Posto Amigão Castelo dos Sonhos Ltda - CNPJ: 49.676.416/0001-13, OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S10), destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Valor R$ 83.212,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: 13/04/2026

PE-SRP Nº. 012/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA A.R DA C BARRA LTDA, CNPJ nº 16.646.573/0001-27, Contrato nº. 26-0413-001, valor R$ 376.268,90; A O LOPES LTDA CNPJ nº 19.604.700/0001-13, contrato nº26-0413-002, valor R$ 171.067,12, R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº26-0413-003, valor R$ 366.475,22. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: 13/04/2026

Espécie: 2º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 91/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-1114-001. Objeto: serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes, vigência 05/03/2026 até o dia 05/03/2027. Ass.: Altamira/PA, 23/02/2026

Espécie: 1º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 22/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Contrato nº. 25-1016-003. Objeto: Alteração qualitativa do objeto, relacionada às especificações dos itens 121, 122, 123 e 124, constantes na CLÁUSULA PRIMEIRA, subitem 1.2 do Contrato Prazo: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ass: Altamira/PA, 04/03/2026

Espécie: ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 9-2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LAY OUT SERV. DE INFORMÁTICA PROC. DE DADOS LTDA. EPP, CNPJ: 73.807.711/0001-46. Contrato nº. 2022.0215002. Objeto prorrogação de prazo, vigência 19/02/2026 a 19/08/2026. Ass.: Altamira/Pá, 11/02/2026

Espécie: 1º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 11/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BELEM SERVIÇOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA: CNPJ: 07.565.986/0001-96. Contrato nº. 25-0624-004. Valor: R$ 557.000,00. Ass: Altamira/PA, 23/04/2026

Espécie: 1º ADITIVO - QUALITATIVO - P.E. Nº 46/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.671.525/0005-50. Contrato nº. 26-0223.002. presente alteração fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de adequação técnica do objeto contratado. Ass: Altamira/PA, 04/05/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2026-PMB.

ORIGEM: ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026001. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDORES: A DA SILVA NETO, CNPJ: 21.158.313/0001-42 - itens: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 30, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 58, 59, 62, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85,87, 89, 92, 93, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116,117, 118,119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144; perfazendo o valor total de R$ 644.489,80 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); V. S. R FERREIRA; CNPJ: 03.561.828/0001-07 - itens: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 66, 67, 74, 75, 76, 77, 133; perfazendo o valor total de R$ 1.256.288,64 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); SUPERMERCADO TROPICAL LTDA; CNPJ: 37.129.960/0001-66 - itens: 3, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 21, 24, 26, 29, 38, 39, 40, 46, 49, 50, 52, 56, 57, 60, 61, 63, 64, 84, 86, 88, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104; perfazendo o valor total de R$ 651.649,96 (seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.552.428,40 (dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 05/05/2026. VIGÊNCIA ARP: De 05/05/2026 até 05/05/2027.

Lourival Menezes Filho

Prefeito Municipal de Baião

Origem: Pregão Presencial nº 007/2026-Pmb. Processo Administrativo: 052026007. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDORES: A DA SILVA NETO, CNPJ: 21.158.313/0001-42 - itens: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 30, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 58, 59, 62, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85,87, 89, 92, 93, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116,117, 118,119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144; perfazendo o valor total de R$ 644.489,80 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); V. S. R FERREIRA; CNPJ: 03.561.828/0001-07 - itens: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 66, 67, 74, 75, 76, 77, 133; perfazendo o valor total de R$ 1.256.288,64 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); SUPERMERCADO TROPICAL LTDA; CNPJ: 37.129.960/0001-66 - itens: 3, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 21, 24, 26, 29, 38, 39, 40, 46, 49, 50, 52, 56, 57, 60, 61, 63, 64, 84, 86, 88, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104; perfazendo o valor total de R$ 651.649,96 (seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.552.428,40 (dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2026.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-SEMED

Origem: Chamamento Público nº 002/2026-Semed. Processo Administrativo: 092026002. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDE-DOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do Fundo Municipal de Educação de Baião, CNPJ: 17.545.720/0001-35. VENCEDORES: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS (PEROLA DE CAMETA) - CNPJ sob o nº 44.704.862/0001-70; perfazendo o valor total de R$ 97.972,12 (noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e doze centavos); COLONIA DE AGRICULTORES, PESCADORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO ESTADO DO PARÁ - CAER - CNPJ sob o nº 03.397.472/0001-18, perfazendo o valor total de R$ 583.388,94 (quinhentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos); GRUPO INFORMAL AMIGOS DO ENGENHO representante EDSON CARVALHO BRASIL, CPF: XXX.748.332-XX, perfazendo o valor total de R$ 250.428,80 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); GRUPO INFORMAL UNIÃO representante BENEDITO LOPES RAMOS DA SILVA, CPF: XXX.147.432-XX, perfazendo o valor total de R$ 92.708,94 (noventa e dois mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos); GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA DE IGARAPÉZINHO representante ELPÍDIO DA GLÓRIA TORRES, CPF: XXX.937.962-XX, perfazendo o valor total de R$ 171.423,70, (cento e setenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos); GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA DE CUPU representante LUANA LOPES SOARES, CPF: XXX.680.832-XX, perfazendo o valor total de R$ 150.777,50 (cento e cinquenta mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 2.552.428,40 (dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2026.

MARCOS ANTÔNIO BARROS PINA JUNIOR

p/ Fundo Municipal de Educação