Seção 3 — 07/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n° 13.707.794/0001-70. Contrato nº 520/2026 - Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 33.668,00 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 05/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 540/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 14/2025 - SEPLADE.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2026.

CONTRATANTE: Município de Benevides - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA (CNPJ nº 13.707.794/0001-70).

CONTRATADA: Stylus Construção Civil e Serviços Ltda - EPP (CNPJ nº 07.342.268/0001-50).

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Unidade de Urgência e Emergência do Distrito de Murinin, no município de Benevides/PA.

VALOR TOTAL: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço (OS).

DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2025, oriundo do Credenciamento nº 001/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.885/0001-01 e a empresa A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel), para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides-PA. Objeto do Termo a) 1º Termo Aditivo de prazo de 12 meses ao contrato nº 005/2025, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 08/01/2026, prorrogando-se até o dia 08/01/2027. Data de Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal Do Trabalho E Promoção Social.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230660. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: COSTA PAES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230660 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão nº 9/2023-006. Período: 31/03/2026 a 30/03/2027. Data da Assinatura: 26 de março de 2026.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230662. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: T M S DIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230662 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão nº 9/2023-006. Período: 31/03/2026 a 30/03/2027. Data da Assinatura: 26 de março de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA - Agente de Contratação

Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Eliana Maria Ferreira Silva. Contrato nº 20260524. Valor Global: R$ 38.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2704001. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Data da Assinatura: 30 de abril de 2026.

PREGÃO Nº 9.2026-016. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda CNPJ n° 36.284.019/0001-54, contrato nº 20260516. Valor Global: R$ 323.105,50; Contratado: Agora Comercio e Serviços Ltda CNPJ n° 56.378.236/0001-10, contrato nº 20260517. Valor Global: R$ 819.152,15; Contratado: Lagos J R Empreendimentos Ltda CNPJ nº 41.721.368/0001-26, Contrato: 20260518. Valor Global: R$ 156.738,00; Contratado: Real Norte Br Ltda CNPJ n° 20.088.088/0001-52.

Contrato n° 20260519. Valor Global: R$ 168.750,00; Contratado: Supermix Comercial Ltda CNPJ n° 11.447.712/0001-70, contrato n° 20260520.Valor Global: R$ 596.048,94; Contratado: J S Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ n° 57.263.087/0001-07, contrato n° 20260521. Valor Global: R$ 490.894,05; Contratado: FMC Distribuidora Ltda CNPJ n° 58.908.487/0001-95, contrato n° 20260522. Valor Global: R$ 87.396,00. Contratado: R Sousa Comercio de Materiais de Limpeza Ltda CNPJ n° 54.103.839/0001-84, contrato n° 20260523.Valor Global: R$ 70.460,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 04/05/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 04/05/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9.2026-016. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-016: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 007; 010; 016; 028; 034; 049; 068; 075; Valor: R$ 323.105,50. CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 001; 005; 009; 013; 015; 017; 018; 023; 026; 029; 030; 037; 038; 040; 041; 042; 050; 056; 057; 059; 060; 063; 064; 067; 070; 071; 073; Valor: 819.152,15. CNPJ: 41.721.368/0001-26, itens 011; 014; 024; Valor 156.738,00. CNPJ: 20.088.088/0001/52, itens 069; 072; Valor: 168.750,00. CNPJ: 11.447.712/0001/70, itens 004; 006; 022; 025; 027; 031; 032; 033; 043; 044; 045; 046; 047; 051; 052; 053; 054; 055; 065; 066; 074; Valor: 596.048,94. CNPJ: 57.263.087/0001-07, itens: 012; 019; 020; 021; 035; 036; 039; 048; 058; 061; 062; Valor: 490.894,05. CNPJ: 58.908.487/0001-95, itens: 003; 008; Valor: 87.396,00. CNPJ: 54.103.839/0001-84, itens: 002; Valor: 70.460,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-016. Data da assinatura: 24/04/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Eliana Maria Ferreira Silva. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2704001. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança/PA, 6 de maio de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Ivaldo Ribeiro de Oliveira Junior. Contrato nº 20260508. Valor Global: R$ 36.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1903001. Objeto: Locação de imóvel para o Funcionamento do CRAS MARUJADA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Data da Assinatura: 30 de março de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Ivaldo Ribeiro de Oliveira Junior. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1903001. Objeto: Locação de imóvel para o Funcionamento do CRAS MARUJADA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança/Pa, 6 de maio de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 9.2026-030. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-030: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e liquefeito de petróleo (gás de cozinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança/PA. CNPJ: 07.199.928/0001-96; item 001; 002; 005 e 006. Valor Global: R$ 961.000,00. CNPJ: 39.546.848/0001-56; item 003 e 004. Valor Global: R$ 302.800,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-030. Data da assinatura: 22/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2026-030. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. C. Siqueira - Me; Contrato n° 20260511; Valor: 336.350,00. Contrato nº 20260512; Valor: 336.550,00. Distribuidora São Matheus Ltda; Contrato n° 20260513; Valor: 105.980,00. Contrato nº 20260514; Valor: 109.280,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e liquefeito de petróleo (gás de cozinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança/PA. Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 30/04/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Homologação/Adjudicação de Dispensa de Licitação Presencial nº DP-002/2026-PMBB

Processo Administrativo nº 2026.0427-01/SEMAP

O Prefeito Municipal de Breu Branco - PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento supramencionado e ADJUDICA a contratação direta empresa(s) especializada(s) para aquisição de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados à sede da Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA. Adjudicada: WSF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 65.673.133/0001-74. Total: R R$ 63.368,50 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021. Data da Homologação/Adjudicação: 06/05/2026. Ordenador de Despesas: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal

Breu Branco-PA, 6 de maio de 2026.

Flávio Marcos Mezzomo

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 20250087; Inexigibilidade nº 03001/2025; Contratante: FMS; Contratada: Maria do Socorro Felix, CPF: XXX.XXX.632-34; Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Breves/Pa, Localizado na Avenida Justo Chermont n° 312, Bairro Centro, Breves Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de abril de 2027, nos termos do art.124, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21; Valor total: R$174.959,63 Vigência: 24/04/2026 a 26/04/2027; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20250089; Inexibilidade nº 03002/2025; Contratante: FMS; Contratada: Francisco de Assis Rodrigues Junior, inscrita no CPF: XXX.XXX.782-15; Objeto: Locação De Imóvel Destinado a Abrigar o Ambulatório Municipal de Saúde, Localizado na Rua 1º de Maio, nº 283, Bairro Centro, Breves/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de abril de 2027, nos termos do art.124, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21; Valor total: R$79.981,55, Vigência: 24/04/2026 a 26/04/2027; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952042/2023/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO NOVO - BUJARU/PA. SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde