Seção 3 — 07/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - CONC/CCL/PMCA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONC/CCL/PMCA. Abertura: 25/05/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da escola municipal de ensino infantil e fundamental Sant'Ana do Caracará, localizada na comunidade do Caracará, Zona rural de Cachoeira do Arari/Arquipélago do Marajó/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Cachoeira do Arari/Pa, 5 de maio de 2026.

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do CA nº 010/2026-SECTOU/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 003/2026-CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda na faixa sub-50, na zona urbana do município de Cachoeira do Arari/PA, conforme termo de compromisso nº 990454/2025/MCIDADES/CAIXA, pactuado entre o município de Cachoeira do Arari e o Ministério das Cidades. Contratada: Engbel Soluções Em Engenharia LTDA, CNPJ: 44.697.580.0001/93. Valor: R$ 2.902.966,21 (dois milhões, novecentos e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). Base Legal: Arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA. AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com condutor, para alunos da rede municipal e estadual de ensino, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cachoeira do Piriá-PA, nos autos do Processo de Dispensa Emergencial nº 07.2026-2603001-PMCP, com a contratação das empresa: A A B Sobrinho Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 57.663.517/0001-88 conforme valor global de R$ 1.979.286,95 (um milhão novecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Cachoeira do Piriá/Pa, 6 de maio de 2026.

Maria Bernadete Bessa do nascimento

Prefeita Municipal

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 07.2026-2603001-PMCP. Contrato nº 0604001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piria/PA. Contratado A A B Sobrinho Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 57.663.517/0001-88. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino Para Suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 1.979.286,95 (um milhão novecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001 SEMIDU_REP, cujo objetivo é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de unidades habitacionais no município de Conceição de Araguaia - Pará, Conforme Termo De Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 974427/2024/MCIDADES/CAIXA, adjudica, homologa a Empresa: Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda - CNPJ: 12.109.281/0001-02, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

NEILTON DA SILVA ARAÚJO

Secretaria Municipal de Inf. e Desenvolvimento Urbano

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2026. Por erro de digitação, a data fim de recebimento de proposta da sessão eletrônica 008/2026 destinada à FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DRENAGEM URBANA - PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 985385/2025, fica corrigida da seguinte forma: PUPLICADO NO DOU DIA 28/04/2026, SEÇÃO 3, PÁGINA: 281, EDIÇÃO Nº 78 E FAMEP EDIÇÃO Nº 3992. O Edital passa a vigorar com seguinte redação:

Onde se lê:

Data e horário de início de sessão Eletrônica de lances: 10:00 do dia 22/07/2026

Lê- se:

Data e horário de início de sessão Eletrônica de lances: 10:00 do dia 23/06/2026

Os demais termos e condições do mencionado aviso permanecem inalterados.

retirada do editalhttps://bnc.org.br

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras

Curuá-PA, 6 de maio de 2026.

PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA

Pregoeiro

Extrato de Contrato nº 20260305

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 05 de maio de 2026.

OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 001/2026-SRP oriunda do pregão eletrônico nº 020/2025-SRP na condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de cultura do município de Itinga Maranhão - MA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer de Dom Eliseu-PA.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu.

CONTRATADO(A): V H DA S COSTA ALVES. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.677.150/0001-19

VALOR TOTAL: R$ 989.196,00 (novecentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e seis reais).

VIGÊNCIA: 05 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

CARONA Nº A/2026-280401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02304001/26/

O Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 04/05/2026. resultado da Ratificação, publicado dia 04/05/2026 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 001/2026-SRP oriunda do pregão eletrônico nº 020/2025-SRP na condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de cultura do município de Itinga Maranhão - MA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer de Dom Eliseu-PA, Vencedor(es): empresas: V H DA S COSTA ALVES. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.677.150/0001-19, com o valor global de: R$ 989.196,00 (novecentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e seis reais)

Em 4 de maio de 2026.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Secretário Municipal de Educação

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia, Compreendendo a Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícera Lima do Nascimento. Origem: Concorrência Eletrônica 3/2026-002, Vigência: 05/05/2026 A 05/05/2027. Assinatura: 05/0/2026. CONTRATO Nº 20260201. Contratante: FUNDEB CNPJ nº 30.686.417/0001-10. Contratado: J.E Construção Civil e Locação Ltda, CNPJ 17.056.181/0001-70, ao preço R$ 2.112.580,95 (dois milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Igarapé-Açu/PA 06 de maio de 2026. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal de Educação

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2025-PMI/SEMED-C. Objeto: Conclusão dos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 010.1.2025/2026-PMI-SEMED-C. Vigência: 06 meses, contados de 05/05/2026 até 05/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: J. C. Barbosa de Oliveira, CNPJ nº 17.345.335/0001-44. Valor Global: R$ 1.249.990,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação

O Município de Inhangapi/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna pública a realização da Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE VISANDO A REDUÇÃO DAS FILAS DE ESPERA E A GARANTIA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE INHANGAPÍ-PA, CONFORME PROPOSTA DE CUSTEIO MAC Nº 63000641145202500 E PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000706163202500, ORIUNDAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Período de solicitação de credenciamento: 07/05/2026 até 08/07/2026. Credenciamento Eletrônico no Portal BNC. Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Disponível no Portal da Transparência.

FRANCISCO CELSO LEITE DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202604090001

ORIGEM: Pregão nº 9/2025-0029-PE/SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva o reajuste de preços do contrato nº 202604090001, no valor de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), nos termos do Art. 124, inciso II, alínea "d" da lei nº 14.133/2021, objetivando o reequilíbrio econômico, passando o contrato a ter o valor total de R$ R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais); CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTIVEIS LTDA; VIGÊNCIA: 05/05/2026 à 10/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 001-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde, Porte IV no Distrito de Campo Verde no Município de Itaituba-PA. Vencedor(a): CONSTRUTORA PACTAC LTDA, com o valor total de R$ 3.990.258,68. Adjudicada e Homologada pela Sra. Horenice Cabral Moreira, Secretária Municipal de Saúde, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Itaituba, 4 de maio de 2026.

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para reforma e ampliação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Maria Aparecida de Souza Costa e Maria da Consolação de Mendonça Cerqueira, no Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote. Data de abertura: 11/06/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação