Seção 3 — 07/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 02004.000154/2026.

A Prefeitura Municipal de Pendências/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ARENA ZEZITÃO, COM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN. DA SESSÃO PÚBLICA: As propostas comerciais serão recebidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 00:00 do dia 06/05/2026, até às 08h59min do dia 21/05/2026 e sua abertura às 9h00min do mesmo. Para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

Pendências/RN, 6 de maio de 2026.

Emilson Souza da Rocha

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 703/2026

O Município de Pureza/RN, através do Agente de Contratação leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, destinada a aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros etc.) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Para atender a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Os interessados deverão protocolar (Protocolo geral) os Projetos de vendas e documentos para habilitação de Credenciamento e proposta no período das 08h 07/06/2026 até as 14h do dia 27/05/2026. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 27/05/2026 às 14h01min. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 14h00min, na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email: [email protected]

Pureza/RN, 6 de maio de 2026.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 021/2026 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de enfermagem e técnicos de enfermagem, em regime de plantão, na Unidade Mista de Saúde Ana Bezerra de Almeida, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Abertura da Sessão: 21/05/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07/05/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 6 de maio de 2026.

Mizael Oliveira de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça Pública Antônio de Souza Nunes na zona urbana do município de Santana do Seridó/RN, com a finalidade de adequar o espaço para a prática esportiva e recreativa., através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/05/2026 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 07/05/2026 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 6 de Maio de 2026.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção, moldagem, adaptação e ajustes de próteses dentárias totais ou parciais, incluindo o material para confecção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Seridó/RN. A sessão pública ocorrerá em 21/05/2026, às 10h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 07/05/2026, às 10h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 6 de maio de 2026.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2025

Em publicação realizada na Sessão 3, Edição nº 77, p. 329, na data de 27/04/2026,

Onde se lê: Sessão pública: 08/05/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF),

Lê-se: Sessão pública: 19/05/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF).

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2026, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de Reforma do Canteiro Central e Pavimentação, localizado na Avenida Augusto Gomes de Paiva, Centro, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico que constitui o Anexo I do Edital.

Os Recurso serão oriundos através do Plano de Ação Nº 09032024-066436, da Emenda parlamentar 202444430001. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/

Taboleiro Grande/RN, 7 de maio de 2026.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PE/SRP

Processo: 04050002/2026. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de cestas básicas para suprir as demandas das famílias de baixa renda, como parte das políticas sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo segurança alimentar e promovendo o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 18/05/2026. Informações: [email protected].

Viçosa/RN, 4 de maio de 2026.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

O Município de Alvorada comunica aos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO do edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo furgão para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMAM. Nova data, hora e local das disputas de preços: dia 22 de maio de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

O Município de Alvorada comunica aos interessados a 2ª RETIFICAÇÃO do edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Nova data, hora e local das disputas de preços: dia 21 de maio de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

EDITAL Nº 20/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura para pista de tiro de laço, junto ao Parque Municipal de Eventos, conf. projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Abertura: dia 21/5/2026, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300.

Arvorezinha/RS, 6 de maio de 2026.

CLÓVIS PROVENSI ROMAN

Prefeito

Contratante: Município de Áurea. Proc. Licit. 039/2026 - P.E. nº 002/2026 - Contrato nº 141/2026 - Contratada: Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ nº 57.498.660/0001-61). Objeto: Aquisição de bomba de infusão volumétrica e doppler fetal portátil. Valor: R$ 2.660,00. Contrato nº 142/2026 - Contratada: Megmed Ltda (CNPJ nº 16.946.372/0001-45). Objeto: Aquisição de 08 camas hospitalares tipo Fowler, elétricas, p/ a Sec. da Saúde, com recursos do Estado (Portaria SES nº 1.094/2023). Valor: R$ 31.840,00. Data: 06/05/2026.

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 27/05/2026, às 09h, a Chamada Pública n.º 01/2026, conforme Edital de Chamada Pública n.º 01/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito