Seção 3 — 07/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 21 de maio de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículos automotores tipo minibus com acessibilidade. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 6 de maio de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de reforma da UBS Harmonia, de acordo com a proposta nº 11413.6500001/24-019 do SISMOB - Ministério da Saúde. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 22/05/2026. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 22/05/2026. Início da disputa: às 10 horas do dia 22/05/2026, no sítio eletrônico https://pregaobanrisul.com.br/. Edital disponível no sítio eletrônico http://www.canoas.rs.gov.br/ e no https://pregaobanrisul.com.br/.

Em 7 de maio de de 2026

AIRTON SOUZA

Prefeito

Número do Contrato: 001/2026. N° Processo: 4556/2025. Concorrência Eletrônica n° 012/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 50.529.454/0001-22 - PBTECH MANUTENCOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo correspondente aos itens essenciais descritos no memorial descritivo, cronograma, bem como, na planilha orçamentária, anexados aos autos do processo, o que equivale a aproximadamente 49,9897% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021, correspondendo a um acréscimo de R$ 18.196,24. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.596,24. Data da Assinatura: 05/05/2026.

Número do Contrato: 001/2026. N° Processo: 4556/2025. Concorrência Eletrônica n° 012/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 50.529.454/0001-22 - PBTECH MANUTENCOES LTDA. Objeto: Alteração da nomenclatura de estrutura administrativa no preâmbulo e na identificação do signatário; e alteração do gestor do Contrato n° 001/2026, em razão da substituição da autoridade responsável pela secretaria municipal. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Data da Assinatura: 04/05/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026

PROCESSO Nº 1042/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA VMG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.003.746/0001-06. Objeto do Contrato: execução de obra de manutenção do Prédio da Unidade Básica de Saúde de Lajeado Bonito, neste município. Os recursos são decorrentes da Emenda Parlamentar nº 41160001. Valor Global R$84.488,27 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$26.385,41 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para a mão de obra e de R$58.102,86 (cinquenta e oito mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos) para os materiais. Data de assinatura do Contrato: 05/05/2026. Prazo de execução:150 dias a contar da ordem de início.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2026

Processo nº 1042/2025

Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de manutenção do Prédio da Unidade Básica de Saúde de Lajeado Bonito, neste município. Os recursos são decorrentes da Emenda Parlamentar nº 41160001, em favor da empresa VWG CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 62.003.746/0001-06, no valor global R$ R$84.488,27(oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) sendo R$58.102,86(cinquenta e oito mil, cento e dois reais e oitenta e sies centavos) para a materiais e de R$26.385,41(vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para os mão de obra.

Em 4 de janeiro de 2026

JOSÉ CARLOS BREDA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2026

Objeto: registro de preços unitários para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores de Aro e Insumos para Borracharia. Abertura das propostas: 28/05/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2026. Objeto: registro de preços unitários para aquisição de material hidráulico para o estoque do almoxarifado, para posterior uso em manutenção de redes de água potável no interior e manutenção de prédios e espaços públicos. Abertura das propostas: 01/06/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 6 de maio de 2026.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/26

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida suspensão no edital acima referido.

Eldorado do Sul, 17 de abril de 2026.

TATIANE SOARES CORRÊA

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 12/05/2026 às 09h10.

Eldorado do Sul, 23 de abril de 2026.

TATIANE SOARES CORRÊA

Secretária da Educação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2026

TEX Data de abertura: 11/05/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, ventiladores, aquecedores e cortinas de ar. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 23 de abril de 2026.

RODRIGO TUBINO SARAIVA

Secretário da Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2026, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 28/04/2026, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 21/05/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a Aquisição de 01 Veículo automotor novo, zero quilometro, tipo VAN, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 02/2026. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600.

Engenho Velho, RS, 6 de maio de 2026.

Paulo André Dal Alba

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2026

O Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Concorrência Pública SRP para: Contratação futura de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano. Que será realizada no dia 20 de maio de 2026 as 09:30h. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município www.ervalgrande.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3529 0107.

Erval Grande, 5 de maio de 2026.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026

PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 121/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026;

AVISO Nº 73/2026

Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para aquisição de KIT BOLSAS MATERNIDADE conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 039/2023.

DATA ABERTURA PREVISTA: DIA 28 DE MAIO DE 2026, ÀS 13H30.

LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão, Governança e Finanças do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: [email protected], fone (51)3561-4050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES.

Estância Velha, dia 29 de abril de 2026.

DIEGO WILLIAN FRANCISCO

Prefeito

CONCORRÊNCIA N° 6/2026

A Prefeita torna público que no dia 16 de junho de 2026, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para executar serviços de construção de 50 Moradias através do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme Termo de Compromisso nº 972408/2024/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal e o Município de Estrela/RS e Transferência Especial da União - Emenda 202400322774. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 4 de maio de 2026.

Carine Isabel Schwingel

Prefeita