Seção 3 — 07/05/2026

Nº Processo: 64173.002191/2025-10.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.

Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços comuns de de segurança eletrônica para instalação de infraestrutura de videomonitoramento e de vigilância eletrônica com câmera ip.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 84.892,50. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160393

Nº Processo: 64256.001475/2026. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo, destinados ao suporte logístico de eventos (audiovisual, sonorização e fotografia), renovação de mobiliário institucional e atendimento às demandas de gestão e controle ambiental.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RUELA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 30/04/2026) 160393-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511004757202632. Objeto: Contratação de serviços gerais de manutenção e reparos em diversos setores e estruturas da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2026) 160129-00001-2026NE000001

Processo: 64446.071412/2024-53. Partícipes: União, por intermédio do Comando do Exército, representada pelo Departamento-Geral do Pessoal - DGP, CNPJ nº 00.394.452/0271-33, e Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Objeto: execução de intercâmbio de serviços tecnológicos entre os partícipes, cabendo ao DGP fornecer serviço de Application Programming Interface - API e à FHE viabilizar o desenvolvimento de software personalizado destinado a atender às necessidades operacionais e administrativas do DGP na gestão de pessoal. Fundamento Legal: Portaria Cmt Ex nº 1.448/2018; Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023; Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; e demais normas aplicáveis. Recursos Financeiros: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros nem doação de bens entre os partícipes. Vigência: até 5 anos, contados da data de assinatura.

Data de assinatura: 22 de abril de 2026.

Signatários: Gen Ex Luiz Fernando Estorilho Baganha

Chefe do DGP

Signatários: Gen Ex R/1 Valério Stumpf Trindade

Presidente da FHE.

COOPERAÇÃO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP) COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL)

Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica. nº 01-2025-Dgp, Processo N 64468.004482/2025-29. Partícipes: Comando do Exército, Por Intermédio do Departamento-Geral do Pessoal(Dgp) e A Associação Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil). Objeto: Ofertar A Prática de Equoterapia, Como Meio de Reabilitação, de Educação Especial e de Inserção Social, Para Melhorar A Qualidade de Vida de Pessoas Com Deficiência Ou Necessidades Especiais e Apoio Em Âmbito Nacional Aos Militares da Ativa, Inativos e Seus Dependentes, Servidores Civis da Ativa, Aposentados e Seus Dependentes Em Todo O Território Nacional, Bem Como A Capacitação de Militares Para A Difusão de Conhecimento Técnico e Padronização da Atividade No Âmbito da Força Terrestre, Nas Situações Relacionadas No Instrumento de Parceria, Bem Como No Plano de Trabalho Que O Integra. Fundamento Legal: Lei N 14.133, de 1 de Abril de 2021, e Suas Posteriores Alterações; Nas Instruções Gerais Para Realização de Instrumentos de Parceria No Âmbito do Comando do Exército (Eb10-Ig-01.016), 3ª Edição, 2018, Aprovadas Pela Portaria N 1.448, de 10 de Setembro de 2018, do Comandante do Exército. Vigência: Tendo Início Em 28/04/2026. Encerramento: Em 27/04/2027. Brasilia, Df 18/04/2026 Gen Ex Luiz Fernando Estorilho Baganha Chefe do Departamento-Geral do Pessoal Jorge Dornelles Passamani Presidente da Ande-Brasil Gen Bda Luiz Duarte de Figueiredo Neto Diretor de Assistência Ao Pessoal Ten Cel Valmar Barbosa Catunda Júnior Chefe da Seção de Assistência Social

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64691.003709/2022-22.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/2022 - sgex, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/1993; e reajustar o valor do contrato, nos termos do art. 40, inciso xi, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.302,59. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90021/2026. O licitantes vencedore for: GALLI SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 51.749.723/0001-29, com o valor global da ATA de R$ 24.000,00.

ANGELO BRAIT JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 35.115.432/0001-22 - THALLES MANOEL QUINDELER DE PAULA AZEVEDO ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 23.307.977/0001-51 - CIRNE COUTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 2126/2025.

Nº Processo: 00065/2025.

Inexigibilidade. Nº 65/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE Contratado: 12.772.664/0001-58 - DEWITT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para 05/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 2124/2025.

Nº Processo: 00048/2025.

Inexigibilidade. Nº 48/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 16.979.435/0001-60 - AVAL EMPRESA DE AVALIACOES PERICIAS E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2026, prorrogar a vigência do contrato para  29/04/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).