Seção 3 — 07/05/2026

RESULTADO de habilitação

CONCORRÊNCIA 90003/2024 - UASG 150002

QUARTA SESSÃO PÚBLICA

O Presidente da Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 3, de 02 de março de 2026, referente ao processo 23123.007464/2023-51, Concorrência nº 90003/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, torna público o resultado final da análise da documentação de habilitação:

A Ata da Quarta Sessão e as Propostas de Preços estão disponíveis no sítio do Ministério da Educação: https://www.gov.br/mec/pt-br/licitacoes/2024/concorrencia-presencial-no-90003-2024. Não houve intenção de recurso.

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23119.000488/2019-61.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Sexta repactuação do valor mensal do Contrato nº 16/2019, cujo prazo de vigência encerrou em 10/09/2025, com base na atualização da CCT 2025/2026, retroativo ao período de jan/2025 a set/2025. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.179.367,24. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23119.000213/2020-61.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor mensal da contratação para o valor máximo de R$ 254.797,24, face à reoneração da folha de pagamento refletido pelo alteração do percentual de contribuição do INSS para 10% e da CPRB para 2,7%, a partir da edição da lei nº 14973, de 16 de setembro de 2024, com efeitos a contar de 01/01/2026. Vigência: 16/10/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.377,94. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Processo nº 23119.000200.2025-05

Espécie: Contrato nº 10/2025

Contratante: Instituto Benjamin Constant - Ibc

Contratada: Flávia Regina Reis Donola Pinheiro, Classificada No Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação de Professor Substituto de Que Trata O Edital nº 30, de 22 de Novembro de 2024, Conforme Portaria Ibc nº 135, de 20 de Março de 2025, Publicada No Dou nº 56, de 24 de Março de 2025, Seção 1, Página 36.

Objeto: Prestação de Serviços Ao Contratante Para Exercer As Funções de Professora Substituta Junto Ao Departamento de Educação, Em Regime de Trabalho de 40 Horas Semanais, de Acordo Com O Disposto Na Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

Remuneração: R$ 4.326,60, Correspondente Ao Regime de Trabalho de 40 Horas, Classe A, Nível I, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Podendo Ser Acrescido à Remuneração O Valor Correspondente à Titulação Que A Contratada Possuir No Momento da Celebração do Contrato, Respeitados os Limites Orçamentários e Vedada Qualquer Alteração Posterior.

Vigência: 5 de Maio de 2026 A 4 de Maio de 2027, Permitida A Prorrogação, Não Podendo A Contratação Exceder A Dois Anos, Na Forma da Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

Data de Assinatura: 5 de Maio de 2026

Signatários: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do Ibc - Contratante e Flávia Regina Reis Donola Pinheiro - Contratada

Processo nº 23119.000200.2025-05

Espécie: Contrato nº 10/2025

Contratante: Instituto Benjamin Constant - Ibc

Contratada: Lilia Maria Souza Barreto, Classificada No Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação de Professor Substituto de Que Trata O Edital nº 30, de 22 de Novembro de 2024, Conforme Portaria Ibc nº 135, de 20 de Março de 2025, Publicada No Dou nº 56, de 24 de Março de 2025, Seção 1, Página 36.

Objeto: Prestação de Serviços Ao Contratante Para Exercer As Funções de Professora Substituta Junto Ao Departamento de Educação, Em Regime de Trabalho de 40 Horas Semanais, de Acordo Com O Disposto Na Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

Remuneração: R$ 4.326,60, Correspondente Ao Regime de Trabalho de 40 Horas, Classe A, Nível I, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Podendo Ser Acrescido à Remuneração O Valor Correspondente à Titulação Que A Contratada Possuir No Momento da Celebração do Contrato, Respeitados os Limites Orçamentários e Vedada Qualquer Alteração Posterior.

Vigência: 5 de Maio de 2026 A 4 de Maio de 2027, Permitida A Prorrogação, Não Podendo A Contratação Exceder A Dois Anos, Na Forma da Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

Data de Assinatura: 5 de Maio de 2026

Signatários: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do Ibc - Contratante e Lilia Maria Souza Barreto - Contratada

Processo nº 23119.000200.2025-05

Espécie: Contrato nº 10/2025

Contratante: Instituto Benjamin Constant - Ibc

Contratada: Thayane Siqueira Félix, Classificada No Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação de Professor Substituto de Que Trata O Edital nº 30, de 22 de Novembro de 2024, Conforme Portaria Ibc nº 135, de 20 de Março de 2025, Publicada No Dou nº 56, de 24 de Março de 2025, Seção 1, Página 36.

Objeto: Prestação de Serviços Ao Contratante Para Exercer As Funções de Professora Substituta Junto Ao Departamento de Educação, Em Regime de Trabalho de 40 Horas Semanais, de Acordo Com O Disposto Na Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

Remuneração: R$ 4.326,60, Correspondente Ao Regime de Trabalho de 40 Horas, Classe A, Nível I, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Podendo Ser Acrescido à Remuneração O Valor Correspondente à Titulação Que A Contratada Possuir No Momento da Celebração do Contrato, Respeitados os Limites Orçamentários e Vedada Qualquer Alteração Posterior.

Vigência: 5 de Maio de 2026 A 4 de Maio de 2027, Permitida A Prorrogação, Não Podendo A Contratação Exceder A Dois Anos, Na Forma da Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

Data de Assinatura: 5 de Maio de 2026

Signatários: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do Ibc - Contratante e Thayane Siqueira Félix - Contratada

Processo nº 23119.000200.2025-05

Espécie: Contrato nº 10/2025

Contratante: Instituto Benjamin Constant - Ibc

Contratada: Raíssa Guimarães Teixeira Machado, Classificada No Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação de Professor Substituto de Que Trata O Edital nº 30, de 22 de Novembro de 2024, Conforme Portaria Ibc nº 135, de 20 de Março de 2025, Publicada No Dou nº 56, de 24 de Março de 2025, Seção 1, Página 36.

Objeto: Prestação de Serviços Ao Contratante Para Exercer As Funções de Professora Substituta Junto Ao Departamento de Educação, Em Regime de Trabalho de 40 Horas Semanais, de Acordo Com O Disposto Na Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

Remuneração: R$ 4.326,60, Correspondente Ao Regime de Trabalho de 40 Horas, Classe A, Nível I, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Podendo Ser Acrescido à Remuneração O Valor Correspondente à Titulação Que A Contratada Possuir No Momento da Celebração do Contrato, Respeitados os Limites Orçamentários e Vedada Qualquer Alteração Posterior.

Vigência: 5 de Maio de 2026 A 4 de Maio de 2027, Permitida A Prorrogação, Não Podendo A Contratação Exceder A Dois Anos, Na Forma da Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

Data de Assinatura: 5 de Maio de 2026

Signatários: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do Ibc - Contratante e Raíssa Guimarães Teixeira Machado - Contratada

Processo nº 23119.000200.2025-05

Espécie: Contrato nº 10/2025

Contratante: Instituto Benjamin Constant - Ibc

Contratada: Virginia Maria Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Classificada No Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação de Professor Substituto de Que Trata O Edital nº 30, de 22 de Novembro de 2024, Conforme Portaria Ibc nº 135, de 20 de Março de 2025, Publicada No Dou nº 56, de 24 de Março de 2025, Seção 1, Página 36.

Objeto: Prestação de Serviços Ao Contratante Para Exercer As Funções de Professora Substituta Junto Ao Departamento de Educação, Em Regime de Trabalho de 40 Horas Semanais, de Acordo Com O Disposto Na Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

Remuneração: R$ 4.326,60, Correspondente Ao Regime de Trabalho de 40 Horas, Classe A, Nível I, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Podendo Ser Acrescido à Remuneração O Valor Correspondente à Titulação Que A Contratada Possuir No Momento da Celebração do Contrato, Respeitados os Limites Orçamentários e Vedada Qualquer Alteração Posterior.

Vigência: 5 de Maio de 2026 A 4 de Maio de 2027, Permitida A Prorrogação, Não Podendo A Contratação Exceder A Dois Anos, Na Forma da Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

Data de Assinatura: 5 de Maio de 2026

Signatários: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do Ibc - Contratante e Virginia Maria Moreira Franco Starling Luiz Barcellos - Contratada

Nº Processo: 23063.003602/2025-46.

Pregão Nº 90059/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 11.406.882/0001-06 - CONSTRUTORA TERRA BRANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total: R$ 657.955,58. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23063.003719/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/06/2026, até 06/06/2027. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.349,97. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.001235/2026. Objeto: Aquisição de materiais comemorativos dos 20 anos da Uned Maria da Graça do CEFET /RJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2026) 153010-15244-2026NE000271