Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 65/2025, Processo nº 23249.019188.2026-08. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Grajaú. CNPJ: 10.735.145/0021-38. Contratado: ANTOGNONI BARROS SILVA. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 28/05/2026 a 27/05/2027.

Contrato Nº 35/2026, processo nº 23249.008136.2026-06. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SAMARA BONTEMPO ALVES SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 16/2026, DOU de 03/02/2026, Vigência 29/04/2026 a 28/04/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/04/2026 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SAMARA BONTEMPO ALVES SILVA.

Número do Contrato: 36/2025, Processo nº 23249.014761.2026-89. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Alcântara. CNPJ: 10.735.145/0015-90. Contratado: Dorlan New Alves dos Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 07/04/2026 a 06/04/2027.

Número do Contrato: 80/2025, Processo nº 23249.007533.2026-52. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Coelho Neto. CNPJ: 10.735.145/0020-57. Contratado: Johnathan Oliveira Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 30/06/2026.

Número do Contrato: 49/2025, Processo nº 23249.018246.2025-97. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Rafaela Cristina Araújo dos Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 05/05/2026 a 04/05/2027.

Número do Contrato: 57/2025, Processo nº 23249.018887.2026-22. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Thayná Cristina Rosa Carneiro. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/05/2026 a 12/05/2027.

Número do Contrato: 45/2025, Processo nº 23249.017340.2026-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Helena Maria Cavalcante Sarmento de Oliveira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 25/04/2026 a 24/04/2027.

Número do Contrato SUB JUDICE: 11/2026, Processo nº 23249.020129.2026-74. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: WILDEMARKES DE ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 24/04/2026 a 23/04/2027.

Número do Contrato: 54/2025, Processo nº 23249.018309.2026-96. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0022-19. Contratado: Walefe Lopes da Cruz. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 12/05/2026 a 11/05/2027.

Número do Contrato: 50/2025, Processo nº 23249.019179.2026-17. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Grajaú. CNPJ: 10.735.145/0021-38. Contratado: EDUARDO DE SOUZA MOREIRA. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/05/2026 a 30/06/2026.

Nº Processo: 23249.016134/2026-82.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 24.471.473/0001-35 - W & G ALIMENTOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade demanutenção das atividades

do refeitório e da agroindústria do ifma/campus-codó, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 38.339,02. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.016625/2022-08.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 97.549.991/0001-06 - M P SOARES FILHO & CIA LTDA. Objeto: 2.1. Em observância ao disposto na cláusula sexta - do reajuste, aplica-se ao contrato nº 06/2023 o reajuste no percentual de 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento), correspondente à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidoramplo - ipca/ibge, no período de novembro de 2023 a fevereiro de 2026.

2.2. Nos termos da mesma cláusula contratual, aplica-se, ainda, ao contrato nº 06/2023, o reajuste no percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), correspondente à variação acumulada do índice geral de preços do mercado-igp-m, no período de novembro de 2023 a fevereiro de 2026.

2.3. Em decorrência dos reajustes ora concedidos, a despesa estimada - programa de alimentação estudantil (itens 03 e 04) passam a ser de r$ 688.200,00 (seiscentoseoitenta e oito mil e duzentos reais), e o valor total do contrato passa a ser de r$ 688.367,37 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais etrintae sete centavos), conforme detalhamento constante da cláusula terceira - do preço.

2.4. Em decorrência dos reajustes ora concedidos, os valores referentes à concessão de uso da cantina passam a ser os seguintes: item 05: r$ 1.916,70 (mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos) e item 06: r$ 6.389,00 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais).

2.5. Os valores reajustados serão expressos com arredondamento até o centavo de real, desprezadas as frações inferiores a r$ 0,01 (um centavo).. Vigência: 14/04/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.367,37. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 23249.020713/2026-20.

Dispensa Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de pedreiro e eletricista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/05/2026 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 116.043,12. Data de Assinatura: 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23249.020713/2026-20.

Dispensa. Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 02/2026, que trata de serviços de serviço de contratação de serviços continuados de pedreiro e eletricista.. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.043,12. Data de Assinatura: 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2026).

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Zé Doca, reconduzida pela Portaria nº 5.105, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU, de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não houve recurso contra o Resultado preliminar, HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 152, de 18 de março de 2026. Áreas: Ciências da Computação e Física, do IFMA-Campus Zé Doca.

ÁREA/DISCIPLINA: CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO

ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA

VERA REJANE GOMES