Seção 3 — 07/05/2026

Nº Processo: 23751.000216/2025-44.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 03.017.988/0001-90 - PERON TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e visitas técnicas nos campi do ifmt, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 213.810,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: 23188.003397/2025-11.

Dispensa. Nº 251/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/05/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 017/2026

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): YASMIN NOBRE DA SILVA CAVALCANTE. DATA DA RESCISÃO: 22/04/2026.

RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 076/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): LEANDRO SANTOS PASSOS. DATA DA RESCISÃO: 17/04/2026.

OBJETIVO: Encerramento do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 141/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): CARLOS JOSE DOS SANTOS FREITAS. DATA DO ENCERRAMENTO: 20/04/2026.

OBJETIVO: Encerramento do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 045/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): SANDRA DOS SANTOS LEITE. DATA DO ENCERRAMENTO: 28/04/2026.

OBJETIVO: Encerramento do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 048/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): JOHNATA MORAES FIGUEIRA. DATA DO ENCERRAMENTO: 09/05/2026.

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 112/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 21/04/2026 a 20/04/2027. Data da assinatura: 30/03/2026. Signatário: Gilcélio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Joao Henrique Barbosa da Silva, pelo(a) contratado(a).

ADITIVO Nº 2 AOCONTRATO Nº 114/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAEL MARTINS SONSIN. Prazo da Prorrogação: 04/05/2026 a 30/07/2026. Data da assinatura: 27/03/2026. Signatário: Gilcélio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Rafael Martins Sonsin, pelo(a) contratado(a).

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 106/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO MANOEL ROCHA GONCALVES. Prazo da Prorrogação: 07/04/2026 a 15/07/2026. Data da assinatura: 30/03/2026. Signatário: Gilcélio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Joao Manoel Rocha Goncalves, pelo(a) contratado(a).

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 35/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LAILSON BRITO SILVA. Prazo da Prorrogação: 10/04/2026 a 15/07/2026. Data da assinatura: 20/03/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Lailson Brito Silva, pelo(a) contratado(a).

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 98/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 098/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIA LETICIA MOREIRA CONJIU. Prazo da Prorrogação: 29/03/2026 a 28/09/2026. Data da assinatura: 18/03/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Maria Leticia Moreira Conjiu, pelo(a) contratado(a).

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 124/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 124/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TELMA DE MACEDO MELO. Prazo da Prorrogação: 16/03/2026 a 15/09/2026. Data da assinatura: 16/03/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Telma de Macedo Melo, pelo(a) contratado(a).

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 103/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ARTIGO 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: MIRIAM RAQUEL DA SILVA MIRANDA. Prazo da Prorrogação: 06/04/2026 a 05/04/2027. Data da assinatura: 13/03/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Miriam Raquel da Silva Miranda, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 160/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 160/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DANIELLA CARNEIRO LIBANIO DE ALMADA. Prazo da Prorrogação: 31/05/2026 a 30/07/2026. Data da assinatura: 17/04/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Daniella Carneiro Libanio de Almada, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 123/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELIAS SPITZ DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 07/05/2026 a 15/01/2027. Data da assinatura: 17/04/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Elias Spitz de Oliveira, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 125/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIEL ESPEDITO NASCIMENTO FONSECA. Prazo da Prorrogação: 10/05/2026 a 30/08/2026. Data da assinatura: 17/04/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Gabriel Espedito Nascimento Fonseca, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 107/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAYNARA DANIEL ARRAIS SILVA. Prazo da Prorrogação: 10/04/2026 a 09/10/2026. Data da assinatura: 10/04/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thaynara Daniel Arrais Silva, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 42/2026

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TATIANE MAZZARDO. Objeto: Alterar a carga horária referente ao regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 06/04/2026. Data da assinatura: 10/04/2026. Signatário: Julio César dos Santo, Reitor, pelo contratante; Tatiane Mazzardo, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 44/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): STEPHANIE PASSARETTI FREIRE. Prazo da Prorrogação: 28/04/2026 a 27/04/2027. Data da assinatura: 31/03/2026. Signatário: Gilcélio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Stephanie Passaretti Freire, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 50/2026

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GREICE ALINE CORREA. Prazo da Prorrogação: 24/09/2026 a 20/02/2027. Data da assinatura: 17/04/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Greice Aline Correa, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 12/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEFERSON LOBATO EVANGELISTA. Prazo da Prorrogação: 24/08/2026 a 23/02/2027. Data da assinatura: 17/04/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jeferson Lobato Evangelista, pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23192.001598/2025-14.

Dispensa. Nº 7/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 02/2026, na forma do art. 4º do

decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativaa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/05/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.126,08. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).