Seção 3 — 07/05/2026

Nº Processo: 23067.064125/2025-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Acordo de parceria que tem por finalidade a realização de um projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "Percepção situacional com integração de sensoriamento a sistemas de comunicação móvel 6G" (UFC.54).

Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, alterada pela Lei nº 10.176/2001 e pelas Leis nº 10.973/2004, nº 11.077/2004, nº 13.023/2014 e nº 8.958/1994. Vigência: 01/06/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 3.400.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 90/2024.

Nº Processo: 23067.043944/2024-88.

Dispensa. Nº 196/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual conforme solicitação da Coordenação do projeto (6314146) e Plano de Trabalho atualizado (6313972), por mais 31 dias, a partir de 01/05/2026 (início de vigência prorrogada) até 31/05/2026 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.005046/2026-93

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Marilene Feitosa Soares

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23068.045147/2022-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.840.676/0001-26 - TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 10/05/2026 a 31/07/2026, ou até a conclusão do processo licitatório em curso.. Vigência: 04/01/2024 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.112,41. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado no DOU de 19 de março de 2026, seção 3, página 61, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Ciências Fisiológicas

Área/Subárea ou Disciplinas: Fisiologia.

Processo de seleção de docente n°: 23068.001748/2026-98

Modalidade: Ampla Concorrência (AC)

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

JOSIANA BINDA

Nº 095/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ: 30.987.728/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor

PROCESSO: Nº 23069.195691/2025-98. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Companhia Brasileira de Alumínio - CBA. OBJETO: Fomentar a pesquisa e inovação tecnológica nas áreas temáticas no contexto do programa ilumina CBA; Promover a capacitação e qualificação profissional; Facilitar a transferência de conhecimento e tecnologia entre a Universidade e a CBA; Organizar eventos e cursos que beneficiem a comunidade acadêmica e a empresa; Criar oportunidades de participação em processos seletivos de vagas de estágios para estudantes da UFF com o apoio da CBA. DATA: 20 de abril de 2026. PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ROBERTO SENO JUNIOR e RODRIGO APARECIDO MORENO, respectivamente, Gerente de Tecnologia e Gerente de Desenvolvimento Tecnológico da Companhia Brasileira de Alumínio - CBA.

PROCESSO: № 23069.189481/2023-07. INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PARTÍCIPES: PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: As Partes, de comum acordo, decidem prorrogar a vigência do Contrato até 27 de dezembro de 2026, a contar da assinatura deste instrumento. As Partes decidem, de comum acordo, ampliar o escopo e as condições comerciais do Contrato, de modo a incluir os anexos intitulados "Anexo PTRA_Proposta_Projeto_P&D_PRIO_FEC_UFF - Aditivo" e "PTR- Parte- B_Inversao_Aditivo_Rev01". DATA: 04 de maio de 2026. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, FRANCISCO FRANCILMAR FERNANDES e BRUNO MENEZES, Representantes da Petro Rio Jaguar Petróleo S.A.

Nº Processo: 23069.163892/2025-26.

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 55.949.187/0001-66 - LIDERA CONSTRUCAO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de adequação em infraestrutura de elevadores da faculdade de medicina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 27.576,50. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23069.167552/2021-41.

Pregão. Nº 88/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA S/A. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de servidor diurno na forma do art. 4° do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI n° 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 06/05/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.852.113,79. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23069.191848/2022-63.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 22/2023 por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 17/05/2026 a 17/05/2027. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.065,95. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: 23069.156990/2024-26.

Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 07/05/2026 a 07/05/2028; e reajuste de preço com base no índice IPCA-IBGE de aproximadamente 9,06%, referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2026.. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.803,47. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23069.175626/2022-01.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 42/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025-2026 das categorias envolvidas. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.619.435,88. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23069.150569/2021-69.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.630.131/0001-76 - SUALTECH COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços para o ínterim de 22/04/2026 a 05/04/2027, com base no percentual de 3,46% (três inteiros e quarenta e seis centésimos percentuais), conforme índice inflacionário IPC-FGV, apurado no período de abril de 2025 a março de 2026. Vigência: 22/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.777,84. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).