Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23524.033734/2022-85.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 3 postos de recepcionista 44h, o que equivale a 3,31% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 05/05/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.607.754,56. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO086407522BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.009520/2026-11, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega das Notas de Empenho 2026NE000390 e 2026NE000440, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 6 de maio de 2026.

ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA

Superintendente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO084757154BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.008372/2026-18, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2025NE002940 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 6 de maio de 2026.

ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA

Superintendente

EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1745943

Nº do Processo: 23092.008956/2025-30

Nome do Contratado: COOP MISTA DE AGRI FAMIL DE ITATI, T A E T F - COOMAFIT

CNPJ: 08.616.387/0001-17

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - SALADA DE ALFACE COM CENOURA RALADA FINA E TOMATE GRAPE 40G

Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 215.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Data de Assinatura: 30/04/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Larissa Henke Kaczmarck CPF: ***.819.840-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1744659

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160012 SEI HCPA 23092.000075/2026-51

Nome do Contratado: DESENTUPIDORA ANDRADE LTDA

CNPJ: 02.225.432/0001-26

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza e remoção de resíduos de esgoto e gordura das redes e caixas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por demanda.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 178.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 04/05/2026

Empenho: 2026NE506201 de 22/04/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Elizandra de Andrade Araújo CPF: ***.561.620-00**.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160902 SEI 23092.006092/2026-01 - DRENO DE TORAX 28FR COMPRIMENTO 40 A 50CM EM PVC

Contratado: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA CNPJ: 30450803000109 R$ 593,60

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506400 de 04/05/2026

Autorização: 05/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 05/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160905 SEI 23092.006072/2026-21 - AQUISIÇÃO PLACA CONTENDO AGAR SANGUE DE CARNEIRO - 90X15MM

Contratado: BIOCEN DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.594.155/0001-91 R$ 4.470,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506400 de 04/05/2026

Autorização: 05/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 05/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160906 SEI 23092.006150/2026-98 - CANABIDIOL SOL. ORAL 20MG/ML - FRASCO 30ML

Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 R$ 2.760,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506424 de 05/05/2026

Autorização: 05/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 05/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160918 SEI 23092.006170/2026-69 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM VINIL TAMANHO EG S/ PO DESCARTAVEL

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 2.610,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506422 de 05/05/2026

Autorização: 05/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 05/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160769 SEI 23092.005347/2026-18 - CREME VEGETAL ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E SAL, POTE COM 250G. MARGARINA SEM SAL POTE COM 500GR, SEM ADIÇÃO DE CREME DE LEITE.

Contratado: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA CNPJ: 88.152.863/0001-25 R$ 13.041,68

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506396 de 30/04/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 05/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 06/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160826 SEI 23092.005732/2026-57 - FORMULA METABOLICA EM PO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO. COM DISTURBIO DO CICLO DA URÉIA. ISENTA DE AMINOACIDOS NÃO ESSENCIAIS. MÍNIMO 60G DE PROTEINA EM 100G DO PRODUTO. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS.

Contratado: NUTRICLIN SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP CNPJ: 12694747000257 R$ 6.440,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506381 de 30/04/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 05/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 06/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 160919 SEI HCPA 23092.006065/2026-20 - JUNTA DE VEDAÇÃO / GUARNIÇÃO PARA GERADOR DE VAPOR. MATERIAL ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO DO GERADOR DE VAPOR ELÉTRICO DA MARCA BAUMER MODELO V0106-200E

Fornecedor: BRS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ: 03.372.256/0001-18 R$ 24.629,7600

Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 05/05/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/05/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160922 SEI HCPA 23092.005918/2026-14 - UNIDADE DE COMPRESSOR SYMBIOSO 230V E PAINEL DE CONTROLE ACP P/CAMA ELETRÔNICA LINET MOD MULTICARE.

Fornecedor: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA CNPJ: 16.861.009/0001-27 R$ 50.452,0000

Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 05/05/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/05/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 23038.007516/2024-39.

Pregão. Nº 90021/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de garçom, copeira e motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na capes, por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reduzir a quantia de R$ 40.910,04 (quarenta mil novecentos e dez reais e quatro centavos) referente à redução do aviso prévio - itens a, b, c e d constantes no módulo 3 - provisão para rescisão na planilha de custos e formação de preços - PCFP, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.506/2011 e Nota Técnica nº 652/2017- MP. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.344.824,12. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 005/2025 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 11.085.188/0001-34. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2025- PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento nos artigos 111 e 115 da Lei nº 14.133/2021 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000808/2024-92. Data de assinatura, 04/05/2026. Vigência 06/05/2026 a 05/08/2026.

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23105.041577/2023-01.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificar o texto da Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 13/2024, celebrado entre a FUA e a empresa Saram Serviços Especializados ltda., publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de abril de 2026, devido a erro material de digitação constatado.

Onde se lê:

gestão/unidade: 154039/154432

fonte de recursos: 1000000000

programa de trabalho: 230610

elemento de despesa: 339040

plano interno: m0029q0100n

nota de empenho: 2026ne277

Leia-se:

gestão/unidade: 154039/152460

fonte de recursos: 1000000000

programa de trabalho: 230610

elemento de despesa: 339037

plano interno: m0034q0100n

nota de empenho: 2026ne287. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.350,84. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).