Seção 3 — 07/05/2026

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 36/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a CONSTRUTORA ALCANCE, CNPJ: 03.018.149/0001-96. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Paulo Flavio Figliuolo Barbosa Tinoco, Diretor da Construtora Alcance.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 49/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a IMUTA SERVICOS DE ARQUITETURA, CNPJ: 65.842.919/0001-78. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 29/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nicholas Alves de Carvalho Matulio, Arquiteto da Imuta Serviços de Arquitetura.

Nº Processo: 23106.016674/2026-91.

Dispensa Nº 229/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre para gestão orientada a dados e integração de bases do observatório de contratações públicas", desenvolvido por meio de termo de execução descentralizada nº07/2026, firmado entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi) e a universidade de brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/04/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 1.136.700,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 512/2025.

Nº Processo: 23106.016945/2023-65.

Pregão. Nº 90204/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor global do contrato pelo índice de custos de tecnologia (ICTI/IPEA) em 3,75% referente ao interregno de 12/2024 a 11/2025; e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/05/2026 até 05/05/2027, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 meses, desde que haja preços e condições mais vantajosas para a administração, devendo observar o disposto nos arts. 105 ao 114 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.269.485,60. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2026) 154040-15257-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106013485202666. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINA COELHO BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/05/2026) 154040-15257-2026NE111111

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.045694/2026-79.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MART GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ nº 42.691.745/0001-94).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 05/04/2026 a 04/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Matheus Ferreira Rodrigues (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.043604/2026-13.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UKS Serviços e Indústria de Quadros Elétricos Ltda (CNPJ nº 31.571.856/0001-40).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 05/05/2026 a 04/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Mariana Fonte Boa Rodrigues Carneiro (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.046609/2026-90.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Cpc Construções e Processos Científicos LTDA (CNPJ nº 00.450.577/0001-03).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 06/05/2026 a 05/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Renato Maia Pupo (representante legal da empresa)

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: memorando de entendimento.

Processo: 23106.107339/2025-10.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Politecnico di Torino, Itália.

Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.

Assinatura: 30/04/2026.

Vigência: de 30/04/2026 a 30/04/2031.

Nº Processo: 23006.019243/2025-23.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 41.182.665/0001-40 - AVLA SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: A contratação de serviço de fornecimento de apólice de seguro predial para cobertura dos mobiliários, equipamentos, instalações e das edificações pertencentes à UFABC - Campus São Bernardo do Campo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

EDITAL Nº 37, DE 4 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de professor visitante referente à opção 21 - Edital nº 43/2025

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 21 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Políticas Públicas, subárea(s): Direito e Políticas Públicas , 1 (uma) vaga:

I - Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º CAROLINA MARTINS MARINHO

2º GISELE MASCARELLI SALGADO

3º LUCAS CATIB DE LAURENTIIS

4º GUILHERME ANTONIO DE ALMEIDA LOPES FERNANDES

5º WILLIAM DOS SANTOS MELO

II - Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas com deficiência:

1º GISELE MASCARELLI SALGADO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

EDITAL Nº 36, DE 4 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE REFERENTE À OPÇÃO 12 - EDITAL Nº 43/2025

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 12 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Ensino, subárea(s): Ensino de Biologia, 3 (três) vagas.:

I - Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º GABRIEL DE MOURA SILVA

2º TÁRCIO MINTO FABRÍCIO

3º LORENA OLIVEIRA DE SOUSA

4º ELOISA CRISTINA GEROLIN

5º TARIK GODOY DANGL PLAZA

6º ERICO FERNANDO LOPES PEREIRA DA SILVA

7º IARA GROTZ MOREIRA DE VASCONCELLOS

8º FERNANDA MARISCA BIZOTTO

9º REBECA VERÔNICA RIBEIRO VIANA

10º ESTHER DO LAGO E PRETTI

11º JULIANA NAZARÉ ALVES SOUZA

12º IANNA GARA CIRILO

II- Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:

1º LORENA OLIVEIRA DE SOUSA

III - Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas com deficiência:

1º ESTHER DO LAGO E PRETTI

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS