PORTARIA Nº 6.516, DE 7 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADDYS DE LA CARIDAD SEGARTE PEREZ - G368379-K, natural de Cuba, nascida em 14 de setembro de 1990, filha de Pedro Eugenio Segarte Zuniga e de Regla Perez Pardo, residente no Estado de Pernambuco (Processo 235881.0558231/2024);
ADIANNYS CAROLINA ZERPA CASTILLO - F143104-7, natural da Venezuela, nascida em 20 de outubro de 1997, filha de JUAN BAUTISTA ZERPA RAMOS e de ADELAIDA JOSEFINA CASTILLO CONDE DE ZERPA, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0653023/2025).
ALI ALHADI CHEHOURI - F836617-V, natural do Líbano, nascido em 28 de abril de 2001, filho de MOUSTAFA CHEHOURI e de ETAF ISMAIL, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0748563/2026);
AMDY THIOUNE - F302714-W, natural do Senegal, nascido em 10 de fevereiro de 1987, filho de GOTTE THIOUNE e de FATMA GUEYE, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0639295/2025);
AYHAM MOHAMMAD ISMAIL ABU ZER - F817444-6, natural da Jordânia, nascido em 12 de janeiro de 2001, filho de MOHAMMAD ISMAIL ABU ZER e de SALWA ABDALLAH SHEHADEH ABU ZER, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0747292/2026);
DARLINE MOISE - F232948-X, natural do Haiti, nascida em 10 de agosto de 1989, filha de GINEL MOISE e de ANTOINETTE SALOMON, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0659715/2025);
DEIVID JOSE ARIAS VERDE - F146040-T, natural da Venezuela, nascido em 23 de fevereiro de 1988, filho de PEDRO JOSE ARIAS GONZALEZ e de OMELIA CRISTINA VERDE ROJAS, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0657480/2025);
EDLIE ELJUIN - F072650-B, natural do Haiti, nascida em 25 de julho de 1992, filha de EDDY ELJUIN e de KETTLIE APPOLON, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0662026/2025);
ELHAM FARHAN - F521154-N, natural do Iêmen, nascida em 13 de novembro de 1980, filha de AMEEN ABDULQADER FARHAN e de NORIA NASR HAMID SAIF AL HEMYARI, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0748064/2026);
FRANCO CRISTOFARI - V870126-2, natural da Itália, nascido em 13 de março de 1969, filho de Fernando Cristofari e de Adele Ruzzi, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0519334/2024);
FRITZ PETIT FRERE - G249264-E, natural do Haiti, nascido em 26 de outubro de 1989, filho de SAINTILUS PETIT FRERE e de ELIMENE BELJORUR, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0695944/2025);
GHAZI WALID ATTIA - B288979-V, natural da Tunísia, nascido em 19 de abril de 1990, filho de SAMIR BEN ALI BEN BRAHIM ATTIA e de HAJER BENT KHEMAIS DAGHAR, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0748260/2026);
GINA PAOLA ARDILA OSORIO - V7905763, natural da Colômbia, nascida em 11 de maio de 1982, filha de AURELIANO JOSÉ ARDILA GARCÍA e de ANA CECILIA OSORIO MONTOYA, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0676952/2025);
HASSAN HIJAZI - B057147-2, natural do Líbano, nascido em 31 de março de 1996, filho de MOHAMMAD HIJAZI e de IBTISAM DEKMAK, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0748480/2026);
HUSSEIN ALI AWALI - Y228171-5, natural do Líbano, nascido em 17 de fevereiro de 1982, filho de ALI MOHAMAD AWALI e de HALA ALI KHALAF, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0752082/2026);
JEAN OLLIN NOEL - G207119-K, natural do Haiti, nascido em 18 de outubro de 1980, filho de EDOUARD NOEL e de MARIE LOUISE SAINTILMA, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0634426/2025);
JHONNY PIERRE - V998111-U, natural do Haiti, nascido em 29 de agosto de 1988, filho de Alande Pierre e de Micheline Petiote, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0532042/2024);
JUDES GUSTAVE - G212751-J, natural do Haiti, nascido em 12 de dezembro de 1981, filho de FRANCOIS PRESLER GUSTAVE e de VIOLETTE GEDEON, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0648430/2025);
LESVIA MARIA RICARDO RICARDO - G359648-K, natural de Cuba, nascida em 18 de junho de 1974, filha de MARINO RICARDO SALINAS e de MARIA RICARDO PUPO, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0697748/2026);
LUKMAN ABIODUN OLAIDE - F635755-1, natural da Nigéria, nascido em 25 de setembro de 1982, filho de Olaide Muftau e de Oluwatoyin Olaide, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0518882/2024);
MAGASON SUPREME - V922788-6, natural do Haiti, nascido em 9 de março de 1967, filho de SUPREME PIERRE e de AGENOR NEYPHIDE, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0714768/2026);
MAYROLIS SANTOS ROSABAL - G011242-M, natural de Cuba, nascida em 8 de setembro de 1973, filha de Juan Manuel Santos Arias e de Margarita Rosabal Reyes, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0502996/2024);
MICHELET GUERRIER - V988151-O, natural do Haiti, nascido em 10 de setembro de 1971, filho de GUESSIUS GUERRIER e de CHOISIMENE ARISTENE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0720033/2026).
MOHAMAD HAMZE - F930841-C, natural do Líbano, nascido em 15 de outubro de 1991, filho de SALAH e de BASMA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0751274/2026);
MUHAMMAD ZAHIR - F099135-H, natural do Paquistão, nascido em 25 de janeiro de 1969, filho de TAJBAR KHAN e de HUSSAN BABI, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0729167/2026);
NDIAGA GNING - G449398-G, natural do Senegal, nascido em 6 de janeiro de 1988, filho de DAOUDA GNING e de NDEYE NDIAYE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0710608/2026);
OSMAR CALDERON SANCHEZ - V706474-Z, natural de Cuba, nascido em 27 de fevereiro de 1972, filho de OSMAR CALDERÓN SECADA e de NIDIA SANCHEZ PUIGBERT, residente no estado do Bahia (Processo nº 235881.0686385/2025);
RAFAT SAMIR YOSEF ALNAJJAR - F420242, natural da Palestina, nascido(a) em 21 de julho de 1995, filho(a) de SAMIRA SHEHDA ALNAJJAR e de Samir Yosef Alnajjar, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0655018/2025);
ROMAN NAUMOV - F016706-Q, natural da Rússia, nascido em 27 de agosto de 1991, filho de IURI VALENTINOVICH NAUMOV e de EKATERINA VLADIMIROVNA NAUMOVA, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0714047/2026);
SAAD ALI HASSAN AHMED - B243130-V, natural do Egito, nascido em 10 de fevereiro de 1974, filho de ALI HASSAN AHMED e de THURAYA ATTIA HASSAN, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0752890/2026);
STERLLA JEAN - F257317-V, natural do Haiti, nascida em 31 de outubro de 1998, filha de ELIE JEAN e de MARIE VIVIANE LUNDY, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0615828/2025);
THEOFIL MEISSET - G157856-0, natural do Haiti, nascido em 5 de maio de 1971, filho de SERVISSAINT MEISSET e de MARICIA VILLON, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0692157/2025);
THERSON CHARLES - F154122-V, natural do Haiti, nascido em 23 de outubro de 1993, filho de JEAN SIMON CHARLES e de THERESE MARLENE ALEXI, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0696585/2025);
UMARO SEIDE - F569429-K, natural de Guiné-Bissau, nascido em 2 de março de 1999, filho de SIDI SEIDE e de IOBA SABALI, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0608686/2025) e
YURAIMA DEL CARMEN HERNANDEZ ROJAS - F203280-4, natural da Venezuela, nascida em 18 de abril de 1977, filha de FELIPE HERNANDEZ e de CARMEN ROJAS DE HERNANDEZ, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0623754/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.517, DE 7 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BERNARDINO RIGOBERTO TINTA - V739708-3, natural da Angola, nascido em 7 de abril de 1997, filho de José Paulo Tinta e de Delfina Ana Rita Tinta, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0675577/2025);
CANDY PAMELA SACHY MAEDA KUSAKA - V611504-4, natural do Peru, nascida em 13 de fevereiro de 1979, filha de Jose Luis Bernardo Maeda Takeuchi e de Elvira Consuelo Kusaka Yamashiro, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0674492/2025);
EUSTAQUIA ESPINOSA DE STEPHENSON - V515855-0, natural da Argentina, nascida em 11 de outubro de 1957, filha de Ricardo Espinosa e de Aurora Viera, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0674127/2025);
MARLON JESUS ZEVALLOS RAMOS - V421873-I, natural do Peru, nascido em 1 de maio de 2002, filho de Milton Elvis Zevallos Alcahuaman e de Del Rosario Giovanna Ramos Constancio, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0688317/2025);
MICHAEL JOSEF SCHAFER - V009570-0, natural da Alemanha, nascido em 4 de junho de 1956, filho de Johannes Schafer e de Maria Schafer, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0683425/2025);
MOSHEOUR RAHMAN KHAN - V598294, natural de Bangladesh, nascido em 22 de julho de 1978, filho de Mohammad Ali khan e de Moazzema Akter, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0678394/2025) e
WAJDI MAHMOUD ABOU RAFEH - Y233868-M, natural do Líbano, nascido em 13 de fevereiro de 1975, filho de Mahmoud Nakad Abou Rafeh e de Maila Salman Abou Rafeh, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0682406/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.518, DE 7 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANGEL ARTURO HONORIO GIL PASTRAN - G390355-J, natural da Venezuela, nascido em 11 de dezembro de 2015, filho de ALCIDE SEGUNDO GIL MONTILLA e de VANESSA MELISSA DE LOS ANGELES PASTRAN VARELA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0662143/2025);
FRANDY PRICE - G293721-C, natural do Haiti, nascido em 29 de maio de 2010, filho de FRANCIUS PRICE e de INES CESAIRE, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0656895/2025);
MICHERLIE JACQUES - G139556-E, natural do Haiti, nascida em 7 de junho de 2009, filha de Philius Jacques e de Miranda Jacques, residente no Estado de Rondônia (Processo 235881.0518817/2024);
MIREYA RENATA AUGUSTIN SANON - F301015-Q, natural do Chile, nascida em 30 de março de 2019, filha de OGNY AUGUSTIN e de VENETTE SANON, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0675412/2025);
OLIVER ANTONIO FLEUZIME - G318804-O, natural do Haiti, nascido em 21 de outubro de 2010, filho de MARTINO FLEUZIME e de SUZETTE SAINTILUS, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0693893/2025) e
SUBHA AL NOOR - B425331-9, natural de Bangladesh, nascida em 16 de outubro de 2022, filha de SUMEL MIAH e de MUSA BEAUTY AKTHER, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676292/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY