Seção 2 — 08/05/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora RAFAELA DI SABATO GUERRANTE, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Simpósio Mulheres na Propriedade Intelectual: Inovação e Escritórios de Propriedade Intelectual 2026", em Genebra, na Suíça, de 11 a 13 de maio de 2026, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 09 a 14 de maio de 2026, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE LOPES LOURENÇO, Pesquisador em Propriedade Industrial, Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da Reunião Regional de Chefes de Institutos de Propriedade Industrial da América Latina - "A Propriedade Intelectual como Ferramenta Estratégica para o Comércio Internacional e a Promoção de Exportações", em Guadalajara, no México, de 25 a 27 de maio de 2026, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com ônus, cujo período de afastamento é de 24 a 29 de maio de 2026, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora IRENE VON DER WEID ANDRADE OLIVEIRA, Pesquisadora em Propriedade Industrial, Coordenadora de Inteligência em PI e Inovação, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da Conferência Regional de Alto Nível "Inovação e Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Produtivo e o Crescimento Sustentável na América Latina e no Caribe", em Santiago, no Chile, de 19 a 20 de maio de 2026, promovida pelas instituições CEPAL, EPO e BID, com ônus, cujo período de afastamento é de 18 a 21 de maio de 2026, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear BERNARDO MOTA LOPES para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.10.

CAROLINE DIAS DOS REIS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, observando o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.017038/2026-64, resolve:

RECONDUZIR LUIS HENRIQUE VIEIRA, Matrícula Siape nº 1495875, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, a contar de 22 de abril de 2026, em razão de desistência do novo cargo durante o estágio probatório.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DIEGO DE CASTRO FETTERMANN

Matrícula Siape: 1861492

Código da vaga: 690149

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.012441/2026-05

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RICARDO AUGUSTO CASSEL

Matrícula Siape: 1932989

Código da vaga: 274023

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.012441/2026-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PAULO JOSÉ GERMANY GAIGER

Matrícula Siape: 1273419

Código da vaga: 857604

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Processo nº 23000.011143/2026-90

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: THAISE LUCIANE NARDIM

Matrícula Siape: 1557108

Código da vaga: 861308

Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.011143/2026-90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SAMARA DE SOUZA ALMEIDA

Matrícula Siape: 1983238

Código da vaga: 927177

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Processo nº 23000.013163/2026-03

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LÍVIA SANTOS DE SOUZA

Matrícula Siape: 1118082

Código da vaga: 930351

Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.013163/2026-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ZEUS CUNHA BARROS

Matrícula Siape: 3157890

Código da vaga: 257895

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.014447/2026-17

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: PEDRO SANTOS BARBOSA

Matrícula Siape: 3285120

Código da vaga: 267493

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.014447/2026-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Químico

Nome/Nome Social: HEWERTON PABLO DA FONSECA FEITOSA

Matrícula Siape: 1539292

Código da vaga: 278178

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.013836/2026-17

Cargo: Farmacêutico

Nome/Nome Social: MAYARA POLIANE PIRES CAGLIARI MENDES

Matrícula Siape: 1145429

Código da vaga: 259194

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.013836/2026-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e nos arts. 2º, §§ 1º e 2º, e 9º do Decreto de 19 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.060, de 1º de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ............................................................................

I - representantes do Ministério da Educação - MEC:

a) titulares: Rodolfo de Carvalho Cabral, que presidirá o CG-Fies; Marcus Vinícius David, que substituirá o Presidente em suas ausências e em seus impedimentos eventuais; e Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba; e

b) suplentes: Angelo Vinicius Alves do Nascimento Azevedo Roda, Adilson Santana de Carvalho e André Gustavo Santos Lima Carvalho, respectivamente;" (NR)

II - representantes do Ministério da Fazenda - MF:

a) titulares: David Rebelo Athayde e Débora Freire Cardoso; e

b) suplentes: Luiz Fernando Alves e Rodrigo Toneto, respectivamente;

III - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO:

a) titulares: Clayton Luiz Montes e Otávio Augusto Ferreira Ventura; e

b) suplentes: Girley Vieria Damasceno e Wesley Matheus de Oliveira, respectivamente;

IV - representantes da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR:

a) titular: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos; e

..............................................................................................." (NR)

"Art. 2º ...................................................................................

................................................................................................

III - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO:

a) titulares: Milton Luiz Torres Pinheiro e Rodrigo de Castro Luz; e

b) suplentes: Marcelo de Aguiar Duarte Filho e Raquel Maria Soares Freitas, respectivamente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA