O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar FABIANA RAQUEL QUEIRÓZ CARVALHO, matrícula Siape nº 3509246, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 419, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear AMANDA OLIVEIRA SANFILIPPO, matrícula Siape nº 3509207, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 420, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Dispensar PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO, matrícula Siape nº 0649190, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2026.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 421 - Dispensar LARISSA AREA SOUSA, matrícula Siape nº 3444224, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Regulatória, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 422 - Designar SÉRGIO DOS SANTOS BOLSSONI, matrícula Siape nº 1087693, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Regulatória, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 423 - Dispensar MARIA ARCÂNGELA SILVA CASAGRANDE, matrícula Siape nº 1227390, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 424 - Designar RAÍSSA LOMBRE DANTAS, matrícula Siape nº 3411690, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL