Seção 2 — 08/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000837.2026-36, de 27 de abril de 2026 e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1188/2026 - RE/IFRN, de 6 de maio de 2026, resolve:

NOMEAR a servidora ELANIA HORTINS DANTAS, Matrícula Siape nº 2138986, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002650.2026-81, de 6 de maio de 2026, resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº 09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71; Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38; Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53; Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40 e 41 e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3, página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de 19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64, e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os(as) concursados(as) a seguir relacionados(as):

MARIA RAQUEL ALVES DA SILVA, para exercer no Campus Santa Cruz, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Multimídia, Código nº. 701244, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0966241, por motivo de vacância por posse em cargo inacumulável de Bruno Henrique de Souza, conforme DOU nº 52, de 18/03/2026, seção 2, página 26.

EDMILSON JARBSON HERONCIO DE MEDEIROS, para exercer na Reitoria, o cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Código nº. 701062, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0977291, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 252, de 18/03/2026, conforme DOU nº 53, de 19/03/2026, seção 1, Página 22.

JOÃO PAULO PRAXEDES DE SALES, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Médico/Área - Clínica, Código nº. 647001, Classe E I, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0828945, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 252, de 18/03/2026, conforme DOU nº 53, de 19/03/2026, seção 1, Página 22.

JULIANE PATRÍCIA GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer no Campus Currais Novos, o cargo efetivo de Médico/Área - Clínica, Código nº. 647001, Classe E I, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0828946, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 252, de 18/03/2026, conforme DOU nº 53, de 19/03/2026, seção 1, Página 22. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.

ANDRESSA NAZARA LUCENA DE MELO, para exercer no Campus João Câmara, o cargo efetivo de Nutricionista, Código nº. 701055, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0982783, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 252, de 18/03/2026, conforme DOU nº 53, de 19/03/2026, seção 1, Página 22.

ALINNE KELLYANE OLIVEIRA DA COSTA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Nutricionista, Código nº. 701055, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0982782, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 252, de 18/03/2026, conforme DOU nº 53, de 19/03/2026, seção 1, Página 22. E ocupando vaga reservadas a Pessoas com Deficiência, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto n° 9.508/2018.

MARIA CLARA BATISTA MONTEIRO, para exercer no Campus São Paulo do Potengi, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0986073, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 252, de 18/03/2026, conforme DOU nº 53, de 19/03/2026, seção 1, Página 22.

LUIZ FELIPE SOARES DE LIMA, para exercer no Campus São Paulo do Potengi, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0986074, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 252, de 18/03/2026, conforme DOU nº 53, de 19/03/2026, seção 1, Página 22.

WANDERLEY DA SILVA PONTES, para exercer no Campus São Paulo do Potengi, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 986078, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 252, de 18/03/2026, conforme DOU nº 53, de 19/03/2026, seção 1, Página 22. E ocupando vaga reservadas a Pessoas com Deficiência, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto n° 9.508/2018.

II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:      

Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Soares dos Santos, Assistente de Alunos, matrícula nº3306619, como substituto eventual da função de Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), Código FG-0001, nas ausências e impedimentos do(a) titular.    

Art. 2º Esta portaria entre em vigor nesta data.

AMIR TAUILLE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de 17/08/2023, prorrogada através da Portaria nº 2.274 de 28/08/2025 (D.O.U de 02/09/2025), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:

Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PATRICIA DA SILVA COSTA GROSS para ocupar o cargo de BIBLIOTECÁRIO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga no 0213679;

Art. 2o A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital no. 3/2022, publicado no D.O.U de 06/01/2022 e sua classificação final homologada através do Edital no. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, prorrogada através do Edital no 39 (D.O.U de 04/07/2024), suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/05/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/05/2023), bem como os artigos 9o, 10o, 13o e 20o, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei no 9.527/1997 e do artigo 6o da Emenda Constitucional no 19/1998, resolve:

Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CARLA PATRICIA FERREIRA SURCIN para ocupar o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga no 0985907;

Art. 2o A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital no. 3/2022, publicado no D.O.U de 06/01/2022 e sua classificação final homologada através do Edital no. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, prorrogada através do Edital no 39 (D.O.U de 04/07/2024), suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/05/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/05/2023), bem como os artigos 9o, 10o, 13o e 20o, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei no 9.527/1997 e do artigo 6o da Emenda Constitucional no 19/1998, resolve:

Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO para ocupar o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga no 0213641;

Art. 2o A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria no. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria no 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria no 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico no 23272.000107/2026-09, resolve:

Art. 1o Conceder pensão a Elba Aragão Barbosa, na qualidade de cônjuge de Williams Dantas Barbosa servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula Siape 1199873, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 29/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data na data do óbito do ex-servidor.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria no. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria no 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria no 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico no 23278.000235/2026-94, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Alan Kardec Gonçalves, na qualidade de cônjuge de Roselene Goulart Dias Gonçalves servidora na ativa no cargo de assistente social, matricula Siape 1582128, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecida em 21/03/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS