Seção 2 — 08/05/2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.708/REITORIA/IFRO, de 5 de maio de 2026, publicada no DOU nº 83, de 6 de maio de 2026, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.004556/2026-65, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ALEKSANDER LUIZ SILVA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1044947, SIAPECAD nº 01828751, lotado no(a) Campus Ariquemes, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Compras e Licitações (ARI - CCL), UORG-66.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.492 Dispensar, a partir de 30/04/2026, o servidor CARLOS GUILHERME VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2297176, da função de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção do Câmpus Xanxerê - FG2.

Nº 1.493 Dispensar o servidor MAYCON FRITZEN, SIAPE 3452101, da função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável Integrado ao Ensino Médio, do Câmpus Chapecó - FCC.

Nº 1.494 Designar o servidor FABIO MACHADO DA SILVA, SIAPE 1845683, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável Integrado ao Ensino Médio, do Câmpus Chapecó - FCC.

Nº 1.495 Designar a servidora ELINETE ELIETE DE LIMA, matrícula SIAPE Nº 1.561012, para a Coordenadoria do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

Nº 1.496 Dispensar a servidora ANDREIA GONÇALVES GIARETTA, matrícula SIAPE nº 1735673, da Coordenadoria do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

Nº 1.497 Dispensar a servidora GRAZIELA DE SOUZA SOMBRIO, matrícula SIAPE nº 1790943, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Xanxerê - FG1.

Nº 1.498 Dispensar a servidora GESLENE AGOSTINI SOFFIATTI, matrícula SIAPE nº 1123728, da função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Xanxerê (CERE) - FG2.

Nº 1.499 Dispensar o servidor ROGÉRIO LIMA MOTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3384049, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Câmpus Xanxerê - FG2.

Nº 1.500 Dispensar o servidor MARCOS ARAQUEM SCOPEL, matrícula SIAPE nº 1363501, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Câmpus Florianópolis - FG4.

Nº 1.501 Encerrar, em 07/05/2026, a requisição da servidora ÁDILA MARCIA ANTUNES DA SILVA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1670841, ocupante do cargo efetivo de TAE - Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, em exercício no Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, conforme Processo nº 23292.009472/2022-73, Portaria do Reitor do IFSC nº 2.559/2023 e Ofício nº 191/2026/DICAD-MPOR/CCLP-MPOR/CGGP-SGA-SE-MPOR/SGA-SE-MPOR/SE-MPOR.

Nº 1.502 Designar a servidora ANA PAULA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3383991, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional - NAE do Câmpus Xanxerê - FG1.

Nº 1.503 Designar a servidora NAIRA ALICE ANDRADE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1254669, para a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Xanxerê (CERE) - FG2.

Nº 1.504 Designar o servidor ARTHUR GUSTAVO MENDO, matrícula SIAPE nº 3384580, para a função de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção do Câmpus Xanxerê - FG2.

Nº 1.505 Designar o servidor ANTONIO LUIZ GUBERT, SIAPE nº 1988120, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Câmpus Xanxerê - FG2.

Nº 1.506 Dispensar a servidora FERNANDA TEIXEIRA MACAGNAN, matrícula SIAPE nº 3008814, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Xanxerê - FCC.

Nº 1.507 Designar a servidora MILENE MARQUEZI, matrícula SIAPE nº 2241043, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Xanxerê - FCC.

Nº 1.508 Dispensar a servidora NAIRA ALICE ANDRADE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1254669, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Xanxerê - FCC.

Nº 1.509 Designar o servidor THOMAS LUCAS IRIGOITE BARROCO, matrícula SIAPE nº 1959376, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Xanxerê - FCC.

Nº 1.510 Dispensar o servidor SAMUEL SCHELESKI, matrícula SIAPE nº 1191562, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado de Engenharia Mecânica do Câmpus Xanxerê - FCC.

Nº 1.511 Designar o servidor ROGERIO FERREIRA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1087754, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Câmpus Xanxerê - FCC.

Nº 1.512 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODRIGO TRENTINI PREUSS, docente, Siape nº 3010037, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul - Rau, para participação no evento IEEE International Symposium on Power Electronics for Distributed Generation Systems (PEDG 2026), na Universidad Tecnica Federico Santa Maria, em Viña del Mar, Chile. O afastamento com trânsito incluso será de 20/06/2026 a 25/06/2026. Processo no. 23292.012678/2026-40.

Nº 1.513 Nomear em caráter efetivo CAROLINNE ODEBRECHT DIAS, habilitada em concurso público, posição 11, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, URUPEMA, código de vaga nº 0742395, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 281 publicada no DOU em 30 de janeiro de 2026.

Nº 1.514 Nomear em caráter efetivo TAYNA RODRIGUES DE MEIRA, habilitada em concurso público, posição 01 da Reserva de Vagas PCD, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, SÃO JOSÉ, código de vaga nº 0214880, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 635, publicada no DOU em 02 de março de 2026.

Nº 1.515 Nomear em caráter efetivo ANDRÉ RICARDO LIZ DO PRADO, habilitado em concurso público, posição 03, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, XANXERÊ, código de vaga nº 0904170, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 226, publicada no DOU em 23 de janeiro de 2026.

ZIZIMO MOREIRA FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 . e o que consta no Processo nº 23305.008629.2025-35, resolve:

Art. 1º Aplicar a PENALIDADE DE DEMISSÃO ao servidor Edson Anício Duarte, matrícula SIAPE no. 2050569, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campinas, pela infringência dos deveres descritos no art. 116, incisos I , III, IX, XI; e as proibições do art. 117, inciso V; e pela infringência do art. 132, incisos V e VII; todos da Lei nº 8.112/90, conforme autos do Processo no. 23305.008629.2025-35.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.309 - Art. 1º Designar a servidora Giliane Azevedo Matias, matrícula SIAPE 3010662, para substituir, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, a Gerente de Ensino - GEN/DG/Campus Socorro, código CD-04, servidora Cláudia Cardinale Nunes Menezes, ausente por motivo de licença para capacitação, conforme a Portaria nº 1060, de 09 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.323 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/05/2026, o servidor Eurílio Pereira Santos Filho, matrícula SIAPE 1199237, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - CCTA/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100168/2026-65, resolve:

Dispensar o servidor JESSE WILLE GONDIM PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1046835, SIAPECAD nº 02495811, lotado no(a) Campus Salgueiro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Salgueiro, UORG-132. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23222.000498/2026-49, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ARTES, Classe A-01, em regime de dedicação exclusiva (DE), código de vaga 955623, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata JULIANA MENDONÇA DE CASTRO PALHARES, aprovada em 9º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Edital Geral nº 1/2025, de 07-08-2025, publicado no DOU nº 150, de 11-08-2025, seção 3, páginas 55/64, Edital Específico 14/2025, e homologado pelo Edital nº 28, de 27-01-2026, publicado no DOU nº 19, de 28-01-2026, seção 3, página 29/30.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA