Seção 2 — 08/05/2026

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar JULIANA BRETSCHNEIDER, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11258), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2026);

II - dispensar IGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2026).

ROSSANA SANTOS CARVALHO

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 124 - DISPENSAR Rafael Costa Pinto Neto, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Atendimento e Apoio ao Fórum ao Vitória - SEAT, a partir de 18/5/2026.

Nº 126 - DISPENSAR Adalto Pereira da Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14, a partir de 18/5/2026.

Nº 128 - DISPENSAR Sáimonton de Lima Pereira, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Removido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Apoio à Fiscalização - SEAFI, a partir de 18/5/2026.

Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 130 - DISPENSAR Sandro Lacerda, Auxiliar Técnico-Administrativo e de Serviços, Requisitado, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Divisão de Apoio ao Fórum Trabalhista de Vitória - DIAPFOR, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Atendimento e Apoio ao Fórum de Vitória - SEAT, a partir de 18/5/2026.

Nº 131 - DESIGNAR José Wenceslau Alcantara Fernandes, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Divisão de Apoio ao Fórum Trabalhista de Vitória - DIAPFOR, a partir de 18/5/2026.

Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 3219, de 05.05.2026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Vilna Maria Damasceno Correia da Silva, requisitada da Prefeitura Municipal de Maceió/AL, ocupante do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

Des. JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 1386/2026, resolve:

Designar o servidor RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir EDER SANTANA FREIRE, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), no dia 8/5/2026, em virtude de folga compensatória do titular e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 1341/2026, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP.PR Nº 052/2026, de 30/4/2026, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, nº 81, páginas 107/108, de 4/5/2026, nos seguintes termos:

A - Excluir o item 1.

B - No item 4, onde se lê: SETOR DE GESTÃO DE CONFIGURAÇÃO, leia-se: SETOR DE DATA CENTER E REDES DE COMUNICAÇÃO.

Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando a Portaria TRT SAM GP N. 137/2026, que removeu, a pedido a Excelentíssima Senhora Juíza Titular da Vara do Trabalho de Diamantino para a 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande;

Considerando o contido no PROAD - 4409/2026, resolve:

I - Exonerar o servidor SAUL WAGNER CORREA DOS REIS, do Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Diamantino.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 11/05/2026.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - Nº 78, de 6 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando a Portaria TRT SAM GP N. 137/2026, que removeu, a pedido a Excelentíssima Senhora Juíza Titular da Vara do Trabalho de Diamantino para a 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande;

Considerando o contido no PROAD - 4409/2026, resolve:

I - Nomear o servidor SAUL WAGNER CORREA DOS REIS, para o Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 11/05/2026.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - Nº 79, de 6 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando a Portaria TRT SAM GP N. 137/2026, que removeu, a pedido a Excelentíssima Senhora Juíza Titular da Vara do Trabalho de Alta Floresta para a Vara do Trabalho de Diamantino;

Considerando o contido no PROAD - 4409/2026, resolve:

I - Exonerar o servidor JANUNCIO FERREIRA DE ARÚJO, do Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Alta Floresta.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 11/05/2026.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - Nº 80, de 6 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando a Portaria TRT SAM GP N. 137/2026, que removeu, a pedido a Excelentíssima Senhora Juíza Titular da Vara do Trabalho de Alta Floresta para a Vara do Trabalho de Diamantino;

Considerando o contido no PROAD - 4409/2026, resolve:

I - Nomear o servidor JANUNCIO FERREIRA DE ARÚJO, para o Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Diamantino.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 11/05/2026.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - Nº 81, de 6 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando a Portaria TRT SAM GP N. 137/2026, que removeu, a pedido o Excelentíssimo Senhor Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde para a 2ª Vara do Trabalho de Sinop;

Considerando o contido no PROAD - 4409/2026, resolve:

I - Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS HUBEL PENHA, do Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 13/05/2026.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - Nº 82, de 6 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando a Portaria TRT SAM GP N. 137/2026, que removeu, a pedido o Excelentíssimo Senhor Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde para a 2ª Vara do Trabalho de Sinop;

Considerando o contido no PROAD - 4409/2026, resolve:

I - Nomear o servidor ANTONIO CARLOS HUBEL PENHA, para o Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Sinop.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 13/05/2026.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - Nº 83, de 6 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 4409/2026, resolve:

I - Exonerar a servidora LUDIANE ALVES MEDEIROS DE SOUZA, do Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Sinop.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 13/05/2026.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos do acórdão contido no documento n. 40 da Matéria Administrativa TRT SGP GP n. 015/2026), do egrégio Tribunal Pleno, PROAD n. 3.896/2026,

Considerando os termos da decisão proferida no PROAD n. 3370/2026, que deferiu a isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária especial, decorrente do reconhecimento de pessoa com deficiência, em favor da Excelentíssima Senhora STELLA MARIS LACERDA VIEIRA, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta, com fundamento nos arts. 40, §4º-A da CF/88, 22 da EC 103/2019 e 3º, III e 7º LC n. 142/2013 e arts. 70-B, inciso III e 70-E, ambos do Decreto n. 3.048/1999, com proventos de aposentadoria equivalentes à média aritmética simples das maiores remunerações de contribuições, correspondentes a 80% (oitenta por cento) do período contributivo desde a competência julho/1994, e reajustados nos mesmos índices e datas estabelecidos para o RGPS, em conformidade com o disposto no art. 22 da EC n. 103/2019 c/c com o art. 8º da LC n. 142/2013 c/c art. 29, II da Lei n. 8.213/1991 e com o § 2º do art. 12 do Anexo V da Portaria MTP n. 1.467/2022, bem assim conforme o contido no Acórdão TCU Plenário n. 1368/2023;

II - Isentar os aludidos proventos de aposentadoria da incidência do imposto de renda, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO