Seção 2 — 08/05/2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 08/05/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. EDSON RODRIGUES CHAVEIRO, portador do CPF nº XXX.803.261‐XX, para o emprego de AGENTE OPERACIONAL do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ao SERHUM para as providências.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 08/05/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. GLEYSIELEN CARDOSO NEVES, portador do CPF nº XXX.127.611‐XX, para o emprego de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ao SERHUM para as providências.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 08/05/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. GEORGE WILLIAM MELGACO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.957.871‐XX, para o emprego de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ao SERHUM para as providências.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. Willian Pereira da Silva, CPF nº 133.***.***-77, do exercício do cargo comissionado de Chefe Administrativo e Financeiro, referência CC1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANTIAGO VALENTIM DE SOUZA

Presidente da Comissão Interventora

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Exonerar a Sra. Joana Barros Valente, CPF nº 118.***.***-81, do exercício do cargo comissionado de Assessora Jurídica, referência CC2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANTIAGO VALENTIM DE SOUZA

Presidente da Comissão Interventora

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386,

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;

CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;

CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva em 27/04/2026.

resolve

Art.1º - Nomear o Sr. Diego César Silva Pompeu Simão Balloni Aguilar, ocupante atualmente da função de Oficial Administrativo I, para ocupar função de confiança como Encarregado de Registro, durante o período de licença maternidade e de gozo de férias da servidora Sr.ª Stephanie Szilagyl Sperati, compreendidos entre os dias 04/05/2026 a 26/08/2026.

Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Encarregado de Registro, o Sr. Diego César Silva Pompeu Simão Balloni Aguilar, receberá os salários, na forma da referência FC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período mencionado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

RIALDO TAVARES

A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA, em conjunto com o Secretário Interino da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO a publicação DOU Nº 221, de 22 de novembro de 2023, e Nº 225, de28 de novembro de 2023, que torna público o resultado da Eleição Interna para os cargos de Diretoria deste Regional para a Gestão 2024/2026; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Regional, aprovado pela Decisão Coren-MA nº 297/2025 e homologado pela Decisão Cofen nº 282/2025, no art. 26 que compete ao Plenário do Coren-MA; CONSIDERANDO vacância de membro no Quadro II, oriundo de falecimento da Srª Silvaneide Cavalcante da Silva, Técnica de Enfermagem, inscrita no Coren-MA nº 391.472-TE; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 726 de 15 de setembro de 2023 - alterada pelas Resoluções Cofen nºs 745/2024 e762/2024, que dispõe, em seu "Art. 16. A vacância de mandato de Conselheiras (os) Federais e de Regionais, observará o disposto do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem"; CONSIDERANDO o Código eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais aprovado pela Resolução Cofen nº 791 de 30 de setembro de 2025 - alterada pela Resolução Cofen nº 793/2025; CONSIDERANDO a presença e o cumprimento dos requisitos exigidos pelo Código Eleitoral para preenchimento de mandato vago, os quais foram obedecidos por este Regional; CONSIDERANDO a deliberação na 643ª (seiscentésima quadragésima terceira) Reunião Ordinária de Plenário - ROP, realizada no dia 08 e 09 de abril de 2026;, decide:

Art. 1º NOMEAR a Srª. Andrea Sonaira Oliveira Martins, Coren-MA nº 384.292-TE, para assumir o cargo de Conselheira Efetivo, Quadro II/III, em virtude de vacância oriunda de falecimento da Srª Silvaneide Cavalcante da Silva, Coren-MA nº 391.472-TE.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Cumpra-se.

TELCIANE MARTINS FEITOSA RIOS

Presidente Interina

TARDELLY SOUSA SIPAUBA

Secretário Interino

A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA, em conjunto com o Secretário Interino da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO a publicação DOU Nº 221, de 22 de novembro de 2023, e Nº 225, de28 de novembro de 2023, que torna público o resultado da Eleição Interna para os cargos de Diretoria deste Regional para a Gestão 2024/2026; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Regional, aprovado pela Decisão Coren-MA nº 297/2025 e homologado pela Decisão Cofen nº 282/2025, no art. 26 que compete ao Plenário do Coren-MA; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00235.000945/2026-15 que trata de "Requerimento de licença do mandato de Conselheiro Regional para fins de desincompatibilização eleitoral" - José Carlos Costa Araújo Júnior (Conselheiro Efetivo); CONSIDERANDO necessidade de nomeação para o Quadro I de efetivos, em virtude de licença de conselheiro; CONSIDERANDO a deliberação na 643ª (seiscentésima quadragésima terceira) Reunião Ordinária de Plenário - ROP, realizada no dia 08 e 09 de abril de 2026;, decide:

Art. 1º NOMEAR o Dr. Manoel Daniel Neto, Coren-MA nº 435.183-ENF, para assumir o cargo de Conselheiro Efetivo, Quadro I, no período de 08 de abril de 2026 a 04 de outubro de 2026 (ou a qualquer tempo caso haja desistência da candidatura ao pleito eleitoral de conselheiro licenciado), em virtude de licença do Conselheiro Regional efetivo, Dr. José Carlos Costa Araujo Junior, Coren-MA nº364.950-ENF.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Cumpra-se.

TELCIANE MARTINS FEITOSA RIOS

Presidente Interina

TARDELLY SOUSA SIPAUBA

Secretário Interino

A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA, em conjunto com o Secretário Interino da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO a publicação DOU Nº 221, de 22 de novembro de 2023, e Nº 225, de28 de novembro de 2023, que torna público o resultado da Eleição Interna para os cargos de Diretoria deste Regional para a Gestão 2024/2026; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Regional, aprovado pela Decisão Coren-MA nº 297/2025 e homologado pela Decisão Cofen nº 282/2025, no art. 26 que compete ao Plenário do Coren-MA; CONSIDERANDO o Código eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais aprovado pela Resolução Cofen nº 791 de 30 de setembro de 2025 - alterada pela Resolução Cofen nº 793/2025; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00235.000945/2026-15 que trata de "Requerimento de licença do mandato de Conselheiro Regional para fins de desincompatibilização eleitoral" - José Carlos Costa Araújo Júnior (Conselheiro Efetivo); CONSIDERANDO a eleição interna realizada no dia 08 de abril de 2026; CONSIDERANDO a deliberação na 643ª (seiscentésima quadragésima terceira) Reunião Ordinária de Plenário - ROP, realizada no dia 08 e 09 de abril de 2026;, decide:

Art. 1º Tornar público o resultado das eleições internas do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - Coren-MA, para os cargos de Diretoria Interina, para o período compreendido entre 08 de abril de 2026 a 04 de outubro de 2026.

DIRETORIA INTERINA:

Presidente Interina: Telciane Martins Feitosa Rios, Coren-MA nº 336.138-ENF.

Secretário Interino: Tardelly Sousa Sipauba, Coren-MA nº 307.270-ENF.

Tesoureira: Nelciane Mesquita Pinheiro, Coren-MA nº 818.857-TE.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Cumpra-se.

TELCIANE MARTINS FEITOSA RIOS

Presidente Interina

TARDELLY SOUSA SIPAUBA

Secretário Interino

A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA , em conjunto com o Secretário Interino da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO a publicação DOU Nº 221, de 22 de novembro de 2023, e Nº 225, de 28 de novembro de 2023, que torna público o resultado da Eleição Interna para os cargos de Diretoria deste Regional para a Gestão 2024/2026; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Regional, aprovado pela Decisão Coren-MA nº 297/2025 e homologado pela Decisão Cofen nº282/2025, no art. 26 que compete ao Plenário do Coren-MA; CONSIDERANDO o disposto no Art. 19 do Regimento Interno do Coren-MA, em que "O pedido de licença ou renúncia de Conselheiro Regional deverá ser comunicado por escrito ao Plenário do respectivo Conselho"; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00235.000945/2026-15 que trata de "Requerimento de licença do mandato de Conselheiro Regional para fins de desincompatibilização eleitoral" - José Carlos Costa Araújo Júnior (Conselheiro Efetivo) no período de 03/04/2026 a 04/10/2026 ou com retorno a qualquer tempo caso haja desistência da candidatura ao pleito eleitoral; CONSIDERANDO o Art. 1, inciso II, alínea "g" da Lei Complementar nº 64/90; CONSIDERANDO a deliberação na 643ª (seiscentésima quadragésima terceira) Reunião Ordinária de Plenário - ROP, realizada no dia 08 e 09 de abril de 2026;, decide:

Art. 1º Autorizar a licença/desincompatibilização ao Conselheiro José Carlos Costa Araújo Junior, Coren-MA nº 364.950-ENF, do cargo de Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, no período iniciado em 03 de abril de 2026 a 04 de outubro de 2026.

Parágrafo único: Durante o período da licença temporária citada no caput deste artigo, a Presidência do Coren-MA será exercida interinamente pela Conselheira Secretária, Dra Telciane Martins Feitosa Rios, Coren-MA nº 336.138-ENF, nos termos do Art. 29, II do Regimento Interno do Coren-MA.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Cumpra-se.

TELCIANE MARTINS FEITOSA RIOS

Presidente Interina

TARDELLY SOUSA SIPAUBA

Secretário Interino