Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO Nº 90058/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50600019007202571. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, copa e dedetização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS

Diretor Executivo

(SIDEC - 07/05/2026) 393003-39252-2026NE800661

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 50620.000006/2025-14.

Pregão. Nº 90278/2024. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob n° 18.742.098/0001-18. INSTRUMENTO: 20 00019/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo sem Reflexo Financeiro. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, sem reflexo financeiro, por 6 (seis) meses. O prazo para término da execução dos serviços, cujo término estava previsto para a data de 23/04/2026, passa a ter seu término em 23/10/2026. O prazo de vigência contratual, cujo término estava previsto para a data de 20/07/2026, passa a ter seu término em 20/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no fundamento legal no art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e foi autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, através do Despacho SEI nº 24544128, cuja competência para realização de Termo de Aditivo foi delegada pela Diretoria Colegiada do DNIT, mediante a Portaria nº 769, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 04/02/2025, seção 1, p. 69-70. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000006/2025-14. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 20/01/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 6.352.351,10 (seis milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 50601.000438/2025-53.

Concorrência Nº 90345/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e Execução da Obra de Construção de Ponte sobre o Rio Igapó Açú, na Rodovia BR-319/AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 44.187.047,57. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 50601.000478/2026-86.

Dispensa Nº 17/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA.

Objeto: Execução de Serviços de Recuperação da Plataforma Rodoviária da BR-230/AM, no segmento compreendido entre o km 733,20 ao km 815,40.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/04/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 20.784.140,25. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE GOIÁS E NO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, decide, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00071/2026/DNUCC-EATE C/EDCJUD4/PGF/AGU, abster de qualquer ato executório quanto às penalidades aplicadas de MULTA, no valor de R$ 20.406.166,66 (vinte milhões, quatrocentos e seis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), a ser corrigido, caso necessário, no momento de emissão da GRU, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº UT- 12 00791/2018 e o Item 25 do Edital nº 0339/17-12, cumulada com a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT por 12 (doze) meses, nos termos da Lei 8.666/93 e IN nº 06/2019, ao Consórcio TCE/Triunfo/Compasa, nos autos do PAAR 50612.001705/2023-19, até finalização do seu pedido de revisão, inclusive com todos os efeitos inerentes, como a manutenção de sua regularidade perante a administração e vedação de regulação do seguro, tudo até contra-ordem

Luiz Antônio Urani

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 50615.001126/2021-84.

Pregão. Nº 507/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº UT-15.00067/2022, para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária Referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. na Rodovia BR-230/MA, Trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO; Subtrecho: Entr. BR-135(B)/MA-368 (Orosimbo) - Entr. MA-371 (São Domingos do Azeitão); Segmento: Km 114,80 ao Km 214,90; Extensão: 100,10 Km. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.826.562,68. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 772/2021.

Nº Processo: 50615.001306/2025-90.

Pregão. Nº 490/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº UT-15.00772/2021, para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária Referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. na Rodovia BR-135/MA, tendo como objeto o Reequilíbrio Econômico - Financeiro ao contrato, referente ao período de janeiro/2022 a março/2025. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base na documentação acostada nos autos do processo n. 50619.001561/2024-11, referente ao Pregão Eletrônico n.º 405/2024-19-19, cancelo a homologação e adjudicação à licitante SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 5.789.986,78 (cinco milhões setecentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos).

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul

Pregão Eletrônico Nº 90110/2026 - UASG 393010

Nº Processo: 50619001829202504. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodovia BR267/MS, Trecho: Div. SP/MS - Front. Brasil/Paraguai sobre jurisdição da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90110-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected].

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 06/05/2026) 393010-39252-2026NE800000

PREGÃO Nº 90423/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600014091202536. , publicada no D.O.U de 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada para Execucao dos servicos de Revitalizacao e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-251/MG, km 435,3 ao km 523,9; Trecho Div. BA/MG - Div. MG/GO, com extensao total de 87,5 km, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Novo Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais.

(SIDEC - 07/05/2026) 393031-39252-2025NE000118

Nº Processo: 50602.000846/2006-86.

Pregão Nº 90339/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 21.525.816/0001-09 - ZENITE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Limpeza e conservação e copeiragem com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos sob demanda, para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará e suas unidades locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 953.590,32. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 276/2023.

Nº Processo: 50604.000180/2023-01.

Pregão. Nº 117/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato SR/PE 0276/2023 cujo término dos prazos de vigência e execução estavam previsto para a data de 05/08/2026 e 07/05/2026, passam a vencer em 05/08/2027 e 07/05/2027 respectivamente em virtude da prorrogação por mais 365 dias consecutivos em ambos os prazos e equilíbrio econômico-fincanceiro mediante acréscimo de R$ 1.247.995,42 passando o valor a preços inicias vigentes de R$ 6.153.354,81 para R$ 7.401.350,23. Vigência: 19/05/2023 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.401.350,23. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).