Seção 3 — 08/05/2026

Número do Contrato: 184/2025.

Nº Processo: 50610.007651/2019-39.

Pregão. Nº 95/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual do contrato 10 00184/2025. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 14/05/2026 para o dia 10/11/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 07/10/2026 para o dia 05/04/2027. Vigência: 06/05/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.999.402,14. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 132/2025.

Nº Processo: 50607.000514/2024-90.

Pregão. Nº 90308/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 36.295.162/0001-41 - LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses consecutivos, que venceria em 09/05/2026, passando a vencer em 09/09/2026, em face de, até a presente data, não ter sido emitida a nota de empenho para processamento da medição final, o que impede o seu processamento e o recebimento definitivo das obras, conforme Despacho / SRE - RJ/COENGE - CAF - RJ (24664520). Vigência: 09/05/2026 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.536.512,71. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Torna sem efeito a Publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 3/2026, cujo prazo de vigência consta "06/05/2026 a 10/05/2026" no DOU nº 84, Seção 3, página 168 de 7 de maio de 2026, visto que há duplicidade de publicações por instabilidade do sistema.

ANDRÉ LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do DNIT/RO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2026

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90088/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre (Rio Branco/Acre).

Sagrou-se vencedora do certame a empresa ECO CLEAN LTDA - CNPJ: 14.159.893/0001-27.

Valor Homologado:

Item 1 - R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).

Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.

Ricardo Augusto Mello de Araújo

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

Processo: 50050.002913/2025-18

No Extrato de Cooperação Técnica Internacional referente ao Projeto PNUD/BRA 26/002 - Projeto de Desenvolvimento e Sustentabilidade da Infraestrutura de Transportes Brasileira, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 4/5/2026, Seção 3, Página 149, onde se lê:

"Objeto: Promover a capacidade institucional do Estado brasileiro, por meio da INFRA S.A. para o planejamento, execução e gestão de projetos de infraestrutura, sejam eles executados pelo setor público, concedidos ou em parcerias com a iniciativa privada, resultando no aumento da competitividade da economia brasileira conjugada aos objetivos de redução da desigualdade, sustentabilidade e resiliência aos efeitos da mudança climática."

Leia-se:

Objeto: Promover a capacidade institucional do Estado brasileiro, por meio da INFRA S.A. para o planejamento, execução e gestão de projetos de infraestrutura, sejam eles executados pelo setor público, concedidos ou em parcerias com a iniciativa privada, resultando no aumento da competitividade da economia brasileira conjugada aos objetivos de redução da desigualdade, sustentabilidade e resiliência aos efeitos da mudança climática. Valor: R$ 79.444.050,40 (setenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cinquenta reais e quarenta centavos).

Processo n° 306618. Contrato Bacen/ADPAL PE306618/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Extratta Instituicao de Pagamento Ltda. CNPJ 36.000.836/0001-33. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 6.5.2026. Assinatura: 6.5.2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.

Processo nº 281.422. Aditivo ao contrato 90.746/2025. Objeto: Acréscimo de objeto. Contratada: Prosegur Brasil S/A - Transporte de Valores e Segurança. CNPJ: 17.428.731/0001-35. Publicação do contrato original: DOU de 2.9.2025 seção 3, pág. 227. Novo valor mensal estimado do contrato: R$ 2.084.286,64. Vigência: 4.5.2026 a 2.9.2026 Assinatura: 6.5.2026.

Processo nº 281.422. 1º Aditivo ao Contrato Administrativo 90746/2025. Objeto: Acréscimo de dois postos de vigilante de segurança pessoal privada. Contratada: Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Valores e Segurança. CNPJ: 17.428.731/0001-35. Publicação do contrato original: DOU de 2.9.2025, seção 3, pág. 227. Valor global estimado: R$ 220.618,08. Vigência: 4.5.2026 a 2.9.2026. Assinatura: 4.5.2026.

PROCESSO DECIDIDO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

302867 - Banco Randon S.A. (CNPJ 11.476.673). Assunto: alteração do capital de R$326.000.000,00 para R$356.000.000,00 (AGE de 2.2.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 6.5.2026.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe

em que:

I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;

II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;

III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;

IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;

V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; e

X - P corresponde ao produtório.

7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero.

8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob o código 1047.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de maio de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.5.2026 a 6.6.2026 são, respectivamente: 1,0935% (um inteiro e novecentos e trinta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00919268 (um inteiro e novecentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e oito centésimos de milionésimos) e 0,1726% (mil, setecentos e vinte e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe