Seção 3 — 08/05/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 14/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva, mecânica, elétrica e operacional em elevadores de passageiros e cargas, com fornecimento integral de materiais, peças e mão de obra, a serem executados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte - MG, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 08/05/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 25/05/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 7 de maio de 2026.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos, em exercício

Espécie: Contrato nº 11/2026. Proad nº 8622/2024. Contratada: CENTRIC SYSTEM BRAZIL SOFTWARES LTDA.

CNPJ: 10.238.567/0001-54 Objeto: Contratação de solução de gerenciamento unificado de dispositivos ou UEM com infraestrutura em nuvem, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e treinamento. Empenho 2026NE000307. Fund. Legal: Partícipe do PE TRT 4° Região n° 10/90010/2025 (ARP 04/2025 - TRT4° Região. Vigência: 28 meses a contar da assinatura. Valor global: R$ 298.175,00. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Alexandre Pohlmann, pela Contratada, em 05/05/2026.

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022. Proad nº 74/2026. Proad Principal nº 1847/2021. Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 86.960.598/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem alterações dos custos não renováveis. Empenho: 2026NE000218 e 2026NE000312. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, Artigos 60 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral em Substituição, pelo TRT7, contratante, Urubatan Estevam Romero, pela contratada, em 07.05.2026.

Nº Processo: 0003430-07.2026.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.

Contratado: 13.119.519/0001-35 - SANTÉ STUDIO DE PILATES LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE 10.

Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Termo de Cessão de Uso: 041/2021.

Nº Processo: 15.0.000005300-4.

Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Cessionária: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Supressão do espaço físico cedido à cessionária. Vigência: 30/04/2026 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.718,86. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 80013

Nº Processo: 4343/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região, com fornecimento de peças, materiais e insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras ou as constantes dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital..

ARTUR PRANDIN CURY

Chefe da Seção de Preparo de Licitações

(SIASGnet - 07/05/2026) 80013-00057-2026NE000001

Proad nº 8659/2026. Partes: TRT e Prefeitura Municipal de Jaguariúna. Objeto: Adesão da Prefeitura Municipal de Jaguariúna ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pela Prefeitura, David Hilario Neto. Data: 05/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por grupo/item, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de materiais de divulgação institucional e brindes para o TRT 20ª Região, destinados à utilização em eventos (internos e externos), campanhas de comunicação e conscientização (a exemplo da semana nacional de conciliação, do combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo), programas de capacitação (seminários, workshops, palestras e cursos) e programas de bem-estar do TRT 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 08/05/2026 até as 9:59h de 22/05/2026; Data da sessão pública: 22/05/2026 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Aracaju, de 7 de maio de 2026.

SILVIANE ALCANTARA CARDOSO

Chefe

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 80021

Nº Processo: 477/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de coffee break e serviços de apoio, a serem executados sob demanda, destinados a atender eventos institucionais e ações de capacitação promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - TRT21, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total estimado para o Órgão Gerenciador é de R$ 190.125,00 (cento e noventa mil cento e vinte e cinco reais). O valor total estimado para os Órgãos Participantes é de R$ 537.140,00 (quinhentos e trinta e sete mil cento e quarenta reais). O valor total estimado da contratação é de R$ 727.265,00 (setecentos e vinte e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais)..

NATALI LOURENCO DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2026) 80021-00001-2026NE000001

Proc. nº 18.821/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Elevaenge Comércio e Assistência Técnica em Elevadores Ltda., CNPJ nº 09.283.075/0001-00. Espécie: Rescisão amigável, a partir de 05 de maio de 2026, do Contrato nº 09/2020 referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória da marca Otis, instalados no edifício -sede do CONTRATANTE, situado na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio, CEP 79.031-908, Campo Grande - MS, no modelo de manutenção integral, com fornecimento de todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos necessários para o perfeito funcionamento dos equipamentos, devendo ser observadas as recomendações do fabricante dos equipamentos. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666 /1993 e na cláusula 31 do contrato originário. Assinatura: 07.05.2026. Alencar Minoru Izumi/Contratante; Walber dos Santos Costa/Contratada.

Nº 14-13090025/2026 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0001970-58.2026.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 14/2026 cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-de-bens/osasco

MARCELO MAZO DE OLIVEIRA

Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis

Nº 15-13090555/2026 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0010495-63.2025.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 15/2026 cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-de-bens/aracatuba

MARCELO MAZO DE OLIVEIRA

Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis

Nº 16-13090774/2026 - FÓRUM CÍVEL MINISTRO PEDRO LESSA

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0016679-35.2025.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 16/2026 cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-de-bens/sao-paulo-civel

MARCELO MAZO DE OLIVEIRA

Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis