Seção 3 — 08/05/2026

TERMO DE CESSÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 23

Processo SEI n 0003002-19.2026.6.18.8000 CESSIONARIA: Instituto Santo Agostinho (CNPJ n 23.627.292/0001-92). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 15 de maio de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. ASSINAM: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior pelo Cedente e a Sra. Dilna de Sousa Araujo pela Cessionaria.

Nº Processo: SEI 2504/2026.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 40.785.560/0001-13 - RECINFO RN RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS LTDA.. Objeto: Empréstimo gratuito (comodato) de 2 (dois) ecopontos, destinados exclusivamente ao acondicionamento de resíduos eletroeletrônicos, no âmbito do projeto tecno sustentável rn..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/05/2026 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 0012338-97.2025.6. Objeto: Prestação de serviços de transporte para Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para realizar atividades relacionadas às Eleições Gerais de 2026. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 06/05/2026) 70021-00001-2025NE000059

Proc nº 2025.0.000016935-8 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE MARCENARIA. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: M.R. Andrade Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 14.850.688/0001-03) Item 01 - R$ 77,10. Fenomad Comércio de Materiais para Construção Ltda. (CNPJ: 51.534.379/0001-50) Item 02 - R$ 75,00, Item 05 - R$ 366,00, Item 07 - R$ 450,70, Item 08 - R$ 241,00, Item 09 - R$ 86,05, Item 30 - R$ 120,70, Item 32 - R$ 53,65, Item 76 - R$ 12,00, Item 77 - R$ 50,00, Item 78 - R$ 75,99. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

PROCESSO Nº 2025.0.000010677-1. CONTRATO Nº 19/26. OBJETO: aquisição de equipamentos Access Point, com tecnologia dualband (2,4 GHz e 5 GHz ou 5 GHz e 6 GHz) com suas respectivas licenças, para as unidades do TRE-RJ instaladas no edifício da Rua da Alfândega, nº 42 (Palácio da Democracia) e no edifício da Rua da Alfândega, nº 41 (Edifício SULACAP), incluindo serviços de implantação, configuração, suporte técnico e garantia pelo período de 60 meses. CONTRATADA: ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 15.457043/0001-78. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de 06/05/26 a 10/08/26, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. VALOR GLOBAL: R$ 930.320,00 (novecentos e trinta mil, trezentos e vinte reais), conforme Notas de Empenho nº 462, 463 e 464, todas de 17/04/26. ELEMENTOS: 3390.40.06, 3390.40.13 e 4490.52.37. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da JE, do Orçamento do TRE-RJ.

PROCESSO SEI Nº2022.0.000052934-7. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023, relativo à prestação de serviço de operador de copiadora (escaner). CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: prorrogação contratual para o período de 20/06/26 a 19/06/27. VALOR PARA 2026: R$ 188.011,90, conforme Nota de Empenho nº 434, de 13/04/26, VALOR PARA 2027: R$ 166.221,18. ELEMENTO: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente.

PROCESSO Nº 2026.0.000005618-5. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação parcial da licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.007/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de higiene pessoal e envelopes, sendo vencedora, quanto aos itens 1 e 4, a empresa SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o lance unitário de R$ 10,86 por item.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 2.269/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rufos em alumínio natural, inclusive selagem e fixação, no edifício Anexo I do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2026"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 07/05/2026) 70020-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0039609-43.2025. Objeto: Contratação de Postos de Trabalho de Ascensoristas e de Encarregado(a) de Ascensoristas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 06/05/2026) 70018-00001-2026NE000169

Nº Processo: 0004043-69.2026.6.27.8000.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 59.025.118/0001-17 - NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a confecção e entrega de maletas plásticas, produzidas por meio de processo de termoformagem, para armazenar mídias de aplicação e memórias de resultado utilizadas nas urnas eletrônicas, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.095,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0001155-64. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, na modalidade pós-pago, local e longa distância nacional, de forma continuada, com fornecimento de 12 (doze) aparelhos em comodato, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 70027-00001-2026NE000256

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0010592-32. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços e apoio administrativo compreendendo os cargos de psicólogo (2), técnico de saúde bucal (1) e fisioterapeuta (1), mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme informações constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 70027-00001-2026NE000256

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT3, direcionamento dos usuários nos prédios deste Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagem e informações gerais aaos servidores, magistrados e público em geral, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os itens 5 e 16 foram adjudicados à empresa Guerra Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 58.600.411/0001-06); os itens 13 e 15 foram adjudicados à empresa Criarte 3D Comunicação Visual Ltda (CNPJ: 63.721.738/0001-68); e o item 14 foi adjudicado à empresa S dos Santos Novis Serviços (CNPJ: 42.912.040/0001-50). Os itens 3 e 4 restaram fracassados.

Belo Horizonte, 7 de maio de 2026.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos em exercício