Seção 3 — 08/05/2026

Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato n.010/2023. Processo Administrativo n.037/2023. Pregão Eletrônico n.008/2023. Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação para o Coren-BA. Contratado: SHEYLLA DE ANDRADE RIBEIRO SOUZA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº27.959.470/0001-33, no valor global de R$19.044,00 (dezanove mil e quarenta e quatro reais). Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. em 27/04/2026, seção 3, pag. 229, foi alterado. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos leves destinados à fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás e contratação de veículos pesados sob demanda para demais atividades institucionais da Autarquia - Realização: 21/05/2026 às 09h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5300, [email protected]

Goiânia - GO - 5 de maio de 2026.

Elykerson Francisco Santos

Agente de Contratação

CONTRATO N.º 009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 297/2023.

OBJETO: Prorrogação contratual. CONTRATADA: CAMPOS GERAIS MONITORAMENTO LTDA., CNPJ/MF n° 10.979.512/0001-03, VIGÊNCIA: 03/06/2026 A 02/06/2027. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.995,60 (um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Gilmar Milani, pela Contratada.

CONTRATO N.º 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2023.

OBJETO: Prorrogação contratual. CONTRATADA: INTERSEPT COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ/MF n° 05.538.275/0001-05, VIGÊNCIA: 31/05/2026 A 30/05/2027. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.784,84 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Fernando Henrique Ribas, pela Contratada.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo à ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- LEONARDO PEDROZO CORRÊA - 50º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

A Presidente do Conselho regional de Enfermagem no uso de suas atribuições e na forma da lei FAZ SABER, à parte denunciada, Sra. Patrícia Alves de Oliveira atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste Coren-SC processam os autos do Processo Ético n. 045/2024 em que figura como denunciada. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze dias) ininterruptos contados a partir desta publicação e para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância. Os autos do processo encontram-se na sede do Coren-SC. Determinou a Presidente a expedição deste Edital, que será fixado e publicado na forma de lei.

Florianópolis, 29 de abril de 2026.

Maristela A. de Azevedo

Presidente

PROCESSO SEI Nº 251.0295/2025-COREN-TO-DPET

A Coordenadora da Comissão de Instrução do Processo Administrativo Disciplinar Nº 295/2025, no exercício de suas atribuições e conforme o Artigo 28º, inciso e, da Resolução COFEN Nº 706/2022, de 25 de julho de 2022, que aprova o Código de Processos Ético-Disciplinares da Enfermagem; Manda que se proceda a INTIMAÇÃO DE LÍLIA NUNES TEIXEIRA, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, inscrita no COREN-TO sob o Nº 974461-TE, portadora do RG Nº XXX.999-SSP/TO, CPF Nº XXX.XXX.381-80, o qual foi arrolada como denunciada do Processo SEI nº 00251.0295/2025-COREN-TO-DPET. Informa-se que a citada encontra-se em lugar incerto e não sabido, tendo sido realizada tentativa de comunicação por via postal, por meio de Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR nº JU 75817417 1 BR), a qual restou infrutífera. Intimação que se faz por meio deste Mandado para APRESENTAÇÃO DE CITAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste. A referida citação de defesa prévia deverá ser apresentada e protocolada na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - COREN-TO sito à Qd. ACSU SO 60 (601 Sul), Conj. 01, Lote 12, Av. Siqueira Campos, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. CEP: 77.016-330 - Palmas/TO, Tel.: (63) 3214-5505.

Palmas/TO, 30 de abril de 2026.

Michelly Rodrigues de Paula

Coordenadora da Comissão de Instrução.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 SRP

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 SRP. TIPO: menor preço por lote. OBJETO: Contratação tem por objeto a formação de registro de preços para prestação de serviços de infraestrutura para eventos, com fornecimento de bens, sob regime de locação acessória, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM. DATA/HORÁRIO: 22.05.2026, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, no Portal Nacional de Compras Públicas ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 08.05.2026.

Manaus/AM, 7 de maio de 2026.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira do CREA-AM

Processo SEI.N°05.011954-2024-83, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°11/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: SUPERCORE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº28.382.672/0001-28; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 04 de maio de 2026 a 03 de maio de 2027, cujo objeto é link de internet banda larga, para a inspetoria de Feira de Santana-BA. O valor contratual permanece em R$1.318,80 (um mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos) anual, pagto mensal de R$109,90 (cento e nove reais e noventa centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data 05/05/2026.

Extrato de Contrato

Processo SEI-n°05.002280/2026-98, Contrato n°45/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.730.635/0001-70; Objeto: Prestação de serviços para a execução de reforma predial do imóvel onde está situada a Inspetoria de Seabra. Prazo de vigência 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato; e execução dos Serviços é de 30 (trinta) dias após a emissão da nota de empenho. O valor da contratação é de R$23.639,67 (vinte e três mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.030; data de assinatura: 05/05/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 02302/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-alimentação e/ou vale-refeição aos empregados efetivos e empregados comissionados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), junto a empresa: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - 19.207.352/0001-40 e MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - 21.922.507/0001-72.

Fortaleza, 5 de Maio de 2026.

Leonardo Macedo Fontenele Recamonde

Presidente do Crea-CE

CEDENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Ceará - CREA-CE, CNPJ nº 07.135.601/0001-50. e CESSIONÁRIA: Superintendência de Obras Públicas - SOP, CNPJ nº 33.866.288/0001-30; OBJETO: Cessão do servidor Francisco Preto Rodrigues, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização, matrícula nº 0159, pertencente ao quadro de pessoal do CREA-CE, sem ônus para o órgão de origem, com a finalidade de viabilizar a cooperação técnica entre as partes, visando à execução de atividades de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências institucionais, conforme as necessidades da CESSIONÁRIA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.835/2021 e demais normas aplicáveis; Assinado em 28/04/2026; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente no exercício da Presidência; pela SOP: José Valdeci Rebouças - Superintendente.

A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, Engenheira Civil Ligia Marta Mackey, no uso de suas atribuições legais, e conforme eleição realizada na Sessão Plenária de 15 de janeiro de 2026: Decisão PL/SP 1, faz saber que foi homologa a indicação como Vice-Presidente o Engenheiro Civil Fernando Pedro Rosa, atendendo os normativos internos do Conselho.

Para conhecimento geral dos atuais ocupantes da Diretoria do CREA-SP, as partes interessadas e a todos aqueles que mantêm transações com o CREA-SP, ficando cientificados por intermédio do presente Edital.

São Paulo, 6 de maio 2026.

Ligia Marta Mackey

Presidente do Crea-SP