Seção 3 — 08/05/2026

Espécie: Termo de Colaboração nº 105/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE INDAIATUBA - AEAI, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000211/2026-00. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 119/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO PIRAJUIENSE DOS ARQUITETOS, AGRÔNOMOS, ENGENHEIROS, TÉCNICOS E TECNÓLOGOS - APAAETT, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000117/2026-42. Vigência: 04/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 126/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE MIRANDÓPOLIS E REGIÃO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000131/2026-46. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 136/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E AGRIMENSORES DA REGIÃO DE AMPARO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000113/2026-64. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 114/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E GEÓLOGOS DE HORTOLÂNDIA - AEAH, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000258/2026-65. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 149/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E GEOCIENTISTAS DA REGIÃO DE SERRA NEGRA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000181/2026-23. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 151/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - APAEF, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000176/2026-11. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 153/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO VICENTE, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000348/2026-56. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 154/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AEASP, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000276/2026-47. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 156/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS AGRIMENSORES NO ESTADO DE SÃO PAULO - APEAESP, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000242/2026-52. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 157/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS - SÃO PAULO - ABEE-SP, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000114/2026-17. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 162/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000295/2026-73. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 165/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000257/2026-11. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 122/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000158/2026-39. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 106/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DE PIRACAIA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000253/2026-32. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 129/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE BATATAIS, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000238/2026-94. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 148/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000169/2026-19. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 150/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE JAGUARIÚNA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000177/2026-65. Vigência: 05/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 155/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE APIAÍ E REGIÃO - AETAR, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000241/2026-16. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 160/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000142/2026-26. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 166/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO MONGAGUAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000152/2026-61. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 143/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPINAS - AEAC, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000192/2026-11. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 159/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE BOTUCATU, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000330/2026-54. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 161/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE DE DIADEMA - APEMAD, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000127/2026-88. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 163/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, GEÓLOGOS, GEÓGRAFOS, METEOROLOGISTAS E TECNÓLOGOS DE CONCHAL, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000207/2026-33. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 147/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE JALES - AERJ, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000287/2026-27. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 164/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PAULÍNIA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000212/2026-46. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.