Seção 3 — 08/05/2026

A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Audiência Pública, em formato exclusivamente virtual, com o objetivo de promover o diálogo com o mercado, no contexto do futuro Credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde por meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada, para atuarem no âmbito da Modalidade 3 do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A audiência será realizada no dia 18/05/2026, às 14h, horário de Brasília, por meio da plataforma Google Meet. A documentação de apoio e Termo de Referência estarão disponíveis a partir de 11/05/2026, no sítio eletrônico: https://agenciasus.org.br/transparencia/audiencias-publicas-credenciamentos-e-contratacoes/audiencias-publicas-futuras/. Os interessados deverão encaminhar a solicitação do link e poderão encaminhar contribuições e perguntas previamente até as 18h do dia 17/04/2026, por meio do e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (61) 3684-4144 ramal 1002 ou (61) 99888-8327 ou pelo endereço eletrônico acima informado.

Taciano Florentino da Silva

Gestor Executivo de Aquisições e Contratos

A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos Editais de Credenciamento nº 28/2025, nº 29/2025 e nº 30/2025, torna público que as inscrições para o Credenciamento da Modalidades III - Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde (Tipologia I - Exame de Imagem; Tipologia II - Saúde da Mulher; e Tipologia III - Oftalmologia e Cirurgias de Catarata), no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, serão encerradas às 23h59min do dia 08 de maio de 2026. Após esse horário, não serão admitidos novos requerimentos de credenciamento com fundamento nos referidos editais.

As inscrições regularmente apresentadas até o momento do encerramento permanecerão válidas e serão analisadas de acordo com as regras, condições e critérios previstos nos respectivos instrumentos convocatórios.

Os credenciamentos concluídos e os contratos já firmados em decorrência dos referidos Editais de Credenciamento permanecem vigentes e inalterados. Outras informações podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico https://agenciasus.org.br/licitacao, do e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3686-4144, ramal 1002, e (61) 99888-8327.

Taciano Florentino da Silva

Gestor Executivo da Unidade de Aquisições e Contratos

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.343 (mil trezentos e quarenta e três) diplomas no período de 11/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 454 - Registro n.º 226512 a 227000 - Livro 455 - Registro n.º 227001 a 227500 - Livro 456 - Registro n.º 227501 a 227854. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.

São Paulo, 30 de abril de 2026.

Profº Aparecido Lucimar Munson

Secretário de Registros de Diplomas

A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 02/02, 05/03, 06/03, 01/04 e 17/04/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 10240, 10412 a 10418, 10638, 10639, 10847 a 10861. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br

Nova Porteirinha - MG, 5 de maio de 2026.

Maísa Almeida Souza Viana

Diretora-Geral

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, cento e vinte e cinco diplomas no período de 04/02/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9, 10, 17, 19 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 1463 a 1466, 1468 a 1476, 2165, 2166, 2168 a 2179, 2181 a 2201, 2537, 3804 a 3834, 3842, 3843, 5148 a 5151, 5153 a 5159, 5161, 5162, 5164 a 5173, 5175 a 5178, 5180 a 5193, 5331 e 5332. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

Jaboticabal, 6 de maio de 2026

LÚCIA HELENA VASQUES

Diretora Acadêmica

Processo 00001.000230/2024; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GRÁFICA IGUAÇU LTDA; CNPJ: 20.949.657/0001-07; Objeto: Supressão de valores do contrato n° 018/2025/AGEVAP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Resolução INEA nº 160/2018 e justificativas apresentas no Processo Administrativo nº 230/2024; Valor: R$ 4.780,00; Data de Assinatura: 10/04/2026.

Processo 00001.000087/2026; Contrato 032/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 31.051.894 TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO AO XII ECOB 2026; Prazo: 5 meses; Valor: R$ 110.000,00; Data de Assinatura: 07/04/2026.

Processo 00001.000191/2025 (VOLUME 1); Contrato 033/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 20.443.702/0001-57; Objeto: Prestação de serviço de instituição de consultoria especializada na prestação de serviço de suporte administrativo, mobilização, capacitação, fiscalização, controle de qualidade, acompanhamento da execução, monitoramento e elaboração dos Projetos Participativos de incremento de serviços ambientais em mananciais estratégicos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul; Prazo: 50 meses; Valor: R$ 2.916.541,89; Data de Assinatura: 08/04/2026.

Processo 00001.000152/2026; Contrato 035/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: VOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 35.294.692/0001-02; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTORA PARA EVENTOS PARA ATENDER AO XII ECOB 2026; Prazo: 1 mês; Valor: R$ 79.982,38; Data de Assinatura: 14/04/2026.

Processo 00001.000361/2025; Contrato 036/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EMBACOM LTDA; CNPJ: 47.156.456/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E INSTITUCIONAL PARA OS COMITÊS GUANDU E BAIA DA ILHA GRANDE; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 385.412,00; Data de Assinatura: 14/04/2026.

Processo 00001.000174/2026; Contrato 038/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RN MARKETING LTDA; CNPJ: 46.138.211/0001-96; Objeto: Prestação de serviços de stand correspondente à Cota Ouro de patrocínio para participação no 3º Fórum Brasil das Águas 2026; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 180.000,00; Data de Assinatura: 29/04/2026.

Processo 00001.000136/2021; Termo Aditivo 012/2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO GUANDU; CNPJ: 45.691.801/0001-89; Objeto: Gerenciamento, assessoramento técnico e fiscalização de obras e ações para implantação da agenda de esgotamento sanitário nos municípios da Região Hidrográfica II - Guandu-RJ - Prorrogação de prazo, o reajustamento e a readequação do contrato n° 012/2022/AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 2.848.696,54; Data de Assinatura: 14/04/2026.

Processo 00001.000109/2025; Termo Aditivo 043/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 09.420.843/0001-11; Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DE T.I; Valor: R$ 47.825,00; Data de Assinatura: 27/04/2026.

Processo 00001.000108/2025; Termo Aditivo 072/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FLY TECH NET INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 05.293.990/0001-17; Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE TI. (INFORMÁTICA); Prazo: 6 meses; Valor: R$ 10.890,00; Data de Assinatura: 30/04/2026.

No dia nove de maio de 2024, às 20:00 horas, em primeira chamada, reuniram-se na qualidade de fundadores/associados, na sede da Associação Beneficente Aconchego - Penha/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 26.332.256/0001-90, sita à Rua Aristides Almeida Soares nº 72, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Penha/SC, para tratar dos assuntos elencados no Edital de Convocação. A reunião foi presidida por Simone Aparecida da Silva Souza e secretariada por Jonathan André de Souza. Primeira Pauta: Alteração do Art. 3º do Estatuto Social, visando adequação ao pedido de Utilidade Pública. Após esclarecimentos, ficou aprovado por unanimidade que o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º - A Associação não poderá remunerar seus líderes pelo exercício das funções, nos seus órgãos de administração, conforme especificado neste presente Estatuto, podendo contar com bolsistas, estagiários e voluntários". Segunda Pauta: Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada, sendo lavrada a presente ata. O documento original foi devidamente averbado no Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Penha/SC sob o protocolo nº 120, registrado em 12/12/2024, sob o nº 71, livro A-1, folha 71.

Penha/SC, 7 de maio de 2024.

Simone Aparecida da Silva Souza

Presidente

Mantenedora: CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE

CNPJ nº 01.203.327/0001-23

Mantida: Faculdade CESAR - FCE

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108(cento e oito) diplomas no período de 25/03/2026 a 08/04/2026, sob os números 4062 a 4120, 4451 a 4492, 4624 a 4629 e 4663, livro único.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.cesar.school.

Recife, 7 de maio de 2026.

Victor Hugo D'Albuquerque Lima

Diretor Executivo

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas, no período de 26/02/2026 a 10/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 009- páginas 549 a 551. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br.

Rio de Janeiro, 22 de abril de 2026.

Sheila Araujo de Souza

Diretora