Seção 3 — 08/05/2026

A Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba - PB, Centro Superior de Ciências da Saúde LTDA, inscrita sob o CNPJ 38.428.487/0001-80 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 11 (onze) diplomas no período de 03/02/2026 a 26/03/2026, no livro de registro 2026, sequências numéricas: 6094, 6200, 6093, 6089, 6090, 6091, 6092, 6136, 6096, 6095, 6277. 6201, 6098, 6100, 6097, 6099. 6103, 6102, 6105,6101, 6137, 6139, 6564, 6108, 6109, 6107, 6278, 6279. 6116, 6115, 6110, 6280, 6140, 6141, 6111, 6114. 6562, 6117, 6119, 6118, 6120, 6121, 6123. 6129, 6127, 6572, 6287, 6124, 6281, 6285, 6283, 6286, 6130.6279,6629.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site https://paraiba.afya.com.br

João Pessoa - PB, 30 de abril de 2026.

Sérgio Ricardo Bezerra dos Santos

Diretor Geral

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE) diplomas no período de 27/02/2026 a 24/03/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 444216 a 450611], [livro 21- registro 444209 a 450607]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém - PA, 27 de Março de 2026.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6.667 (Seis mil, seiscentos e sessenta e sete) diplomas, entre os dias 01 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 17 - registros 28638 a 28683; livro 08 - registros 3324 a 3388; livro 05 - registros 46950 a 52579; livro 01 TEC - 3867 a 3896; livro 07 CTC - registros 4309 a 4310; livro 09 CTC - registros 12248 a 12268; livro 10 CTC - 13314 a 13515; livro 11 CTC - 11234 a 11248; livro 12 CTC - registros 12612 a 12625; livro 14 CTC - registros 14269 a 14277; livro 15 CTC - registros 22009 a 22550; livro 16 CTC - registro 17056 a 17081; livro 17 CTC - registros 17416 a 17432; livro 18 CTC - registros 18214 a 18216; livro 19 CTC - registros 19608 a 19653.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta-publica/.

Maringá - PR, 4 de maio de 2026.

José Carlos Barbieri

Reitor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 13/03/2026 a 13/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 446776 a 446816], [livro 21 - registro 446783 a 446789], [livro 22 - registro 446804 a 446826], [livro 23 - registro 446794 a 446813], [livro 25 - registro 446786 a 446812]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina - PI, 13 de Março de 2026.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (CENTO E DEZESSETE) diplomas no período de 23/01/2026 a 19/02/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2 - registro 438318 a 442390], [livro 3 - registro 435083 a 442361] e [livro 4 - registro 438339 a 442354]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro - RJ, 20 de fevereiro de 2026.

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 22 (vinte e dois) diploma no período de 24/22/2024 a 04/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 434963 a 453181], [litro 3 - registro 365108 a 453223]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal - RO, 10 de abril de 2026.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para

fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 400 (quatrocentos) diplomas no período de 18/04/2026 a 07/05/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 20, registros nº 38915 a 39314. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 7 de maio de 2026.

Luiz Cláudio Costa

Reitor

CONCORRÊNCIA N° 2/2026

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Contratação de prestação de serviços de reforma para a implantação das áreas multiuso no Centro de Treinamento Time Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviar seus envelopes até às 15h do dia 01/06/2026. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email: [email protected].

p/ COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL

PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA

EXERCÍCIO DE 2026

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR e em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício de 2026, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2026 para pessoa física e para jurídica, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical Rural - CSR poderá ser encaminhado por escrito, a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-903 ou da Federação da Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet para o e-mail da CNA: [email protected]. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

Brasília/DF, 7 de maio de 2026.

João Martins da Silva Junior

Presidente da CNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4R/2026

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna pública adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 04R/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021. Objeto: serviços de serviços de staff operacional para eventos esportivos, conforme segue: Adjudicado à empresa: Staff Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 53.817.382/0001-07 - Valor Total R$ 999.947,50 - Data de adjudicação: 27/04/2026. Data de Homologação: 08/05/2026. Informações: [email protected].

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2026.

SAMUEL RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026.

O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO 004/2026, objetivando a contratação de empresas prestadoras de serviços de aluguel, sob demanda, de apoio logístico e operacional, incluso montagem, desmontagem, por meio do sistema de registro de preços para os municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 16:00h do dia 08/05/2026 às 09:00:00h do dia 22/05/2026, DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 09:30:00h do dia 22/05/2026. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: [email protected] Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00.

Feira de Santana-BA, 7 de maio de 2026.

DAVI SILVA REIS

Pregoeiro

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2026 referente ao Processo Licitatório nº 016/2026, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 04/2026, CISARP x Ferreira Construção e Transporte Ltda - CNPJ: 37.060.113/0001-92, Valor R$ 39.160.548,34 (Trinta e nove milhões, cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos), vigência 12 meses.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2026 referente ao Processo Licitatório nº 017/2026 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 05/2026, CISARP x Brasmed Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda - CNPJ: 10.964.866/0001-76, Valor R$ 3.439.959,50 (Três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), vigência 12 meses.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2026 referente ao Processo Licitatório nº 017/2026, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 05/2026, CISARP x Gpadovano Comercio Industria Produtos e Servicos Ltda - CNPJ: 10.457.873/0006-96, Valor R$ 4.244.574,50 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), vigência 12 meses.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2026 referente ao Processo Licitatório nº 018/2026, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 06/2026, CISARP x Gpadovano Comercio Indústria Produtos e Servicos Ltda - CNPJ: 10.457.873/0006-96, Valor R$ 17.615.870,00 (Dezessete milhões, seiscentos e quinze mil e oitocentos e setenta reais), vigência 12 meses.