Seção 3 — 08/05/2026

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 002/2024 - Processo 25/2024. Comunica prorrogação da vigência do processo citado, com reajuste de preço, que tem por objeto o credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) visando a contratação da prestação de serviços para a realização dos exames de diagnósticos por imagem em regime ambulatorial, com entrega dos laudos, destinados a municípios consorciados ao CIVAP, para novo período de 12 meses a partir de 27/06/2026. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Comunica abertura de Credenciamento. Chamamento Público nº 002/2026 - Proc. 22/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas de saúde, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INTERDISCIPLINAR E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO VOLTADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO (TND), COM DESTAQUE PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E SUAS FAMÍLIAS, destinado a 16 municípios consorciados, pelo prazo de 12 meses, Critério: Preço tabelado. Prazo para impugnação do edital e esclarecimentos: 11/05/2026 a 15/05/2026. Os envelopes contendo os documentos exigidos serão recebidos a partir de 18 (dezoito) de maio de 2026. Íntegra disponível em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Proc. nº 15/2026. Registro de preços para medicamentos destinados a municípios consorciados. Objeto adjudicado às empresas: FRAGNARI DIST. DE MED. LTDA., CNPJ: 14.271.474/0001-82: itens nº 02-R$11,50 e 15-R$9,45; DROGAFONTE LTDA., CNPJ: 08.778.201/0001-26: itens nº 09-R$21,00 e 24-R$0,20; SOMA/SP PROD. HOSP. LTDA., CNPJ: 05.847.630/0001-10: itens nº 12-R$5,71 e 20-R$0,395; AVAREMED DIST. DE MEDIC. LTDA., CNPJ: 11.195.057/0001-00: itens nº 03-R$32,125 e 07-R$0,71; CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86: item n° 06-R$0,167; COMERCIAL RIFARMA DE MED. LTDA., CNPJ: 39.906.592/0001-40: item n° 11-R$0,055; ILG COMERCIAL LTDA., CNPJ: 20.657.155/0001-02: item n° 21-R$6,50; INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 12.889.035/0002-93: itens nº 14-R$3,10 e 16-R$0,047; SP HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 27.817.504/0001-55: itens nº 13-R$0,037; 17-R$0,429 e 23-R$0,054; MEDILAR IMP. E DIST. DE PROD. MED. LTDA., CNPJ: 07.752.236/0004-76: item n° 04-R$0,216; CENTERMEDI-COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 03.652.030/0006-85: item n° 01-R$8,56; OCTO FARMACO LTDA., CNPJ: 29.404.097/0001-80: item n° 22-R$0,055; REPRESS DIST. DE MED. LTDA., CNPJ: 03.948.933/0001-01: item nº 05-R$0,14; LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 60.675.696/0001-88: itens nº 08-R$1,353 e 19-R$0,127. Fracassados os itens nº 10, 18, 25, 26 e 27. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

Proc. 009/2025.

Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames ambulatoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Grupo Mastellini LTDA., CNPJ nº 11.082.876/0007-36, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025

Proc. 45/2025

Objeto: Credenciamento de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado o credenciamento da empresa Daniel Francisco Lourenção Valejo LTDA., CNPJ nº 26.522.655/0001-13, para as especialidades e municípios conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Proc. 003/2026

Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de cirurgias eletivas, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, CNPJ nº 52.268.596/0001-09, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 7 de março de 2026.

Arildo Osmar de Moro

Presidente

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

PAC FMS Nº 54/2026 - Prefeitura Municipal de Betim - Fundo Municipal de Saúde - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução completa das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Petrovale, no Município de Betim-MG. Transferência Fundo a Fundo. Data e horário da sessão pública 26/05/2026, às 09h01min. O edital e seus anexos serão disponibilizados por meio dos seguintes sítios eletrônicos www.betim.mg.gov.br/portal/editais e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected].

ANDRÉA CRISTINA BRANDÃO DE PAULA

Agente de Contratação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma, no dia 17 de abril de 2026, no livro 1/2026, registro nº 5146.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até oito dias, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/

Salvador, 8 de maio de 2026.

Fredie Didier Jr

Diretor Geral

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 16/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 447001]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Sobral - CE, 27 de Março de 2026.

JÂNDER MAGALHÃES TORRES

Diretor Acadêmico

PAULO GUARDALUPE DE SIQUEIRA - Presidente; LUIZ FERNANDO NUNES - 1º Tesoureiro; JORGE SEBASTIÃO DA ROSA LEAL - Contador (Reg. CRC-RJ nº 49.945-0).

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Em cumprimento ao disposto nos Artigos 46 e 47 (do Estatuto Federativo) e Artigo 3º do Regimento Interno da Federação, os abaixo assinados Membros do Conselho Fiscal da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, após haverem examinado a PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, elaborada conforme determinações legais e estatutárias dão parecer favorável à sua aprovação pelo Egrégio Conselho de Representantes. Rio de Janeiro (RJ), 25 de junho de 2025. NÚBIA DE SOUZA C. ALEXANDRE - Presidente; SEBASTIÃO CORDEIRO DE LIMA - Secretário; EURIPEDES DONIZETTI CAMPOS - Relator.

Aprovada pelo Conselho de Representantes na reunião realizada nesta data.

Rio de Janeiro (RJ), 29 de outubro de 2025.

PAULO GUARDALUPE DE SIQUEIRA

COLETA DE PREÇOS Nº 2/2026

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo técnica e preço, a contratação de empresa especializada para consultoria e apoio no processo de revisão e atualização do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PBH PCJ), com desenvolvimento de propostas relativas à atualização do enquadramento de corpos de água superficiais, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 12 de junho de 2026. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 12 de junho de 2026, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 7 de maio de 2026.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

Sergio Razera

Diretor-Presidente

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BREDA TEIXEIRA & TEIXEIRA Objeto: Compra equipamento extrusora de ração para peixes. No valor referente a 76.400,00 do Projeto 5475 IFPA/FADESP AQUICULTURA FAMILIAR (CONT. IFPA 003/2024). Amparo legal Decreto 8.241/2014, art.9 parágrafo 3º Diretor Executivo Professor Dr Roberto Ferraz Barreto. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Objeto: aquisição de reagentes da marca Thermo Fisher. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 63.067.904/0005-88, no valor R$ 10.437,36 (dez mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 04/05/2026 pela Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 5 de maio de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva