Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260463

IG No 1435441000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260463, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos médico-hospitalares específicos para uso com o sistema de Neuronavegação do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através o No 904632026, até o dia 25/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Maio de 2026.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260484

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260484, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904842026, até o dia 25/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Abril de 2026.

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIDADES DO CONSULTOR-SQC

MI SQC Nº 2025-MT5X3 Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ /ES Programa: PROFISCO II Processo: 2025-MT5X3 Objeto: Seleção de Consultoria para fortalecimento da capacidade analítica da SEFAZ-ES, por meio do desenvolvimento de Plataforma Business Intelligence para Monitoramento da Competitividade Capixaba e da elaboração de Cenários Econômicos nacionais e estaduais, incluindo previsão e acompanhamento da receita estadual, com vistas a robustecer o procedimento de programação financeira do Estado. Prazo para envio dos documentos: a contar da presente publicação até o dia 25/05/2026 às 23h59min. O método de contratação será a Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC), conforme diretrizes das Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID/GN 2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 4.741/OC-BR. A Manifestação de Interesse na íntegra com todas as especificações estará disponível no site: https://www.sefaz.es.gov.br, na Aba Profisco II ES, Licitações. Contato: [email protected]

Karinne Vieira Rodrigues

Agente de Contratação

CONVITE CONSULTOR INDIVIDUAL - MODALIDADDE ESPECÍFICA - BID

Convite nº 2025-HHXLW Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ /ES. Programa: PROFISCO II. Processo: 2025-HHXLW Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Individual na área de Projetos em Gestão de Pessoas II visando atender às demandas do Órgão Executor do Programa de Modernização da Gestão Fazendária (PROFISCO II), no âmbito do Produto 1.3 - Atualização do Modelo de Gestão de Recursos Humanos por Competências - Subprodutos 1.3.4 e 1.3.5, cujos recursos são provenientes do Contrato de Empréstimo nº 4741/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Valor global: R$ 185.040,00 (cento e oitenta e cinco mil e quarenta reais). Prazo para envio da documentação: do dia 08/05/2026 às 08 horas até 21/05/2026 às 23h 59min. Contratação de Consultor Individual (CI), conforme diretrizes das Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID/GN 2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 4.741/OC-BR. O Convite na íntegra com todas as especificações está disponível no site: https://www.sefaz.es.gov.br, na Aba Profisco II ES, em Licitações, https://sefaz.es.gov.br/profisco-ii. Contato: [email protected]

Karinne Vieira Rodrigues

Agente de Contratação

aviso de retificação

ERRATA PROTOCOLO Nº 1781637

No Diário Oficial de 07/05/2026, referente à publicação do protocolo nº 1781637: Onde se lê: "A Manifestação de Interesse foi inserida, na íntegra com todas as especificações estará disponível no site: https://www.sefaz.es.gov.br, na Aba Profisco II ES, Licitações e nos autos do processo em referência, por meio do link: https://e-docs.es.gov.br/Documento/Registro/2025-W3CC5W." Leia-se: "A Manifestação de Interesse foi inserida, na íntegra com todas as especificações estará disponível no site: https://www.sefaz.es.gov.br, na Aba Profisco II ES, Licitações e nos autos do processo em referência, por meio do link: A Manifestação de Interesse foi inserida, na íntegra com todas as especificações estará disponível no site: ttps://www.sefaz.es.gov.br, na Aba Profisco II ES, Licitações e nos autos do processo em referência, por meio do link: https://e-docs.es.gov.br/documento/registro/2026-PLHKG1.

Alexandre Vargas Nemer

Agente de Contratações

GOVERNO DE GOIÁSSECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS

Contrato: 30000201/2024; Processo: 7619/2025; Data Assinatura: 22/04/2026; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-022/2023; Valor Global: 2.060.011,58; Modalidade: Aditivo; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.(06.280.244/0001-51); Recursos: SANEAGO E OGU/PAC; Objeto: 2º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - srp

117390 202500005036765

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por ITEM, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada junto ao MEC, para ofertar curso de formação continuada no formato híbrido (EAD e Presencial) em Educação Especial com Ênfase em Transtorno do Espectro Autista, para os servidores da Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Valor Total Estimado: R$ 61.333.200,00. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 25.05.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.

O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected].

Ana Maria Rocha Carvalho

Agente de Contratação/Pregoeira

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º, inciso I, e no art. 9º, § 1º, inciso I, da Lei Complementar federal nº 227, de 13 de janeiro de 2026, e em atenção ao processo nº 202600004033085,

DECRETA:

Art. 1º Ficam indicados para representar o Estado de Goiás no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS:

I - como membro titular, Renata Lacerda Noleto, CPF nº ***.770.451-**; e

II - como membro suplente, Elder Souto Silva Pinto, CPF nº ***.900.811-**.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.138º da República.

Goiânia, 27 de Abril de 2026.

DANIEL VILELA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012405715

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Governador Eugênio Barros/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968235/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 10h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00013/2026, oriundo da Supervisão de Patrimônio - SUPAT/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023.

resolve,

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a adesão aos ITENS 19 e 25 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 - FNDE, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - FNDE, que tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pela(s) licitante(s) vencedora(s), conforme consta nos autos do Processo nº 23034.005966/2025-16, especificados nos itens do Termo de Referência, conforme Decreto nº 38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objetivo é a Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as escolas da rede estadual de ensino do Estado do Maranhão conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30, no VALOR TOTAL DE R$ 3.609.726,44 (três milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e vinte seis reais e quarenta e quatro centavos).

Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.

São Luís - MA, 5 de maio de 2026.

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA

Secretária de Estado da Educação