Seção 3 — 08/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406156

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para a execução das obras de Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do Município de Pinheiro/MA, no âmbito do Programa Novo PAC - Água para Todos, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, o fornecimento de materiais e equipamentos, a execução das obras civis e montagens eletromecânicas, bem como a realização de testes, pré-operação e operação assistida, até a entrega final do objeto em condições de operação, conforme especificações deste Termo de Referência e do Anteprojeto anexo. Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), transferidos por meio do Termo de Compromisso nº 968355/2024, tendo a Caixa Econômica Federal como mandatária.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 10h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406157

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reabilitação, ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Paulo Ramos/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968356/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 11h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406210

OBJETO: contratação integrada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços especiais de engenharia necessários à reestruturação, ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Olho d'Água das Cunhãs/MA. O escopo compreende, de forma integrada e indivisível, os macrocomponentes de captação, adução, tratamento (quando aplicável), reservação, distribuição, setorização hidráulica, controle operacional, fornecimento e instalação de equipamentos eletromecânicos, automação, testes, comissionamento e entrega técnica do sistema em pleno funcionamento, conforme anteprojeto.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 15h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406255

OBJETO: contratação integrada de empresa de engenharia para a modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de engenharia, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, comissionamento e demais serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968347/2024/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 15h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406212

OBJETO: A execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Feira Nova do Maranhão/MA, compreendendo, de forma indissociável, a elaboração dos projetos básico e executivo, o fornecimento de materiais e equipamentos, a execução das obras civis, eletromecânicas e de automação, bem como a realização de testes, comissionamento, pré-operação e demais atividades necessárias à plena entrada em funcionamento do sistema.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 16h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112400009

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução integrada de obras e serviços destinados à modernização, ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Chapadinha/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, bem como a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, com base no anteprojeto disponibilizado pela Administração.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19 de agosto de 2026 às 10h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406221

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do Município de Paulino Neves/MA, sob o regime de Contratação Integrada (art. 46, V, da Lei nº 14.133/2021), abrangendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, a execução das obras civis, a montagem eletromecânica, a implementação de automação/telemetria, o comissionamento, a operação assistida, a entrega do cadastro técnico e do projeto "as built", bem como a emissão das ARTs/CREA e demais documentos técnicos necessários à plena funcionalidade do sistema, conforme Anteprojeto e demais anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 14h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112400033

OBJETO: Modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Lago Verde/MA, compreendendo, sob o regime de contratação integrada, a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, hidráulicas, eletromecânicas, elétricas e de automação necessárias à plena funcionalidade do sistema, conforme diretrizes do anteprojeto.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 20 de agosto de 2026 às 10h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112400115

OBJETO: Modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Governador Luiz Rocha/MA, abrangendo a elaboração dos projetos básico e executivo, a execução das obras civis, montagem eletromecânica, automação, testes, comissionamento e pré-operação assistida, até a entrega final do sistema em condições de operação, conforme Termo de Compromisso nº 968242/2024 firmado com o Ministério das Cidades.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 20 de agosto de 2026 às 10h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação