Seção 3 — 08/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406292

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Urbanas no município de GOVERNADOR ARCHER/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº 968731/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. Os serviços previstos no anteprojeto incluem, entre outros: estudos técnicos complementares; investigações geotécnicas e hidrológicas; escavações; execução de estruturas em concreto; assentamento de adutoras e redes de distribuição; montagem de sistemas hidráulicos; intervenções ambientais; logística e fornecimento de materiais; testes operacionais; comissionamento e entrega definitiva do sistema.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19 de agosto de 2026 às 14h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406281

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Icatu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19 de agosto de 2026 às 15h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112400032

OBJETO: Execução integrada das ações necessárias à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Mirador/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços de engenharia correlatos, incluindo intervenções civis, eletromecânicas, hidráulicas, elétricas, de automação e de controle operacional, em conformidade com o anteprojeto e demais documentos técnicos que integram a contratação. O objeto corresponde à Meta 1 (Obra) do Termo de Compromisso nº 968238/2024/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC), no valor de R$ 6.420.805,63 (seis milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e três centavos), que constitui o valor máximo da contratação, financiado integralmente com recursos da União.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19 de agosto de 2026 às 15h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112400064

OBJETO: Execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Luís Domingues/MA, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como a execução das intervenções necessárias para a melhoria da infraestrutura de captação, adução, reservação e, especialmente, da rede de distribuição de água, com substituição de trechos em materiais obsoletos e legalmente vedados (ex.: cimento amianto), setorização do sistema, redução de perdas físicas, comissionamento e entrega do sistema em plenas condições de operação.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19 de agosto de 2026 às 16h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406213

OBJETO: contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços especiais de engenharia para a execução integrada (projeto + obra) de intervenções de reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Pirapemas/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução de todas as obras, serviços, fornecimentos, montagens, testes, comissionamento e demais intervenções necessárias à plena implantação, operação e funcionalidade do sistema, conforme diretrizes técnicas estabelecidas no anteprojeto.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19 de agosto de 2026 às 10h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406348

OBJETO: contratação integrada de empresa de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Fortuna/MA, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços correlatos, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e especificações constantes do anteprojeto aprovado, com recursos da Meta 1 (Obra) do Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC), no valor de R$ 5.036.121,29 (cinco milhões, trinta e seis mil, cento e vinte e um reais e vinte e nove centavos), financiado integralmente com recursos da União.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 19 de agosto de 2026 às 11h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112400036

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços especiais de engenharia, sob o regime de contratação integrada, abrangendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, estudos, levantamentos, diagnósticos e peças técnicas correlatas, bem como a reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Morros/MA, contemplando captação, adução, reservação, distribuição e ligações domiciliares, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, sistemas e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC), firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 20 de agosto de 2026 às 11h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112400037

OBJETO: Execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Poção de Pedras/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras civis, instalações eletromecânicas, sistemas elétricos, automação, telemetria.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 20 de agosto de 2026 às 14h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112400038

OBJETO: Execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Tutóia/MA, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, eletromecânicas, elétricas, hidráulicas e de automação necessárias à requalificação do sistema.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 20 de agosto de 2026 às 15h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 5 de maio de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação