Seção 3 — 08/05/2026

Processo Administrativo n.º 2025.610101.02124)

Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços técnicos especializados em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica Indígena no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES.

O presente aviso tem por finalidade informar acerca da alteração do Edital de Chamamento Público n.º 03/2026, por meio do Termo Aditivo n.º 02, disponível no sítio eletrônico oficial da SAF: www.saf.ma.gov.br.

São Luís/MA, 5 de maio de 2026.

Ricarte Almeida Santos

Secretário Adjunto de Organização Produtiva

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

(Processo Administrativo n.º 2025.610101.03050)

ERRATA AO EDITAL

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO ANO L N.º 060 SÃO LUÍS, QUARTA - FEIRA, 1° DE ABRIL DE 2026

SEÇÃO 3 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 62, QUARTA - FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2026

Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realização de Serviços Especializados de Georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária nos municípios maranhenses atendidos pelo Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES.

A presente errata tem por finalidade informar a alteração do Edital anteriormente publicado no sítio oficial desta Secretaria de Estado para um novo Edital Retificado, posto que o Edital original foi impugnado e alterado.

Neste sentido, os arquivos publicados no sítio da SAF/MA, em 31/03/2026 e 16/04/2026, devem ser completamente desconsiderados.

Por fim, considerando-se a alteração de arquivos, os prazos para inscrição e demais atos do referido Chamamento Público serão reiniciados, conforme cronograma constante no Edital Retificado.

São Luís/MA, 5 de maio de 2026.

Ricarte Almeida Santos

Secretário Adjunto de Organização Produtiva

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00008/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 2024.12000.03420

CONVÊNIO FEDERAL N° 8.130.00/2020 - CODEVASF/SECID (SICONV nº 902252/2020)

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para a reestruturação da feira livre do bairro Parque Vitória em São José de Ribamar/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Destarte, ADJUDICO o objeto, HOMOLOGO o procedimento na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, sob o nº 20/2026 - SALIC/MA, respaldada pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e AUTORIZO a Contratação do objeto especificado com as empresas abaixo relacionadas, por terem apresentado propostas vantajosas e estarem com a documentação em conformidade com o edital:

EMPRESAS VENCEDORAS E ITENS:

EMPRESA 1: MULTINACIONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.087.503/0001-74)

· Itens: 01 e 10

· Valor unitário (Item 01): R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)

· Valor total (Item 01): R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)

· Valor unitário (Item 10): R$ 13.499,99 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

· Valor total (Item 10): R$ 26.999,98 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

· Valor total dos itens: R$ 38.699,98 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

EMPRESA 2: COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇOES LTDA (CNPJ: 00.863.224/0001-27)

·Itens: 02, 05, 06 e 08

·Valor unitário (Item 02): R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

·Valor total (Item 02): R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais)

·Valor unitário (Item 05): R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais).

·Valor total (Item 05): R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais).

·Valor unitário (Item 06): R$ 1.114,00 (mil cento e quatorze reais).

·Valor total (Item 06): R$ 1.114,00 (mil cento e quatorze reais).

·Valor unitário (Item 08): R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais).

·Valor total (Item 08): R$ 4.494,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais).

·Valor total dos itens: R$ 59.928,00 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais).

EMPRESA 3: VM&M SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 58.399.316/0001-88)

·Itens: 03.1, 04, 07 e 09

·Valor unitário (Item 03.1): R$ 1.699,00 (mil seiscentos e noventa e nove reais).

·Valor total (Item 03.1): R$ 20.388,00 (vinte mil trezentos e oitenta e oito reais).

·Valor unitário (Item 04): R$ 2.889,00 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais)

·Valor total (Item 04): R$ 8.667,00 (oito mil seiscentos e sessenta e sete reais).

·Valor unitário (Item 07): R$ 5.599,00 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais).

·Valor total (Item 07): R$ 11.198,00 (onze mil cento e noventa e oito reais).

·Valor unitário (Item 09): R$ 2.839,00 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais).

·Valor total (Item 09): R$ 11.356,00 (onze mil trezentos e cinquenta e seis reais)

·Valor total dos itens: R$ 51.609,00 (cinquenta e um mil seiscentos e nove reais).

EMPRESA 4: QUEIROZ PAPEIS LTDA (CNPJ: 30.399.251/0001-51)

·Item: 03

·Valor unitário (Item 03): R$ 1.579,00 (mil quinhentos e setenta e nove reais).

·Valor total (Item 03): R$ 60.002,00 (sessenta mil reais e dois centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO (GERAL): R$ 210.238,98 (duzentos e dez mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos).

Por fim, publique-se e encaminhem-se os autos à UGAM/SUPFIN para emissão de Empenho e, em seguida, ao Setor de Contratos e Convênio para elaboração do instrumento contratual.

São Luís (MA), 6 de maio de 2026.

ALBERTO PESSOA BASTOS

Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID

Pregão Eletrônico nº 90007/2025

Processo n. 33/006253/2025

UASG: 926.605

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor, para atender uma das obrigações constantes no termo de convênio n. 931599/2022 firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações detalhadas no Plano de Trabalho do Projeto Porta de Entrada, conforme as quantidades, características e especificações descritas no Edital e seus anexos.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeados pela PORTARIA "S" DPGE nº 304 de 19 de março de 2026, torna público a abertura da licitação que será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentos do sistema eletrônico de compras governamentais utilizado na Administração Pública Federal SIASG - compras.gov.br e no que couber, segundo as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.

ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO: Designação efetuada pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado em 08/04/2026.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 13h (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2026 pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDITAL: O Edital e seus anexos poderá ser retirado no sítio oficial da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, www.defensoria.ms.def.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do site www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br - (www.compras.gov.br) bem como na Coordenadoria de Licitações da DPE/MS, localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande - MS, nos dias úteis, no horário: 12h às 19h.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Tel. (67) 3318-2517 - www.defensoria.ms.def.br e-mail: [email protected].

Campo Grande, 16 de abril de 2026

MARCELO IORIS KOCHE JUNIOR

Pregoeiro

Pregão Eletrônico srp Nº 40/2026

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 40/2026 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar - APH, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h 00min do dia 18 de maio de 2026, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente, através do e-mail: [email protected].

Belo Horizonte/MG, de 4 de maio de 2026

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças/Gestora

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a suspensão da Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 40/2026 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, torna público que fica suspensa a abertura da sessão pública do pregão eletrônico anteriormente marcado para às 09h00min do dia 18 de maio de 2026, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A nova data do certame será definida posteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente, através do e-mail: [email protected].

Belo Horizonte/MG, de 6 de maio de 2026

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças/Gestora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Registro CGE nº 26-01004-6

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Aquisição de equipamento permanente de informática (NOTEBBOK).

DATA E HORA: 21 de maio de 2026 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90004/2026

.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1045/26 Objeto: Serviço de fornecimento e instalação de uma Biorrefinaria para obtenção de Biometano com Remoção de Nitrogênio e Recuperação de CO2 com até 97% de pureza. Recursos: Convenio SANEPAR/FINEP/PROSAB. Empresa: 3DI Engenharia Ltda. OS: 418158 Contrato: 69317 Valor: R$ 2.976.976,00 Assinatura: 10/04/2026

Prazo Vigente: 390 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1046/26 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES. Empresa: Metalsaf Industria E Comercio Ltda, OFM: 418944 Contrato: 69757 Valor: R$ 5.548.500,00 Assinatura: 10/04/2026 Prazo Vigente: 330 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1089/26 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Apucarana/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda, OS: 419467 Contrato: 69996 Valor: R$ 148.700,00 Assinatura: 28/04/2026 Prazo Vigente: 210 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1098/26 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de abastecimento de água. Recursos: Caixa. Empresa: Ecoworks Consultoria Empresarial Ltda, OS: 419286 Contrato: 69902 Valor: R$ 108.281,21 Assinatura: 24/04/2026 Prazo Vigente: 180 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1743/25 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Saudade do Iguaçu/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Logossolar Serviço Social Ambiental e Saúde Ltda, OS: 418764 Contrato: 69669 Valor: R$ 195.962,47 Assinatura: 09/04/2026 Prazo Vigente: 210 Dias. LUCAS PAULINO DA SILVA GERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS