Seção 3 — 08/05/2026

Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Santa Izabel do Oeste/PR. Recursos: CAIXA 1224 - SANTA IZABEL DO OESTE SES 24. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/06/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 01/06/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo

AO CONTRATO Nº 9-1998

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA E ASCENSUS PORTOS S/A.

OBJETO: Constitui objeto deste Quinto Termo Aditivo a transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento n° 009/1998 pela CEDENTE - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA à CESSIONÁRIA - ASCENSUS PORTOS S/A.

Parágrafo Primeiro: A partir deste Termo Aditivo, a ASCENSUS PORTOS S.A, CNPJ nº 49.111.849/0001-21, passa a ser titular do Contrato de Arrendamento nº 009/1998, tornando- se Arrendatária.

SEGURO GARANTIA: A partir da celebração do presente Termo Aditivo, a CESSIONÁRIA terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar da presente data para apresentação do seguro garantia do Contrato de Arrendamento nº 009/1998, nos termos da cláusula sexta do 4º Termo Aditivo, sujeita às penalidades contratuais em caso de inadimplemento daobrigação.

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

PROTOCOLO: 25.428.238-3

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026

Paranaguá, 10 de abril de 2026.

FELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA

Diretor de Desenvolvimento Empresarial da APPA

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001001/2025-99

MODALIDADE DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N 037-2025

FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ - SEDEC/PI

CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99, CONTRATADO CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA

CNPJ DO CONTRATADO 03.611.978/0001-88 Resumo do Objeto do Contrato Contratação Integrada de Empresa Para A Elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo e Implantação do Sistema de Drenagem Integrada dos Bairros Parque Piauí e São José, No Município de Parnaíba/PI, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 972550/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, contados a partir da assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da Lei n. 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 13 DE ABRIL DE 2026.

VALOR DO CONTRATO R$ 104.599.556,41 (cento e quatro milhões e quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).

FONTE DE RECURSO 700

NATUREZA DA DESPESA 449051

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: EDUARDO APOLÔNIO CAVALCANTE e PELA CONTRATADA: NEILTON DE ABREU MOURA

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.000955/2024-01

MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ - SEDEC/PI

CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99

CONTRATADO ENGECOR - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ DO CONTRATADO 04.804.189/0001-26

Resumo do Objeto do Contrato Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Técnicos Especializados de Supervisão, Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico Na Execução das Obras de Implantação do Sistema Adutor de Jaicós, Estado do Piauí, conforme TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 958202/2024,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES, contados a partir da assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da Lei n. 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 30 DE ABRIL DE 2026.

VALOR DO CONTRATO R$ 5.374.744,29 (Cinco milhões trezentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos)

FONTE DE RECURSO 700

NATUREZA DA DESPESA 33.90.39

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: EDUARDO APOLÔNIO CAVALCANTE

PELA CONTRATADA: MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ

CONTRATO N° 104/2026

PROCESSO Nº 00153.000076/2026-39

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA LORIM VAQUEIRO A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTEJOS RELIGIOSOS" NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI, NA DATA DE 08/05/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 081/2026; Valor do Contrato: R$ 100.300,00 (Cem mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021; Data da assinatura: 04 de maio de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00213/ 2026NR00237; Número da autorização RO: 2026RO05062; Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 500 (TESOURO ESTADUAL); Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ

CONTRATO N° 105/2026

PROCESSO Nº 00153.000071/2026-14

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA LÍBANOS A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTEJOS RELIGIOSOS" NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI, NA DATA DE 08/05/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 078/2026; Valor do Contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021; Data da assinatura: 04 de maio de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00212; Número da autorização RO: 2026RO05060; Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ

CONTRATO N° 109/2026

PROCESSO Nº 00153.000067/2026-48

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA LÍBANOS A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTEJOS DA CIDADE" NA CIDADE DE CAPITÃO GERVÁSIO DE OLIVEIRA - PI, NA DATA DE 09/05/2026; Inexigibilidade de Licitação nº: 076/2026; Valor do Contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021; Data da assinatura: 05 de maio de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00278; Número da autorização RO: 2026RO05133; Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 28/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)

PROCESSO SEI 00240.000224/2026-36

Resumo do Objeto: OBRA de 7.273,30 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona rural do município de PRATA DO PIAUÍ - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 27 de Maio de 2026.Valor global: R$ 1.469.891,07 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e sete centavos).

Teresina (PI), 7 de maio de 2026.

João Rodrigues Filho

Secretário

PROCEDIMENTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001431/2025-58

Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI, CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA, CNPJ da Contratada: 36.563.839/0001-85

Modalidade da Licitação: Concorrência nº 030/2026, Processo Administrativo: 00337.001431/2025-58

Resumo do Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI (NOVO PAC).

Data da Assinatura do Contrato: 28 de abril de 2026, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Valor Global: R$ 1.604.686,00 (um milhão, seiscentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais).

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO

Pela Contratada: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA

PROCEDIMENTO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 027/2025

OBJETO: CONCORRÊNCIA 027/2025 publicada na edição nº 78, de 28.04.2026, SEÇÃO 3, na página 235 do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E AVISO DE NOVA DATA CONCORRÊNCIA Nº 27/2025

Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (CONCORRÊNCIA Nº 27/2026) E AVISO DE NOVA DATA (CONCORRÊNCIA Nº 28/2026)

Dayvid de Oliveira Santos

Presidente da Licitação

Josiene Marques Campelo

Secretária de Estado dos Esportes