Seção 3 — 08/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2026

PROCESSO: Nº 00610079.001831/2024-00 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO HEMOCENTRO DE CAICÓ/RN, LOCALIZADO NA RUA DR. RENATO DANTAS, 455, CAICÓ - RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 26 de maio de 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Natal/RN, 7 de maio de 2026.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN/RN

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL (SRP) Nº 90009/2026 - SEPOL-RJ - UASG-927499

A 1ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que realizará no Portal de Compras.Gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP): Processo n.º SEI-360018/000591/2025; Tipo: Menor preço global por lote; Data do acolhimento das propostas: até as 09h30min do dia 09 de junho de 2026; Data do pregão: 09 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília - BR); Modo: Aberto e fechado; Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos nível III+ com proteção balística; Preço máximo admitido: R$ 55.666.666,60 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rio de Janeiro, 8 de maio de 2026

Jacqueline de N. S. Diniz

Ordenadora de Despesas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - FCT - PROCESSO Nº 520/2026 - FCT UNESP

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a DISPENSA ELETRÔNICA nº 10/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 520/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública "on line" será no dia 01 de junho de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 08 de maio de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 - Centro Educacional - Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Presidente Prudente-SP, 04 de maio de 2026.

Eliene Ribeiro Spolador

Diretora Técnica Administrativa de Divisão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - FCT

PROCESSO Nº 519/2026 - FCT UNESP

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 136 de 20 de dezembro de 2023 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 90010/2026-FCT, Processo Digital nº 0519/2026-FCT - Id contratação PNCP: 48031918000124-1-000687/2026, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA USO EM LABORATÓRIO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - CONVÊNIO Nº 985537/2025 - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 37350002 DO DEPUTADO FEDERAL NILTO TATTO, tendo sido ADJUDICADOS: à empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 80.243.769/0001-70, os itens 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 27, 39, 40, 44 e 45, pelos valores unitários respectivos de R$ 24,27, R$ 2,59, R$ 2,76, R$ 2,99, R$ 4,05, R$ 5,61, R$ 9,98, R$ 12,90, R$ 8,88, R$ 9,81, R$ 33,75, R$ 8,10, R$ 8,98, R$ 4,27, R$ 5,76; à empresa CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ nº 11.227.424/0001-00, os itens 52, 55, 59, 60, 61, 62, 64, 68, 70, 76, 77 e 78, pelos valores unitários respectivos de R$ 74,00, R$ 82,40, R$ 110,00, R$ 24,50, R$ 185,00, R$ 150,00, R$ 73,60, R$ 25,00, R$ 99,72, R$ 66,00, R$ 63,00, R$ 199,00; à empresa PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 35.865.938/0001-59, os itens 6, 7, 38, 43, 47, 53, 54, 57, 66, 67 e 74, pelos valores unitários respectivos de R$ 25,00, R$ 300,00, R$ 21,70, R$ 2,08, R$ 103,00, R$ 79,00, R$ 1.791,00, R$ 16,70, R$ 73,00, R$ 64,00, R$ 38,50; à empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.707.794/0001-06, os itens 8, 19, 22, 26, 28, 34, 35, 36 e 37, pelos valores unitários respectivos de R$ 1,35, R$ 4,39, R$ 21,67, R$ 11,68, R$ 14,48, R$ 29,78, R$ 30,30, R$ 6,90, R$ 8,90; à empresa ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 31.931.501/0001-15, os itens 29, 30, 31, 32, 41, 50, 65 e 72, pelos valores unitários respectivos de R$ 47,72, R$ 56,91, R$ 75,86, R$ 120,92, R$ 36,00, R$ 160,00, R$ 380,00, R$ 101,00; à empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04, os itens 1, 48, 49, 56, 58, 63 e 69, pelos valores unitários respectivos de R$ 10,51, R$ 34,90, R$ 32,20, R$ 40,50, R$ 45,41, R$ 163,00, R$ 22,50; à empresa PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ nº 58.954.694/0001-86, os itens 2, 3, 4, 33 e 42, pelos valores unitários respectivos de R$ 33,00, R$ 69,88, R$ 103,95, R$ 21,98, R$ 4,15; à empresa ARAÇA PROLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 04.879.401/0001-14, os itens 16, 46 e 51, pelos valores unitários respectivos de R$ 589,37, R$ 35,50, R$ 69,50; à empresa JOSIEL DANILO DA SILVA, CNPJ nº 09.433.694/0001-25, os itens 23, 24 e 25, pelos valores unitários respectivos de R$ 59,00, R$ 70,00, R$ 80,00; à empresa LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 35.257.760/0001-63, os itens 20 e 21, pelos valores unitários respectivos de R$ 5,72, R$ 10,05; à empresa MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.925.007/0001-01, o item 73, pelo valor unitário de R$ 409,00. Os itens 71 e 75 restaram fracassados. Todo o exposto está conforme Relatório da Sessão Pública realizada entre os dias 27 e 29 de abril de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

Presidente Prudente-SP, 30 de abril de 2026.

ANTONIO CEZAR LEAL

Diretor

Pregão Eletrônico PEL Nº 90016/2026- UASG 925962

Contratação de empresa especializada para capacitação de agricultores familiares e técnicos. PROC. 2025/33000/000109 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

Pregão Eletrônico SRP Nº 90032/2026- UASG 926084

Aquisição de material permanente (mesa, cadeira, sofá e etc.). PROC. 2026/23000/001532 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

Pregão Eletrônico PEL Nº 90009/2026- UASG 926501

Prestação de serviços de solução integrada de gestão previdenciária. PROC. 2025/24830/000817 - IGEPREV/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196 página nº 389 a 390 de janeiro de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, Processo Adm. Nº 1.368/2025 para a execução de que trata o objeto do "CONVÊNIO FEDERAL Nº 956853/2024/DPCN/MD - AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES - MOTORES DE POPA", nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, em favor das empresas:

1) ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.950.966/0001-77, para os itens: 01 - R$ 59.999,00.

Cruzeiro do Sul/AC, 7 de maio de 2026.

Jose de Souza Lima

Prefeito

pregão eletrônico nº 036/2025 Processo ADM 2.081/2025

Contratante: PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ sob o n.º 04.012.548/0001-02.

Contratada: E. C. SILVA LTDA, CNPJ Nº 46.280.265/0001-91 Fundamento Legal: LeI 14.133/21.

Objeto: aquisição de embarcações, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.

VALOR R$ 73.450,00 órgão: 08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento unidade: 001 - Departamento de Agricultura, Pesca e Abastecimento projeto/atividade: 1.001 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas - 77 - 20.607.0004 elemento de despesas: 4.4.90.52.00.00.00.00 fonte de recursos: 700 Convênio nº 958792/2024 - Ministério da Defesa. Vigência: 12 meses da Data da assinatura: 30/04/2026 JOSÉ DE SOUZA LIMA prefeito municipal e EMERSON CASTRO SILVA - contratado.

pregão eletrônico nº 036/2025 Processo ADM 2.081/2025

Contratante: PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ sob o n.º 04.012.548/0001-02.

Contratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 05.213.789/0001-82 Fundamento Legal: LeI 14.133/21.

Objeto: aquisição de embarcações, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. VALOR R$ 455.400,00 órgão: 08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento unidade: 001 - Departamento de Agricultura, Pesca e Abastecimento projeto/atividade: 1.001 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas - 77 - 20.607.0004 elemento de despesas: 4.4.90.52.00.00.00.00 fonte de recursos: 700 Convênio nº 958792/2024 - Ministério da Defesa. Vigência: 12 meses da Data da assinatura: 30/04/2026 JOSÉ DE SOUZA LIMA prefeito municipal e GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO - contratado.

Período de credenciamento: A partir do dia 08/05/2026.

Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes

https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/

Objeto: Aquisição de mudas de Café.

Mâncio Lima/AC, 7 de maio de 2026.

KELEN CRISTINA LIMA

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 -srp

Processo Administrativo nº 18/2026. Edital nº 6/2026.

O Município de Santa Rosa do Purus, por intermédio da Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual contratação do objeto abaixo descrito: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas visando ao fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal, bem como ao atendimento das demandas das demais secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Fundamento Legal A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se subsidiariamente as normas e princípios de direito administrativo pertinentes à matéria. Local para Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, situada à Rua Coronel José Ferreira, nº 1.200, Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, no período de 12/05/2026 a 22/05/2026.

O edital também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], mediante disponibilização em arquivo digital, ou retirado em PEN-DRIVE fornecido pelo interessado, bem como em via impressa. Data de Abertura: A sessão pública para recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, às 08h30min (horário do Acre), conforme estabelecido no preâmbulo do Edital nº 06/2026.

Santa Rosa do Purus-Ac, 7 de maio de 2026.

Jaife Lima da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro