Seção 3 — 08/05/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904220003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026

Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 45.226.544/0001-04. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor MIKAEL SANTOS para apresentação a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, na festividade alusiva Emancipação Política de Murici - AL. Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI, Valor total contratado R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 4 de maio de 2026. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903270002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026

Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.211.797/0001-83. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da cantora MARA PAVANELLY para apresentação a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, na festividade alusiva Emancipação Política de Murici - AL. Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI, Valor total contratado R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 8 de abril de 2026. Remi Vasconcelos Calheiros Filho. Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 003/2026; Tipo: menor preço global; Processo nº 0424.0016/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de CONCLUSÃO UBS LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO-ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 25 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília); Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações: licitaçã[email protected].

Olho d'Água do Casado/AL, 6 de maio de 2026.

Luzia Cristina de Almeida.

Pregoeira/Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 0220042 AVFG

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'água das Flores/AL, CNPJ: 12.251.468/0001-38.

OBJETO: Contratações de apresentações artísticas musicais, a se realizarem durante as festividades juninas "SÃO JOÃO DO POVO 2026" do Município de Olho D'Água das Flores/AL.

Conforme dispositivo legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: a partir da data das assinaturas destes contratos e vigorará até 30 (trinta) dias após as apresentações artísticas ou até as conclusões, caso estas ocorram antes dos términos dos prazos.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026

Contratada: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 21.488.092/0001-70, estabelecida na Rua Aluísio Azevedo, nº 200, Sala 301, Bairro: Santo Amaro, Cep: 50.100-090, Recife-PE. Valor total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Olho D'Água das Flores/AL, 23 de abril de 2026.

extrato DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026

Contratada: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 30.244.228/0001-98, estabelecida na Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, Bairro: Santo Amaro, Recife-PE, Cep: 50.100-090. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Olho D'Água das Flores/AL, 24 de abril de 2026.

extrato DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026

Contratada: MDB SHOWS LTDA, CNPJ: 13.019.646/0001-62, estabelecida na Rua Sampaio Marques, nº 25, Sala 807, Anexo 2, Delman Empresarial, Bairro: Pajuçara, Maceió-AL, Cep: 57.030-107. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Olho D'Água das Flores/AL, 29 de abril de 2026.

extrato DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026

Contratada: FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 60.432.376/0001-05, estabelecida na Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, Emp. José Borba Maranhão, Caixa Postal: 74, Bairro: Santo Amaro, Recife-PE, Cep: 50.100-090. Valor total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Olho D'Água das Flores/AL, 24 de abril de 2026.

extrato DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026

Contratada: IBS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.529.727/0001-80, estabelecida na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 222, bairro: Nova Brasília, Olho D'Água das Flores-AL, Cep: 57.442-000. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Olho D'Água das Flores/AL, 28 de abril de 2026.

extrato DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026

Contratada: WILLIAM ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.112.602/0001-08, estabelecida na Rua Projetada 1, s/n, Quadra B Lote 14, Bairro: Augusto de Alencar Sampaio, Salgueiro-PE, Cep: 56.000-000. Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Olho D'Água das Flores/AL, 29 de abril de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Administrativo nº 04130045/2026 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETO "M", POVOADO MARCAÇÃO, ZONA RURAL DE PARICONHA-AL, VINCULADA À EMENDA ORÇAMENTÁRIA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 10317/2025 E AOS PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CORRESPONDENTES. Data de realização: 27 de maio de 2026, às 08h30. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04090017/2026 TIPO: MENOR preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, VOLTADAS PARA INTEGRALIZAÇÃO E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS, DE ACORDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARICONHA/AL. Data de realização: 27 de maio de 2026, às 08h45. Informações: [email protected]

Modalidade:04130063/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data de realização: 21 de maio de 2026, às 08h30. Informações: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04220022/2026 Tipo: Menor preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de realização: 28 de maio de 2026, às 08h30. Informações: [email protected]

Pariconha, AL, 7 de maio de 2026.

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 8/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E INSTRUMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA.. Data da realização: 22/05/2026 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

Douglas do Nascimento Dorta

Agente de Contratações

A Prefeitura Municipal de Paripueira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que estão abertas as inscrições para o Chamamento Público nº 001/2026, destinado à Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), visando fomentar as diversas expressões artísticas e a memória identitária local. Período: De 11/05/2026 a 25/05/2026. Horário: Das 08:00 às 14:00. Local: Entrega física de envelope lacrado na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Endereço: Loteamento Amaropolis, Costa Brava, Paripueira/AL. ACESSO AO EDITAL: O edital completo, anexos e cronograma detalhado estão disponíveis no site oficial: https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/pnab.

Rosivânia Moura Barbosa

Secretaria Municipal de Cultura

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO PMP Nº 86/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP CONTRATANTE: Município de Penedo/AL CONTRATADO: MDM dos Santos Engenharia EIRELI - CNPJ nº 17.872.922/0001-91 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte I, localizado na Rua em Projeto, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Penedo - AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, e art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. MOTIVO: Rescisão amigável em decorrência de solicitação formal da contratada, fundamentada na superveniência de fatos que comprometeram a exequibilidade da proposta, sem emissão de ordem de serviço e sem início da execução contratual. PENALIDADES: Não houve aplicação de penalidades administrativas. DATA DA RESCISÃO: 06 de maio de 2026. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito

Pregão Eletrônico nº 90019/2026 UASG - 982837

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90019/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis. Data: 21 de maio de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 6 de maio de 2026

Fabricio de Vasconcelos Costa

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e itens correlatos. Data: 22/05/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected].

Quebrangulo/AL, 6 de maio de 2026.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - SRP

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos controlados e tiras ON CALL PLUS. Abertura: 21/05/2026 às 9h. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 8h às 16h. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 7 de maio de 2026.

Hingryd Lidianny dos Santos Valoz

Pregoeira