Seção 3 — 08/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público aos interessados, que o procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DR. JOSÉ INÁCIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, está SUSPENSO, por determinação da autoridade competente, para readequação da Planilha Orçamentária e revisão das peças técnicas do certame. A sessão pública anteriormente designada para às 16h do dia 08/05/2026 resta suspensa até ulterior deliberação. Os interessados serão posteriormente comunicados acerca da retomada do certame, e eventual republicação do edital e nova data da sessão pública de disputa. PA nº 01270012/2026.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

Contratante: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: COSTA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 28.588.850/0001-71. Concorrência 002/2026 - CL/PMMz. Oriunda do Procedimento Administrativo: nº 681/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma do Posto de Saúde Pancada do Camaipi, unidade integrante da rede municipal de Atenção Primária à Saúde do Município de Mazagão/AP, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 619.750,80 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/04/2026. Signatários: Pela Contratante: ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: JULIANE PIRES DA COSTA. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde de Mazagão

Nº 001/2026 - SEMSA/PMMz

Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: Nova Licita Capacitações Ltda - CNPJ nº 60.733.799/0001-57. Processo: nº 097/2026 - SEMSA/PMMz. Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP no curso "Planejamento das Compras Públicas com Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Contratação e Pregoeiros e o Papel dos Fiscais e Gestores de Contratos (com a utilização da IA para aprimorar os documentos)", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 07 a 09 de abril de 2026, com carga horária total de 21 horas-aula. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 12.760,00 (doze mil setecentos e sessenta reais). Ratificado em 27/03/2026. ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário Municipal de Saúde de Mazagão.

ELCIMAR BRAGA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SLC/SEMGOV/PMT

Processo nº 303.001/2026-SEMASTEC/PMT

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 160070920230003, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Data da Sessão Pública: 22/05/2026.

Hora da Sessão: 09h00min.

Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, a partir da data de publicação do Edital.

Tartarugalzinho-AP, 29 de Abril de 2026.

RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026/SEMSA/PMT, Processo nº 011.01.2026-44-SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, por item, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de IMPLANTES CONTRACEPTIVOS, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 11/05/2026 às 16h00min. Início da disputa de preços: 25/05/2026 às 10h30min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID. Nº 1090349 (horário de Brasília).

Tartarugalzinho/AP, 6 de maio de 2026.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMA

REPETIÇÃO

A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviço de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Amaturá/AM, Creche Tipo II, vinculado ao Termo 979181/2025/FNDE/CAIXA Novo PAC FNDE. Data e horário: 22 de maio de 2026, às 11h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMA

A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviço de Qualificação de Via, no Município de Amaturá/AM, vinculado ao Termo de Convênio 990971/2025. Data e horário: 22 de maio de 2026, às 15h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Amaturá/AM, 6 de maio de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA

Prefeita

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa SELENETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS BAGAGENS, ATENDENDO ÀS NORMAS DA AGENCIAS NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-ANAC.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 065/2025 por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 09 de março de 2026 a 08 de maio de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 292.383,37 (duzentos e noventa dois mil trezentos e oitenta três reais e trinta sete centavos).

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais

cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 9 de março de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa REJANE DE PAULA AGUIAR-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADOS DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 084/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 16 de julho de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 346.052,10 (trezentos e quarenta seis mil e cinquenta dois reais e dez centavos). A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais

cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 17 de abril de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026, TIPO: MENOR POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, para fins de ajustes no Termo de Referência.

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant (AM), 7 de maio de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 17/2026

Na publicação do Extrato do TERMO DE CONTRATO N° 017/2026 - PMBC, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 03, ISSN 1677-7069, no dia 09 de abril de 2026, código: 05302026040900221. ONDE SE LÊ: RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde Programa:10.302.0052.2050.0000 - Média e Alta Complexidade -MAC Programa: 10.301.0052.2048.0000 - Atenção Básica à Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 600. - LEIA-SE: RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde Programa:10.302.0052.2050.0000 - Média e Alta Complexidade - MAC Programa: 10.301.0052.2048.0000 - Atenção Básica à Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: MAC - 10.302 - 1.600 - 7.846.680,00 (sete milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). MAC PISO ENFER. - 10.302 - 1.605 - 6.062.360,00 (seis milhões, sessenta e dois mil, trezentos e sessenta reais). PAB - 10.301 - 1.600 - 4.576.572,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais). PAB PISO ENFER. - 10.301 - 1.605 - 4.519.040,00 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil, quarenta reais). Valor Global de R$23.004.652,00 (vinte e três milhões e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).

Benjamin Constant (AM), 7 de abril de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO

Prefeito

TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Contratante: Prefeitura de Boa Vista do Ramos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96. Contratada: AUTO POSTO SOPHIA LTDA - POSTO BVR, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 14.424.917/0003-90. Objeto: Fornecimento Parcelado De Combustíveis, Gás Liquefeito De Petróleo (Glp), Óleos Lubrificantes, Graxas, Aditivos e Produtos Destinados À Limpeza E Manutenção De Veículos e Máquinas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$ R$ 4.036.463,82 (quatro milhões, trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas oriundas do presente ato correrão em conformidade com as Dotações Orçamentárias descritas no Termo de Contrato Original. Boa Vista do Ramos/AM, 22 de abril de 2026. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito de Boa Vista do Ramos

aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 6/2026 - SRP/PMBVR

O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.562.591/0001-41, vencedora nos itens: 001, 005, 006, 009, 010, 012, 013, 017, 018, 022, 023, 024, 027, 034, 036, 039, 049, 057, 076, 077, 089, 094, 095, 106 e 109, perfazendo o valor global de R$ 97.057,44 (noventa e sete mil, cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); JCM COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.852.012/0001-10, vencedora nos itens: 002, 003, 004, 008, 020, 028, 030, 032, 037, 052, 055, 056, 059, 062, 063, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 074, 080, 081, 082, 083, 093, 096, 097, 099, 100, 102, 103, 105 e 107, perfazendo o valor global de R$ 207.779,52 (duzentos e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001-45, vencedora nos itens: 007, 015, 019, 021, 025, 026, 031, 033, 040, 042, 043, 044, 045, 046, 048, 050, 051, 053, 054, 058, 060, 064, 072, 073, 078, 079, 084, 085, 086, 087, 090, 091, 092, 098, 104 e 108, perfazendo o valor global de R$ 315.407,63 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e três centavos); TOTAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.085.155/0001-00, vencedora nos itens: 011, 014, 016, 029, 035, 038, 041, 047, 061, 071, 075, 088 e 101, perfazendo o valor global de R$ 78.107,00 (setenta e oito mil, cento e sete reais). II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através Registro De Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais, para abastecimento da farmácia básica e hospital municipal, do município de Boa Vista Do Ramos- AM, e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Boa Vista Do Ramos (AM), 16 de abril de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Chamada Pública Nº 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista Do Ramos - AM, durante o período letivo. Tipo: Credenciamento. Abertura: 11/05/2026 às 09h (Horário De Brasilia), A documentação para habilitação e o projeto de venda deverão ser apresentados no período de 11/05/2026 a 01/06/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 160, Boa Vista do Ramos/AM, CEP: 69.195-000, no horário das 08h às 12h. A referida documentação também poderá ser encaminhada em arquivo único digitalizado para o e-mail: [email protected] O Edital do Credenciamento estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Pedidos de esclarecimento sobre o edital e seus anexos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] até 3 (três) dias antes da data fixada de 11/05/2026..

Boa Vista do Ramos - AM, 7 de maio de 2026.

ANTONIO CESAR MONTEIRO

Agente de Contratação de Compra Direta

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

*Repetição

A Comissão Municipal De Contratações da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 Objeto: Execução de serviços de engenharia para projeto de provisão habitacional no município de Boa Vista do Ramos/ AM em atenção ao Convênio N ° 990439/2025/MCIDADES/CAIXA. Tipo: Menor Preço Global. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global Abertura: 25/05/2026 às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira.,

Boa Vista do Ramos - AM, 7 de maio de 2026.

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

Agente de Contratação de Compra Geral