Seção 3 — 08/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis e lanches destinados as Secretarias Municipais de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 22/05/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 7 de maio de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cartuchos, toners, toners refil e serviços de recarga de cartuchos e toners para entregas parceladas destinados as demandas das Secretarias Municipais do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 26/05/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 7 de maio de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para aquisição de veículos do tipo motocicleta para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 27/05/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 7 de abril de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 26/05/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 039/2026, Registro de Preço para possível e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças quando necessário, em equipamentos eletrodomésticos e eletroportáteis, incluindo geladeiras, freezers, bebedouros, liquidificadores industriais e máquinas de lavar, visando atender às demandas das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequié-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 22/05/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 003/2026. Registro de preços, para o possível e eventual Contratação de empresa especializada para a confecção, reconstrução e instalação de placas de sinalização viária vertical, destinadas ao atendimento das demandas das vias municipais, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, pelo período de 12 (doze) meses. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 25/05/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 004/2026. Contratação de empresa para fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/.

Jequié, 7 de maio de 2026.

Francisco Pereira Lisboa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO LOURENÇO DE CARVALHO-Jeremoabo/BA, conforme TR, anexo I do Edital.

A data e horário do início da disputa: 25/05/2026, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações através do e-mail [email protected].

Jeremoabo, 7 de maio de 2026.

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 190/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FILOBALDO FERREIRA DOS SANTOS - ME- CNPJ Nº 21.578.347/0001-96. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 110.259,50 (cento e dez mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de assinatura 06/05/2026. Vigência do contrato: 06/05/2026 a 13/04/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 188/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AVDIESEL - AUTOPEÇAS VEICULOS DIESEL LTDA - EPP - CNPJ Nº 43.736.231/0001-70. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Data de assinatura 06/05/2026. Vigência do contrato: 06/05/2026 a 13/04/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 191/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: IVANI FAUSTINO SOUZA - EPP- CNPJ Nº 19.476.734/0001-70. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 50.038,50 (cinquenta mil trinta e oito reais e cinquenta centavos). Data de assinatura 06/05/2026. Vigência do contrato: 06/05/2026 a 13/04/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 194/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: OK AUTO CENTER PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.611.529/0001 30. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 90.080,70 (noventa mil oitenta reais e setenta centavos). Data de assinatura 06/05/2026. Vigência do contrato: 06/05/2026 a 13/04/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 193/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: WELINGTON MARTINS DA SILVA - ME - CNPJ Nº 96.796.487/0001-30. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 70.188,42 (setenta mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura 06/05/2026. Vigência do contrato: 06/05/2026 a 13/04/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 189/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: JUSCIVALDO QUITÉRIA DA SILVA - CPF Nº 042.XXX.XXX-77. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 36.927,70 (trinta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura 06/05/2026. Vigência do contrato: 06/05/2026 a 13/04/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 192/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: STOCK CAR EQUIPADORA LTDA - EPP - CNPJ Nº 05.742.839/0001-19. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 134.596,30 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Data de assinatura 06/05/2026. Vigência do contrato: 06/05/2026 a 13/04/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 187/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: COMEROL - COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME - CNPJ Nº 35.795.587/0001-57. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data de assinatura 06/05/2026. Vigência do contrato: 06/05/2026 a 13/04/2027.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024), PREGÃO ELETRONICO Nº 016-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168-2026 Contratado: ALEXSANDRO TELES FERREIRA LTDA- TELES DISTRIBUIDORA DE CARNES CNPJ Nº 40.440.024/0001-86 Objeto: a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 047/2024, decorrente da elevação extraordinária dos custos das proteínas animais. Com reequilíbrio no percentual de 16,9%. Data de assinatura: 07/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025), PREGÃO ELETRONICO Nº 037-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167-2026 Contratado: ALEXSANDRO TELES FERREIRA LTDA- TELES DISTRIBUIDORA DE CARNES CNPJ Nº 40.440.024/0001-86 Objeto: a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 158/2025, decorrente da elevação extraordinária dos custos das proteínas animais. Com reequilíbrio no percentual de 16,9%. Data de assinatura: 07/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Renovação à Ata de Registro de Preços nº 101/2025 Pregão Eletronico Para Registro de Preços nº 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026. Contratado: A BRASILEIRA INDÚSTRIA GRÁFICA SERVIÇOS E REPRESETAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 04.958.915/0001-65. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços gráficos, confecção de carimbos e brindes personalizados, destinada a atender a demanda deste município. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 475.611,55 (Quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 07/05/2026. Vigência: 08/05/2026 à 08/05/2027.